TJMG 10/02/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 082/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA,
1ª admissão, por motivo alteração da proporcionalidade – Ato nº 160/16,
publicado em 16/03/16, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4170 dias, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 3663 dias; CESEC – Pe.
Mário Pennock, MaSP 389966-3, José Maria de Oliveira Neto, PEBIIP,
1ª admissão, Ato nº 053/17 publicado em 02/02/17, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir desta publicação, leia-se a partir de 01/02/16;
PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 745816-9,
Adriana Roseli Goulart,referente ao cargo de PEBIIP, 2ª admissão, Ato
nº 497/16 publicado em 03/08/16, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 116 h/a, a partir de 01/08/16, leia-se: : à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III alínea “a”, §
5º professora,com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 116 h/a, a partir de 01/08/16.
07 923832 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
073/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do §6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: VIRGÍNIA EE Delfim Moreira, MaSP 318996-6, Maria do Rosário Ribeiro Mendes, PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, combinado com §5º do art. 40 da CF/88,a partir de
01/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
074/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do servidor:
BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 844863-1. Elza Maria
Pereira de Sousa, PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 109 h/a, a partir de 01/02/17; CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silvério Arruda Pereira, PEBIIM, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de112 h/a, a partir de
06/02/17;PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
335969-2, Maria Aparecida Silva, PEBIO, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 122 h/a, a partir de 01/02/17; EE Professor
Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 335937-9, Cléo Elci Vilas Bôas
Batista, PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 194 h/a, a partir de 07/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
075/17REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG, em conformidade a LC 138/16,
dos servidores: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
739306-9, Marlene Rodrigues de Jesus Costa, referente ao cargo ASBIB,
1ª admissão, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF 88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 e Art. 2º,
§ 4º do Decreto Nº 47.000/16,à remuneração proporcional à 12/30 anosa
partir de 05/10/16.
ANULAÇÃO ATO Nº 076/17
ANULA O ATO de afastamento para gozo de férias prêmio, referente à
servidora:ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 356801-1, Eliana Ordália Magalhães Abreu, PEBID, 2ª admissão, Ato n° 051/17 publicado em
31/01/17, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 077/17
ANULA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à
servidora:ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 348012-6,
Benedita Raimunda de Sales, PEBIIIP, 2ª admissão, Ato nº 053/17 publicado em 02/02/17, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 078/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE
Alfredo Albano, MaSP 1051203-6, Deise Chaves Galvão. PEBIA, 4ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/16,
com aproveitamento de tempo da 1ª admissão; MaSP 1051203-6, Deise
Chaves Galvão. PEBIA, 4ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/16, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 079/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme, Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1156561-1, Suellen Maria Carlos, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 26/01/17.
07 923834 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora S.R.E Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 072/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 a servidora:SÃO
JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 389980-4, PEBIIIO,
1ª admissão, a contar de 26/01/17.
07 923831 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- MaSP 330.273.4-01, Helenice Maria da Silva, PEBIIIP , Férias Prêmio Concessão na parte que concedeu o 2º QQ, Ato nº 012/95,publicado
em 27/04/1995, por motivo concessão indevida.; Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
330.273.4-01, Helenice Maria da Silva, PEBIIIP , Férias Prêmio Época
oportuna referente ao 4º QQ, Ato nº 14/04,publicado em 27/04/05,por
motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
270.005.2-02, Maria Florentina de Araújo Lorena, Afastamento Preliminar á Aposentadoria voluntaria, PEBIIIO , Ato nº 33/2016,publicado em
17/06/2016, por concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2017
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 10.080.351.8-03, José
Luiz Junior, TDEIA, a partir de 28/01/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.005.2-02, Maria Florentina de Araujo
Lorena, PEBIIIO, a contar de 20/06/2016, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es)
para: Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP 0.378.206.7-01,
Bráulia Aparecida da Costa, ATBV I, Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis, devendo entrar em exercício a partir da publicação.; Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 0.937.202.0-01, Gisélia Maria de Castro, ATBIII G, Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade, devendo
entrar em exercício a partir da publicação.;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, MaSP 1.291.001.4-03,
Dagmar Soares, PEBIA, a contar de 16/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 257.005.2-02,
Maria Florentina de Araújo Lorena, PEBIII O, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2016.; Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino – MaSP 330.273.4-01, Helenice Maria da Silva, PEBIIIP,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/1995,para

regularizar os registros funcionais.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino –
MaSP 330.273.4-01, Helenice Maria da Silva, PEBIIIP, referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/05/05,para regularizar os registros
funcionais.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP
1.055.008.5-01, Denise Severina dos Santos Ferreira, ATB3/IIIF, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2016.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 03/2017
TORNA SEM EFEITO, O ATO Nº 05/2017, publicado no MG
27/01/2017, referente a servidora, Simone Arduini Suriani Santos, MaSP
896.926.3-05, por motivo de publicação indevida.
