CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2872 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001017-51.2021.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: MANOEL BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO (OAB:0034737/BA) REU: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): DESPACHO Tendo

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 UM PLANO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES, ONDE ESTES PAGAM UMA TAX A FIXA DE 2% DE SUAS REMUNERACOES COM O FIM DE TEREM PARTE DE SUA S DESPESAS PAGAS QUANDO NECESSITAM DE ATENDIMENTO MEDICO. E FATO NOTORIO E PUBLICO QUE OS PLANOS DE SAUDE COMUNS COBRAM VALORES AL TISSIMOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS U TILIZADOS POR SEUS USUARIOS. POR CERTO QUE

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 SENCIA DE AUTORIZACAO PREVIA. A PARTE AUTORA APRESENTOU DOCUMENTO S EXARADOS POR MEDICOS ATESTANDO A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO CI RURGICO BEM COMO QUE ESSE FOI REALIZADO. AINDA, JUNTOU DOCUMENTOS DEMONSTRANDO AS DESPESAS COM O PROCEDIMENTO MEDICO, PLEITEANDO O REEMBOLSO DO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS). S OBRE O REEMBOLSO, O REGULAMENTO DO IPASLUZ

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 629 (STJ - REsp 1136475 / RS, Terceira Turma, Relator: Ministro MASSAMI UYEDA, Julgado em 04/03/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. SEGUROS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. MAMOPLASTIA BILATERAL. RECUSA DE COBERTURA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBERTURA DEVIDA. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu o pedido d

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 914 animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com com eventuais agentes insalubres. tais animais); Entretanto, se outro for o entendimento, perícia técnica deverá - contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo ser instalada a cargo do Autor sucumbente, para a de soro, vacinas e outros produtos; - laboratórios de análise comprovação da

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 hospitalizados, independente do seu estado infecioso. As PP 65 pelo autor, também médica anestesista na reclamada: deverão ser utilizadas quando existir o risco de contato com: sangue; todos os líquidos corpóreos, secreções e excreções, com “Primeira testemunha do reclamante: Depoimento: ÀS exceção do suor, sem considerar a presença ou não de sangue PERGU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3349 Advirta-se que, caso haja o pagamento da quantia no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (5% sobre o valor do débito). Também advirta-se que, caso os embargos que por ventura venham a ser opostos sejam rejeitados, os honorários advocatícios poderão ser elevados em até 20% (vinte por cento), o que poderá ser feito ao final d

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 643 interpretativa que norteia a legislação consumerista e a Lei que regulamenta os planos de saúde deve ser aplicada favoravelmente a consumidora.É indubitável que os procedimentos cirúrgicos decorrentes de cirurgia bariátrica, conforme indicação médica (ID8283947), possuem a finalidade precipuamente reparadora e não estética, vez que representa a continuidade do tratamento da obesidade mórb

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2047 alta hospitalar em 23/07/2018, conforme prontuário médico encaminhado pelo NDJ/SESPA. Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido articulado na exordial pelo em desfavor do MUNICÍPIO DE ALTAMIRA e DO ESTADO DO PARÁ, confirmando os termos da decisão que concedeu a medida liminar pleiteada no presente caso e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.007 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 Local: www.comprasnet.gov.br Ordenador Responsável: Ivete Gadelha Vaz O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. compraspara.pa.gov.br Belém, 10 de junho de 2022 Charles Cristiano Soares Ferreira CPL-HOL Protocolo: 812892 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N°085/2022 – HOL SRP nº 053/2022 Objeto: Aquisição de insumos para procedimento de cirurgias de Neurofuncional Data da Abertura