Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das 363 PODER JUDICIÁRIO empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da JUSTIÇA DO empresa contratante". Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO 8108 MARIO CELSO IZZO(OAB: 161016/SP) EDMUNDO JOSE FERNANDES PRIANTE MARIA JOSE FERNANDES PRIANTE MARIO CELSO IZZO(OAB: 161016/SP) Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011860-43.2016.5.15.0018 AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA PEREIRA e outros RÉU: MUNICIPIO DE CABREUVA - JOSE CARLOS DE SOUZA PRIANTE

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO TST, uma vez que não trata especificamente da hipótese discutida RECORRIDO ADVOGADO nos autos. RECORRIDO 539 MARIO CELSO IZZO(OAB: 161016/SP) JOSE CARLOS DE SOUZA PRIANTE MARIO CELSO IZZO(OAB: 161016/SP) COMERCIAL BROTENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - PANAGIOTIS GIORGIS DIMITRIOU DENEGO seguimento ao recurso de revista. POD

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos fundamentos por elas indicados, quando não necessários para o 1788 COMERCIAL BROTENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - PANAGIOTIS GIORGIS DIMITRIOU deslinde da controvérsia ou quando já tenha encontrado fundamentos su

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 37149 MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0011874-27.2016.5.15.0018 (RO) RECORRENTE: PANAGIOTIS GIORGIS DIMITRIOU RECORRIDO: PRIANTE TRANSPORTES LTDA - EPP, EDMUNDO JOSE FERNANDES PRIANTE, GUILHERME DE ALMEIDA PRIANTE, NATALIA MENON CARNIELLI, MARIA CLARA FERNANDES PRIANTE, JOSE CARLOS DE SOUZA Votos Revisores PRIANTE, MARIA JOSE

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região operam-se a partir da regulamentação do art. 193, II, da CLT em 03.12.2013 - data da entrada em vigor da Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho, que aprovou o Anexo 3 da NR-16." Portanto, estando a decisão recorrida em conformidade com a tese jurídica prevalecente firmada no IRR-1001796-60.2014.5.02.0382, inviável o recurso, nos termos dos arts. 896, § 7º, e

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO GUILHERME DE ALMEIDA PRIANTE JOSE CARLOS DE SOUZA PRIANTE MARIO CELSO IZZO(OAB: 161016/SP) COMERCIAL BROTENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MARIA CLARA FERNANDES PRIANTE MARIO CELSO IZZO(OAB: 161016/SP) EDMUNDO JOSE FERNANDES PRIANTE MARIA JOSE FERNANDES PRIANTE MARIO CELSO IZZO(OAB: 161016/SP) 18927 partes. Ausentes.

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1795 fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não PODER JUDICIÁRIO viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não JUSTIÇA DO dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando uma decisão fundamentada, c

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRIANTE TRANSPORTES LTDA EPP MARIO CELSO IZZO(OAB: 161016/SP) GUILHERME DE ALMEIDA PRIANTE EDMUNDO JOSE FERNANDES PRIANTE MARIA CLARA FERNANDES PRIANTE MARIO CELSO IZZO(OAB: 161016/SP) NATALIA MENON CARNIELLI MARIA JOSE FERNANDES PRIANTE MARIO CELSO IZZO(OAB: 1610

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1.PRIANTE TRANSPORTES 764 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Embargante(s): Desembargador do Trabalho LTDA - EPP Vice-Presidente Judicial /jss 1.MARIO CELSO IZZO (SP Advogado(a)(s): 161016) Embargado(a)(s): CAMPINAS/SP, 02 de maio de 2022. CARLOS ALBERTO DE SOUZA 1.MARIA CLARA FERNANDES Assessor PRIANTE Advogado(a)(s): 1.MARIO CELSO IZZO (SP 161016) A re