DOEPE 26/07/2022 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA FUNASE Nº 457/22, DE 25 DE JULHO DE 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD n° 438/2022 de 28/06/2022 e o não comparecimento de candidatos convocados
através da Portaria Funase n° 407 de 01/07/2022.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 28 e 29 de julho de 2022 e 01, 02 e 03 de agosto de 2022, no horário das 08:00 às 12:00 hrs e das
13:00 às 16:00 hrs, na Av. Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para
fins de contratação. (Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
CLASSIFICAÇÃO
01
955°
NOME
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
NÃO
50
ELIAS JOSE DOS SANTOS
Ano XCIX Ć NÀ 141 - 13
02
956°
MARIA BETANIA DE LIMA ARAGAO
NÃO
50
03
957°
MARLÚCIA ALVES RODRIGUES
NÃO
50
04
958°
RINALDO ANTONIO DA SILVA
NÃO
50
05
959°
ROSILENE FERREIRA DA SILVA
NÃO
50
06
960°
RUTE MARIA DA SILVA BARBOSA
NÃO
50
07
961°
FÁBIO PEREIRA DA CUNHA
NÃO
50
08
962°
LUCICLÁUDIA DOS SANTOS
NÃO
50
09
963°
MICHELINE PINHEIRO RIOS
NÃO
50
10
964°
JORGE FREIRE DA SILVA
NÃO
50
11
965°
CLEIDE CIRILO DA MOTA
NÃO
50
12
966°
ARMINDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
NÃO
50
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA IRH DO DIA 07/07/2022.
O DIRETORA PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 026/2022 - PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 050/2019, publicada no D.O.E de 29/06/2019, no período 21/04/2021 a 31/10/2021,
durante o impedimento do titular da função, Carlos Alberto Ferreira Fialho, matrícula nº 233.425-9, afastado por licença-médica,
(0030308085.000014/2021-06).
Nº 027/2022 – DESIGNAR como Ordenadora de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco e UG 420202 - Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, a
servidora Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas, matrícula n° 22.395-6, em substituição a Eduardo Gomes da Silva, matrícula n°
22.382-4, retroativo a 01/07/2022. (0030308057.000056/2022-57).
Nº 028/2022 – DISPENSAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco e UG 420202 - Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE o
servidor Adson José Dantas Viana de Lima, matrícula n° 19.985-0. (0030308057.000056/2022-57).
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Diretora Presidente
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 07/07/2022.
PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308096.000084/2022-16 – Roberto Moura de Sena, matrícula 203.441-7; 0030308131.000558/2022-48
– Dijaneide Helena de Lima Nunes, matrícula 12.581-4.
RESTITUIÇÃO DO FUNAFIN - 0040100031.000866/2022-27 – Edilson Xavier de Oliveira, matrícula 203.638-0; 0040100031.002068/202159 – Maria das Dores Santos Alves de Barros, matrícula nº 20.662-8.
PAGAMENTO DE HERDEIROS - 0030308096.000202/2022-88– Renata Alves Duarte da Costa (Filha) / Rejane Maria Alves Duarte, (exservidora) matrícula nº 24.982-3; 0030308115.000028/2021-17 - Valter Leite da Silva, (herdeiro) da ex servidora Maria Leite Cavalcante
da Silva, matrícula 24.982-3.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO – 2022103383 - Terezinha Barbosa da Silva, matrícula nº 20.301-7; 0040100031.002179/2022-46 –
Eva Lenya Gonçalves de Araújo, matrícula nº 217.477-4.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
0030308131.000519/2022-41
0030308131.000565/2022-40
0030308131.000539/2022-11
0030308096.000432/2021-66
0030308096.000230/2022-03
0030814912.000056/2022-55
0030308085.000007/2022-87
SERVIDOR
Edna Tavares Canuto
Niedja Lima de Araújo
Maria do Carmo de Oliveira Modesto
Severino Raimundo da Silva
Yewalles Ribeiro D’Albuquerque
Goldberger Romeu Nunes
Rejane Maria Costa de Santanna
MATRÍCULA
11.833-8
11.785-4
12.759-0
203.956-7
212.173-5
213.153-6
234.219-7
DECENIO
3º
3º
3º
4º
3º e 4º
4º
4º
PERÍODO
2012 a 2022
2012 a 2022
2012 a 2022
2012 a 2022
1998 a 2008 e 2008 a 2018
2010 a 2020
2012 a 2022
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 459/22, de 25 de Julho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD’s elencados abaixo:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
40751-8
LORENA MARIA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
20/07/2015
19/07/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 458/22, de 25 de Julho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD’s elencados abaixo:
MAT.
