Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2345 Souza - Vistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para constar também a exclusão dos encargos setoriais da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica. No mais, mantenho a decisão de fls.152, por seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 1

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1162 o que efetivamente ocorreu na hipótese sub judice. Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO: Acórdão Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios do reclamante para integrar o acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra e acolho parcialmente os embargos de do reclamado para conhecer do documento sob ID 00369dc. Inoperante o

Caderno único ● 02/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de abril de 2008 Nº 97318-9/06 - Acao Inominada - A: NOEMIA PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Acolho parcialmente os embargos declaratórios, para, sanando a omissão apontada, fixar os honorários sucumbenciais em R$ 200,00 (duzentos reais), com no art. 20, §§ 3º e 4º do Buzaid.I.Brasília - DF, quarta-feira, 26/03/2008 às 17h28.JOSÉ EUSTÁ

Publicações Judiciais II ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. EM MESA AI-SP 321982 0104205-17.2007.4.03.0000(200261000189027) 2007.03.00.104205-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S/A LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA M

Publicações Judiciais II ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. EM MESA AI-SP 321982 0104205-17.2007.4.03.0000(200261000189027) 2007.03.00.104205-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. SALETTE NASCIMENTO BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S/A LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA M

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1156 o acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra e acolher parcialmente os embargos de do reclamado para conhecer do documento sob ID 00369dc. Inoperante o efeito modificativo nos embargos de declaração. ACÓRDÃO RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador Relator Cabeçalho do acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão o

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 809 DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelo reclamante JOSÉ CÂNDIDO DAMASCENA NETO; INTIMAÇÃO ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaração opostos pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8018c9e BANCO BMG S/A proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACOLH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1733 RISSI JUNIOR (OAB/SP-220.682),HELBER CREPALDI (OAB/SP-215.020). Embargos de declaração - RECURSO INOMINADO Nº 2807/2012 (PROC. 846/2011 JEC de SANTA ADÉLIA) BANCO ITAUCARD S/A X PATRICIA TOMIKO IMAMURA JUSTO - O julgamento do presente recurso foi ADIADO PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 17:00 HORAS,

Publicações Judiciais II ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Conselho Regional de Tecnicos em Radiologia da 5 Regiao CRTR/SP KELLEN CRISTINA ZANIN DIENE ROCHA DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 457798 0033807-06.2011.4.03.0000(0019589852010403 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Conselho Regional de Te

Publicações Judiciais II ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Conselho Regional de Tecnicos em Radiologia da 5 Regiao CRTR/SP KELLEN CRISTINA ZANIN DIENE ROCHA DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 457798 0033807-06.2011.4.03.0000(0019589852010403 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Conselho Regional de Te