Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 698 283 ELISEU CESAR CABRAL TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “R.hoje. O colendo Supremo Tribunal Federal, em decisões prolatadas nos Recursos Extraordinários 626.307 e 591.797, de relatoria do Em. Min. Dias Tóffoli, bem como no Agravo de Instrumento 754.745, de relatoria de Em. Min. Gilmar Mendes, reconhecendo a existência de repercussão geral nos feitos relativos

Publicações Judiciais ● 18/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : TATIANA GOMES ADVOGADO : Luiz Carlos Lopes Matte RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10600/2011 (Localizador: BX03C1) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON, VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DA 4ª REGIÃO, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHO

Publicações Judiciais ● 25/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Portanto, ratifico o despacho exarado à fl. 191, devendo a Autarquia previdenciária providenciar a implantação do benefício, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Intimem-se. 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2005.71.00.019011-3/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional CIA/ BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA e : outros : Anderson Trautmann Cardoso e outros DECISÃO O pedido de fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 CE/6934 CE/17352 CE/1301 CE/19952 13 13 13 14 Caderno 2: Judiciário CE/22245 CE/23900 CE/20417 CE/1860 Fortaleza, Ano III - Edição 698 282 13 13 14 15 1) 105277-82.2008.8.06.0001/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: BANCO ITAU S/A REQUERENTE.: JOSE IVAN PEIXOTO MACIEL. “R.hoje. O colendo Supremo Tribunal Federal, em decisões prolatadas nos Recursos Extraordinários 626.307 e 591.797, de relatoria do Em. Min. Dias Tóffoli, bem como no Agrav

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 458 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000300-09.2018.5.05.0020 RECLAMANTE THIAGO SOUZA DA SILVA ADVOGADO CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 40379/BA) ADVOGADO FERNANDA LIMA CUNHA(OAB: 39953/BA) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO RENATA BARRETO DA FONSECA(OAB: 21264/BA) ADVOGADO FERNANDA LIMA CUNHA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 713 advogado, para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, especificamente, corrigir o valor da causa, adequando corretamente ao disposto no artigo 292, §§ 1º e 2º do CPC, tendo em vista que pretende a implantação de benefício previdenciário, o que inclui as prestações vencidas e vincendas; bem como complementar a qualificação das partes, indicando o endereço de e-mail d

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0433456.62.2008.8.09.0067 “Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser e Verão”) e 591.797/SP (Tema 265 “Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários d

Publicações Judiciais ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Restará ao STF o exame apenas das situações em que diferenças ontológicas entre as questões exigirá pronunciamento específico daquela Corte. No caso dos autos essa distinção se mostra presente. Trata-se de agravo de instrumento interposto com base no art. 544 do Código de Processo Civil, com a redação anterior à Lei nº 12.322/2010, contra decisão que não admitiu recurso extraordinário, versando sobre a relevância do comprometimento do capital de giro a justificar o cancelament

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0002655-50.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco S.a., Manoel Alves da Silva,, Carlos Alberto Apolinario da Silva E E Outros. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e ADVOGADO: Roberto Cesar Gouveia Majchszak. APELADO: Luiz Lineu Matos da Cos

Publicações Judiciais ● 11/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SOC/ CARITATIVA E LITERARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS : ZONA CENTRAL : Fabio Adriano Sturmer Kinsel RECDO ADVOGADO DECISÃO Aguarde-se o provimento definitivo do Egrégio STF no RE 566.621. Intimem-se. 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2003.71.03.001597-7/RS RECTE : JOSE MANOEL BLANCO ADVOGADO : Karen Oliveira Wendlin e outros RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO O ped