Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA LUZIA ANA BONATELLI CAVALIERI DECISÃO DE FOLHAS 224/225 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUZIA ANA BONATELLI CAVALIERI SP184608 CATIA LUCHETA CARRARA LUZIA ANA BONATELLI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARIRI SP 12.00.00078-6 1 Vr BARIRI/SP EMENTA AGRAVO (ART.

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região seu patrimônio é afeto à busca do interesse público. 2485 A Agravante: [...] Torna-se claro que o objetivo da EMDAGRO é essencialmente [...] prequestiona a matéria aqui rechaçada, para efeito de possível público através do que dispõe a íntegra do Estatuto, interposição de Recursos às Superiores Instâncias, por ofensa especificamente em seu artigo 3º - D

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE D E ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM, CONSOANTE A CIMA DISPOSTO. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 22 DA LEI N 9.099/95, C/C O ART. 1 DA LEI N 10.259/2001, HOM OLOGO, POR SENTENCA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS. OPORTUNAMENTE ARQUI

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, os indícios de prova material, singularmente considerados, não são, por si sós, suficientes para formar a convicção do magistrado. Nem tampouco as testemunhas provavelmente o seriam. Mas apenas a conjugação de ambos os meios probatórios - todos juridicamente idôneos para formar a convicção do juiz - tornaria inquestionável a comprovação da atividade laborativa rural. Não comprovando o autor o recolhimento das devidas contribuições no período exigido em lei, o pedid

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 426 prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal, quitando apenas o terço constitucional até dois dias antes do início do gozo do descanso anual. Entendimento consubstanciado na Súmula 450, do TST. DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudos recursos ordinários interpostos pela Reclamante e pelo Reclamado; no mérito, sem divergência, deu provimento parcia

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 783 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR PODER JUDICIÁRIO RURAL, conforme despacho ID 11e6d04. Assim, torno nula a JUSTIÇA DO sentença proferida no IDa20a628 e converto o julgamento em diligência para que seja dirimida tal questão, tendo em vista que, em que pese ter sido proferido o despacho “protocole-se para julgamento”, o processo não estava apto p

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, negar provimento às apelações, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de setembro de 2018. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018272-66.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.018272-3/SP RELATOR

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO 0633.2019.CPL I. PE.0019.FUNDARPE OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de CONFECÇÃO/ LOCAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO / DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, PÓRTICOS E PROJETO DE ILUM

Poder Executivo ● 17/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.50.00 - Investimentos TOTAL 0101 198.000

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PORTARIA FUNASE Nº 457/22, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018 I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada