TJAL 04/04/2018 -Fc. 30 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2077
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consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados:
a) Programa de Trabalho: 02.003.02.122.0003.2211.0001.210 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º GRAU, Elemento
de Despesa: 3.3.90-39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários;
Destinação: 00000 Livre; Rubrica Item: 3.3.90.39.78.00.00.00- Limpeza e Conservação.
b) Programa de Trabalho: 02.003.02.122.0003.2431.0001.210 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, Elemento
de Despesa: 3.3.90-39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários;
Destinação: 00000 Livre; Rubrica Item: 3.3.90.39.78.00.00.00- Limpeza e Conservação.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió (AL), para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento contratual.
Maceió, 27 de março de 2017.
Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
CONTRATANTE
LUCIMARY CONCEIÇÃO MONTEIRO DE QUEIROGA
Representante Legal da Empresa HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME
CONTRATADA
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 015/2018
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/8096)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS e a empresa CONTROLADORA DE PRAGAS E
DEDETIZADORAS GARANHUNS LTDA-ME.
DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de
pragas (desinsetização, descupinização, desratização) nas Unidades deste Poder Judiciário na Capital e no Interior do Estado de
Alagoas.
DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo, a critério do
Contratante, mediante aditivo, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos moldes do art. 57, II da Lei 8.666/93, por tratar-se
se serviços de prestação continuada.
DO VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.578,00 (quatro mil e quinhentos e setenta e oito reais).
DAS DESPESAS: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados:
a) Programa de Trabalho: 02.003.02.122.0003.2211.0001.210 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º GRAU, Elemento
de Despesa: 3.3.90-39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários;
Destinação: 00000 Livre; Rubrica Item: 3.3.90.39.78.00.00.00- Limpeza e Conservação.
b) Programa de Trabalho: 02.003.02.122.0003.2431.0001.210 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º GRAU, Elemento
de Despesa: 3.3.90-39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários;
Destinação: 00000 Livre; Rubrica Item: 3.3.90.39.78.00.00.00- Limpeza e Conservação.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió (AL), para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento contratual.
Maceió, 27 de março de 2017.
Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
CONTRATANTE
DIOGENES ISAAC DE MACEDO
Representante Legal da Empresa CONTROLADORA DE PRAGAS E DEDETIZADORAS GARANHUNS LTDA-ME
CONTRATADA
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 028/2018
Processo Administrativo nº. 2017/8096
Data: 03 de abril de 2018.
CONTRATADAS: HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME e CONTROLADORA DE PRAGAS E DEDETIZADORAS GARANHUNS LTDAME.
Objeto: prestação de serviços de controle de pragas (desinsetização, descupinização, desratização) nas Unidades deste Poder
Judiciário na Capital e no Interior do Estado de Alagoas.
CONTRATOS 014/2018 e 015/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º