08 924607 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 13/2017
RETIFICA, O ATO(S) de concessão Férias Prêmio , referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba-Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 270.005.2-02, Maria Florentina de Araújo Lorena,
PEBIIIO – Língua Inglesa, Ato nº 22/2012, publicado em 15/09/2012, por
informação incorreta, Onde se lê: referente ao(s) 3º quinquênio de exercicio, a partir de 20/08/2011, Leia-se: referente ao(s) 3º Quinquênio de
exercício a partir de 19/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 330.273.4-01, Helenice Maria da
Silva, PEBIIIP , Ato nº 41/2010, publicado em 01/10/10,por incorreção
na vigência , Onde se lê: referente ao(s) 5º quinquênio de exercicio a partir de 29/05/2010, Leia-se: referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a
partir de 28/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Concessão Férias-Prêmio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.005.2-02, Maria Florentina de Araújo Lorena, PEBIIIO - Ato
nº 255/2010, publicado em 19/11/2010, por informação incorreta, Onde
se lê: referente ao(s) 2º quinquênio de exercicio a partir de 21/08/2006,
Leia-se: referente ao(s) 2º Quinquênio, a contar de 20/06/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 14/2017
RETIFICA, O ATO(S) de Gratificação de Incentivo á docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.005.2-02, Maria Florentina de Araújo Lorena, PEBIIIO Ato nº 36/04, publicado em 25/09/2004,por informação incorreta, Onde
se lê: referente ao(s) 4º Biênio, a partir de 30/08/04, Leia-se: referente
ao(s) 4º Biênio, a partir de 20/06/04.; Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.005.2-02, Maria
Florentina de Araújo Lorena, PEBIIIN - Ato nº 20/2011, publicado em
10/09/2011,por informação incorreta, Onde se lê: 7º Biênio, a partir de
04/09/2010, Leia-se: referente ao(s) 7º Biênio, a partir de 04/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 15/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo á
docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.005.2-02, Maria
Florentina de Araújo Lorena, PEBIIIO - Ato nº 138/2011, publicado em
10/09/2011,por informação incorreta, Onde se lê: referente ao(s) 5º Biênio, a contar de 21/08/2006, Leia-se: 5º Biênio, a contar de 20/06/2006.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.005.2-02, Maria Florentina de Araújo Lorena, PEBIIIO
- Ato nº 138/2011, publicado em 10/09/2011,por informação incorreta,
Onde se lê: referente ao(s) 6º Biênio, a contar de 20/08/2008, Leia-se: 6º
Biênio, a contar de 19/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Mudança de lotação referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
1.155.773.3-03, Maria Isabel Alves Corrêa, PEBIA - Ato nº 01/2017,
publicado em 06/01/2017,por informação incorreta, Onde se lê: Maria
Isabel Alves Corrêia, Leia-se: Maria Isabel Alves Corrêa.
08 924606 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CE/89, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 270.005.2-02, Maria Florentina de Araújo Lorena,PEBIIIO,
a partir de 13/04/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
01/2017
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
270.005.2-02, Maria Florentina de Araújo Lorena, PEBIIIO, referente ao
3º biênio a Partir de 23/07/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 0.331.347.5-01, Raquel de Melo Faria, PEBIIIP,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/02/2017.
