Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928859 928859 928859 Escolar Professor Claudio De Souza 19895671000196 Ee Dom Velloso 03/05/2020 Caixa Smalecki Caixa Escolar Professor Claudio De Souza 19895671000196 Ee Dom Velloso 03/05/2020 Smalecki Caixa Escolar Professor Claudio De Souza 19895671000196 Ee Dom Velloso 03/05/2020 Smalecki 934581 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Leandro 19501634000156 Ee José Leandro 928863 03/05/2020 Caixa Escolar Marilia De Dirceu 195018080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928859 928859 928859 Escolar Professor Claudio De Souza 19895671000196 Ee Dom Velloso 03/05/2020 Caixa Smalecki Caixa Escolar Professor Claudio De Souza 19895671000196 Ee Dom Velloso 03/05/2020 Smalecki Caixa Escolar Professor Claudio De Souza 19895671000196 Ee Dom Velloso 03/05/2020 Smalecki 934581 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Leandro 19501634000156 Ee José Leandro 928863 03/05/2020 Caixa Escolar Marilia De Dirceu 195018080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: MASP 1109833/2 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 03/17 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Adm. Conteúdo Localidade de Origem Mariana E.E. Dr. Gomes Freire 1.320.154-6 Cristiane Aparecida Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 954257 / 10 30/11/2022 954260 / 12 30/11/2022 969495 / 2 04/11/2022 954256 / 10 30/11/2022 955955 / 10 30/11/2022 970493 / 2 30/11/2022 969676 / 2 04/11/2022 954771 / 12 30/11/2022 955677 / 10 30/11/2022 953904 / 12 30/11/2022 953899 / 13 30/11/2022 954773 / 10 30/11/2022 955851 / 10 30/11/2022 970301 / 2 30/11/2022 954775 / 12 30/11/2022 954772 / 10 30/11/2022 954018 / 15 30/11/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 082/17 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA, 1ª admissão, por motivo alteração da proporcionalidade – Ato nº 160/16, publicado em 16/03/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4170 dias, leia-se: co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

150 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 971677 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Jose Joaquim De Queiroz Primo 19896117000123 Ee Antônio Pereira Ouro Preto 967255 / 3 06/12/2022 Caixa Escolar Helena Antipoff 19895564000168 Ee De Ouro Preto Ouro Preto 971675 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Helena Antipoff 19895564000168 Ee De Ouro Preto Ouro Preto 967256 / 3 967257 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Desembargador Horacio Andrade 06/12/2022 Caixa Escolar Renne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joana Damasceno Reis, PEB II O, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato Nº11/2016, publicado em 02/06/2016; onde se lê: a partir de 01/02/2011, leia-se: a partir de 27/02/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia Joana Damasceno Reis, PEB II O, para acerto no proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO P