Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.687 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 080/2021-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2021-MP/PA. Partes Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP. Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Pará (GRUPO 08 – SUDESTE II). Data da Assinatura: 30/08/2021. Vigência:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2077 30 consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados: a) Programa de Trabalho: 02.003.02.122.0003.2211.0001.210 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º GRAU, Elemento de Despesa: 3.3.90-39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 0100 Recurso

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 021/2017-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.537-1-PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a empresa MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. INSTRUMENTO: Carta-Contrato nº 021/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de climatiz

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 59 Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020 ERRATA . Nº Portaria Data Membro/Servidor Matrícula Cargo 6033/2019COORDENADOR CAO DA 15/10/2019 LEANE BARROS FIUZA DE MELLO 999269 MP/PGJ INFÂNCIA E JUVENTUDE 6132/201916/10/2019 MP/PGJ 6172/201917/10/2019 MP/PGJ 6277/201921/10/2019 MP/PGJ 6280/201921/10/2019 MP/PGJ REUNIÃO DE TRABALHO Período 999460 COORDENADOR CAO MEIO AMBIENTE Qtde. 06/11/2019 a 1,5 07/11/2019 24/10/2019 a 25/10/2019 01/10/2019 8O P

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2693/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício Circular n.º 029/2021-SECCON/SEJUDH, de 12/08/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 11791/2021, em 17/08/2021, R E S O L V E: I - DISPENSAR, a contar de 24/08/2021, a Promotora de Justiça MARIA DA PENHA DE MATTOS BUCHACRA ARAÚJO da função de representante do Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de T

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 so Publico nº 02 /2019 do Município de Maracanã-PA; Dispõe ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental e das outras providências. A Prefeita Municipal de Maracanã Raimunda da Costa Araújo, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maracanã-PA. DECRETA: Art. 1º - Ficam convocados, para provimento dos cargos do quadro permanente da Prefeitura Munic

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma: Funcional Programática/Atividade: 17101.04.126.1508.8238 Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Unidade Gestora: 1701101 - Secretaria de Estado da Fazenda -SEFA Função: 04 - Administração Sub-função: 126 -Tecnologia da Informação Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8238 - Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação Natureza da Despesa: 33.90.37

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Dispensa de licitação por intermédio de Cotação Eletrônica 10/2019 - MPC/PA, cujo o objeto é aquisição de 01 (UM) PÚLPITO PORTÁTIL para atendimento da demanda de eventos institucionais do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - MPC/PA, conforme condições, quantidades e exig�

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA-EPP. - OBJETO:.Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 DICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 24.774.241/0001-56, Valor: R$ 63.391,80 (Sessenta e três mil trezentos e noventa e um mil e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 301 0082 2.055 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0084 2.062 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo, DATA DA ASSINATURA 30 de março de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marab