40795-0
PROCESSO
0030308131.000190/2022-18
0001209790.000077/2022-43
0030308096.000255/2022-07
0001200014.002231/2022-47
0030308131.000581/2022-32
0030308131.000556/2022-59
0030308131.000536/2022-88
0030308096.000248/2022-05
3800000002.001878/2022-39
0030308107.000064/2022-61
0030308096.000266/2022-89
MATRÍCULA
11.846-0
11.954-7
12.289-0
12.546-6
12.570-9
12.581-4
12.650-0
12.949-6
20.420-0
20.584-2
20.680-6
INÍCIO
01/05/2022
02/08/022
01/06/2022
01/07/2022
01/09/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
01/09/2022
01/07/2022
12/09/2022
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
0030308131.000550/2022-81
20.783-7
01/08/2022
0030308096.000259/2022-87
21.036-6
15/08/2022
0030308116.000093/2022-13
21.216-4
01/08/2022
0030308108.000031/2022-19
21.250-4
01/07/2022
0030308096.000206/2022-66
202.810-7
01/05/2022
0030814912.000064/2022-00
213.153-6
01/09/2022
0030814912.000062/2022-11
213.404-7
31/08/2022
0030814912.000058/2022-44
214.222-8
01/08/2022
0040500021.001924/2022-37
232.151-3
01/09/2022
0050600018.002621/2022-61
366.750-2
01/08/2022
0030308096.000270/2022-47
366.831-2
01/08/2022
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
180 dias
60 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
PROCESSOS INDEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
0030308111.000009/2022-10 – Heloiza Helena de Alencar Falcão, matrícula 20.539-7; 0030308131.000397/2020-21 – Ranúzia
de Aquino Coelho Luis, matrícula 204.049-2; 0030308103.000081/2020-76 – Cassandra Pires Magalhães Rio, matrícula 12.612-8;
0030308113.000245/2020-46 – Maria Gomes da Silva Santos, matrícula 12.414-1; 0030308113.000250/2020-59 – Maria José dos
Santos, matrícula 24.875-4; 0030308131.000318/2020-81 – Vaneide Gomes de Menezes, matrícula 21.126-5; 0030308096.000495/202112 – Ivo Gomes da Costa, matrícula 241.961-0.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Ana Cláudia Callou Matos
Diretora de Planejamento e Gestão
NOME
ALEXSANDRO BAZILIO DA SILVA
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
27/07/2015
TÉRMINO CONTRATO
26/07/2022
PORTARIA FUNASE Nº 456/2022, DE 25 de julho de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE (CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 048 de 31/07/2019;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 410/2022 - GGJUG/GSAD, de 15 de junho de 2022 e o não comparecimento
de candidatos convocados através da Portaria Funase n° 379/22 de 27/06/2022;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 28 e 29 de julho de 2022 e 01, 02 e 03 de agosto de 2022, no horário das 08:00 às 12:00 hrs e das
13:00 às 16:00 hrs, na AV. Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para
fins de contratação. (Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CLASSIFICAÇÃO
44°
45°
NOME
SEVERINO ALVES DA SILVA
ROBERTO CARLOS DE LIRA
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
80
80
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 030/2022 DE 25 JULHO DE 2022
A DIRETORA GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas
atribuições legais, conforme Ato Gov nº 1201 de 17.03.2021
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR A PEDIDO da Função Gratificada de Apoio
-3, Símbolo FGA -3, o Servidor GERSON DE OLIVEIRA PINTO,
Matrícula 15131-9, a partir de 01/08/2022.
Art. 2º DESIGNAR para Função Gratificada de Apoio -3, Símbolo
FGA -3, o Servidor DIÊNIO DE SOUZA, Matrícula 203891-9, a
partir de 01/08/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 028/2022 DE 25 JULHO DE 2022
A DIRETORA GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas
atribuições legais, conforme Ato Gov nº 1201 de 17.03.2021
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR A PEDIDO da Função Gratificada de
Supervisão -3, Símbolo FGA-3, o Servidor NORMANDO GOMES
RAPOSO, Matrícula 275289-1, a partir de 01/08/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 029/2022 DE 25 JULHO DE 2022
A DIRETORA GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas
atribuições legais, conforme Ato Gov nº 1201 de 17.03.2021
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR A PEDIDO da Função Gratificada de Apoio 3
Símbolo FGA-3, o Servidor EVANDRO LUIZ BRAZ DE MIRANDA,
Matrícula 15099-1, a partir de 01/08/2022.
Art. 2º DESIGNAR para Função Gratificada de Apoio -3, Símbolo
FGA -3, o Servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula
136311-5, a partir de 01/08/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 25/07/2022, Resolve:
REQUERENTE
Dilermando Soares de Paula
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
DECÊNIO
PROCESSO
3º
0040400071.001144/2022-57
MATRÍCULA
792-7
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1748/2022 de 19.06.2022
Art. 1º - Designar a servidora VERA REJANE DO NASCIMENTO GREGÓRIO, mat. 6165-4, Professor Universitário/Adjunto M03 III E,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, tendo em vista Ato Nº 1621, de 03.05.2022, publicado no
DOE em 04.05.2022, referente à condução da referida servidora ao Cargo de Vice - Reitora desta Universidade de Pernambuco, no
período de 19.04.2022 a 31.12.2022, para: I - Representar a Universidade de Pernambuco-UPE, ou delegar sua representação em
juízo ou fora dele; II - Convocar e presidir, com direito a voz e a voto, inclusive o de qualidade, as reuniões do CONSUN e do CEPE; III
- Dirigir e superintender as atividades da Universidade de Pernambuco-UPE, deliberando sobre atos administrativos e acadêmicos fora
da competência do CONSUN e do CEPE; IV - Submeter o Plano Plurianual da UPE e suas revisões e a Proposta Orçamentária Anual à
Homologação do CONSUN; V - Submeter ao CONSUN a prestação anual de contas da UPE; VI - Firmar contratos, acordos e convênio;
conferir graus e expedir diplomas; VII - Nomear, designar, demitir, exonerar e destituir servidores docentes e técnicos administrativos,