Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2796 preste depoimento neste Digníssimo Juízo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: OMAR MUHANAK DIB (OAB 120544/SP) Processo 0075823-73.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - F.A.S. CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2015/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2795 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 0006834-72.2014.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - NEUSA PREVIDE - Vistos. Em consulta às movimentações processuais lançadas no SAJPG5, verifica-se que, em 10/02/2022, o processo físico foi convertido em eletrônico. No ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2578 não soube precisar os horários do mesmo, dizendo que o Réu sai muito de cedo de casa não possuindo um horário preciso para retorno à casa, e assim, solicitou que lhe deixasse uma cópia do mandado se prontificando a entregá-la em tempo hábil da audiência, e de igual forma por cautela procedi. O referido é verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 57 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS MAGALHAES DE LIMA FRANCA VARA:1ª VARA PROCESSO :0001619-18.2020.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2112643/2019 - Adamantina AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : W.P.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001620-03.2020.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 57/2017 - Ad

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 este o caso dos autos, em que as lesões sofridas pela vítima não foram motivadas no gênero, mas sim na incapacidade da menor, não há que se falar em incidência da Lei Maria da Penha. 2. Conflito Negativo de Jurisdição conhecido para declarar competente o douto Juíz

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Comarca: Abadiânia Impetrantes: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS Paciente: JOÃO TEIXEIRA DE FARIA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente João Teixeira de Faria, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Abadiânia, impugnando a busca apreensão judicial (eve

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Comarca: Abadiânia Impetrantes: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS Paciente: JOÃO TEIXEIRA DE FARIA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente João Teixeira de Faria, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Abadiânia, impugnando o decreto preventivo (evento 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 57 Processo 1501183-82.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - MARCOS GABRIEL LOURENÇO VILARIN - THALIA STELIA RIBEIRO DOS SANTOS - Vista obrigatória ao(à) Dr(a). Juliana Squizatto da Rocha para apresentar defesa/resposta à acusação nos autos, face a nomeação

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 325 É o relatório. Da leitura detida do in folio, vislumbra-se inviável exercer um juízo prévio de admissibilidade positivo do recurso especial em testilha. Os pedidos formulados nas razões da irresignação excepcional, dirigidos à absolvição ou à desclassificação, com a conseguinte revisão das conclusões alcançadas pelo Colegiado, demandam, no prese

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julh