10.007 Conclusão de Pesquisa pedido julgado improcedente - em: 30/05/2025
Ficha 3 de 1001
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3792 A ora embargante aduz ser a sentença omissa quanto aos INTIMAÇÃO honorários de sucumbência devidos a ela. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Razão assiste à ora embargante, uma vez que a demanda foi julgada parcialmente procedente e nada refere sobre os honorários PODER JUDICIÁRIO devidos pela parte autora decorrentes de sua parcia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00215 Processo: 0028965-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FARIAS ANDRADE ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para juntar as alegações finais, prazo de cinco dias. 00216 Processo
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 21148 que os honorários devidos pela parte reclamante ao advogado da parte reclamada, sobre o valor atribuído ao pedido julgado improcedente." (grifei) Observo que a r. decisão trilhou nos exatos termos do art. 791-A, CLT, fixando os honorários sucumbenciais devidos pela reclamada ao patrono da autora sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; e, sobre o va
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 5949 CONCLUSÃO A parte embargante alega omissão quanto a honorários quanto ao Ante a todo o exposto RECEBO o embargo de declaração oposto pedido julgado improcedente. por Janaína Caroline Santos Oliveira e no mérito o julgo IMPROCEDENTE: FUNDAMENTAÇÃO Intimem-se as partes. Nada mais. Recebo o embargo por tempestivo. Com razão a embargante, a decisão é omissa
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1319 honorários devidos ao advogado, inclusive, trazendo a sucumbência do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recíproca, em caso de procedência parcial da reclamação (§ 3º), recurso para condenar o reclamante ao pagamento de honorários como ocorreu na espécie. advocatícios sucumbenciais ao patrono do reclamado, no Ademais, expurgando
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2270 AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA Regional, mantendo a decisão de primeiro grau, aplicou os termos Além do fato de não ser habitual o labor extraordinário, hipótese em da referida súmula, ao determinar que 'revela-se correto, portanto, que não há reflexão nas demais parcelas, inclusive sobre VP, considerar que a base de cálculo das horas extras deve contempl
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 178 ADVOGADO EMENTA - RECURSO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOGADO SUCUMBENCIAIS. DEMANDA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 11652/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) 13.467/2017. ARTIGO 791-A DA CLT. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONDENAÇÃO DA AUTORA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIAL. PAGAM
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 28 seu serviço. reclamado, no importe de 10% sobre a diferença entre o valor da § 3º Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários causa e o pedido julgado improcedente (indenização por danos de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os morais), totalizando a importância de R$ 750,00 a título de honorários. honorários. �
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 21161 Nestes termos, posicionou-se o MM. Juízo de Origem (fl. 628): "Nos termos do artigo 791- A da CLT, considerando a sucumbência recíproca das partes, fixo os honorários de sucumbência no percentual de 10%, sendo que os honorários devidos pela parte reclamada ao advogado da parte reclamante deverão incidir sobre o valor que resultar da liquidação da Sentença, ao
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: SANDRA MARIA DE ARAUJO BATISTA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito as partes (autor e reu) para falar sobre o conteudo (producao de provas), no prazo de 15 dias. 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 289/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00098 Processo: 0015689-82.2015.815.2001 - PRO