08 924603 - 1

SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
4/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA
- MaSP 588140-4, Vicença de Paula Ferreira, a partir de 04/02/2017 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 323494-5, Dalva
Durães Alkmim, a partir de 01/02/2017 referente ao cargo PEB1P/ D1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 109 h/a; E.E. PROF. CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA - MaSP 312317-1, Vicente Lima Durães, a partir de
06/02/2017 referente ao cargo ASB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP
368951-0, Ana Maria Batista Fernandes Bezerra, a partir de 06/02/2017
referente ao cargo ATB3L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral;
SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP
595849-1, Maria Aparecida Ramos Almeida, a partir de 01/02/2017 referente ao cargo PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; UBAÍ
- E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 345800-7, Rejane
Luiza Caetano Maia, a partir de 06/02/2017 referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 161 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
5/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
– E.E. DONA CILA - MaSP 592671-2, Marlene Fernandes dos Santos, a
partir 08/01/2015, referente ao cargo de ASBIF, admissão 1, com direito
nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC
nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 8530
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 2/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP 352461-8,
Maria das Dores de Sousa Nascimento, referente(s) ao saldo de 11 meses,
cargo PEBT1B, admissão 1; MaSP 283191-5, Selma de Fátima Jardim
Santos, referente(s) ao saldo de 7 meses e 12 dias, cargo PEB2G, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 3/2017
DECLARA O DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 117 do ADCT da
Constituição Estadual de 21/09/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de
05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em
favor do cônjuge e/ou herdeiro(s): VARZELÂNDIA - MaSP 594.779-1,
Alba Alves Martins, PEB1F, cargo 01, saldo de 06 meses e 10 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 2/ 2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do
inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA
– SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR, Masp: 375137-7,
Eliete Fagundes de Souza Correa, PEB1B, admissão 02, concedidas pelo
ato publicado em 14/08/1998, 09 meses e 25 dias, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 08 dias para conversão em espécie.

Minas Gerais - Caderno 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 3/2017
- Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 5º, §
3º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de
25/05/1992 a: JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS MaSP 595835-0, Luzia Alves Pereira, PEB1P, admissão 1, tendo exercido
cargo em comissão de Diretor de Escola Nível DV, grau V, referente ao
10º biênio a partir de 15/10/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU
- E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 375137-7, Eliete Fagundes de
Souza Correa, PEBIB, admissão 2, referente ao(s) 5 quinquênio(s) magistério a partir de 28/03/2011, data do afastamento preliminar, com férias
prêmio em dobro.
06 923292 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): VARZELÂNDIA - MaSP
323597-5, Margarete Francisca Borges Pereira, referente(s) ao saldo de 5
meses e 29 dias referente aos 1º e 2º quinquênios, cargo PEB3B, admissão 1.
07 923996 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira –
MaSP 334.950-3 – Simone de Castro Oliveira, PEB1P, admissão 1, referente ao 1º e 2º biênios, a partir de 29/06/1990 (data do exercício), para
regularização dos registros funcionais.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 265.655-1
– José Carlos Teixeira, PEB3P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio,
a partir de 05/11/09.
06 923294 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” – Masp:350.956-9,
Terezinha Campos Vitoi, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 25/01/17; Além
Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp: 350.918-9, Maria
Emilia Passos Paiva, PEBIIP (admissão 01), a/p de 12/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:319.533-6,
Sonia Maria Ferreira Rocha, PEBIP (admissão 02) aposentado em
18/01/17, ref. ao saldo de 03 meses; Cataguases – Masp:332.692-3,
Luciana Bittencourt Garcia Silva, PEBIIIP (admissão 01) aposentado em
18/01/17, ref. ao saldo de 05 meses;Leopoldina – Masp:274.387-0, Maria
do Carmo Vassali, PEBIP (admissão 02) aposentado em 18/01/17, ref.
ao saldo de 05 meses;Masp:303.547-4, Maria Francisca Gregorio Macario, ASBI I (admissão 01), aposentada em 18/01/2017 ref. ao saldo de 06
meses e 08 dias;
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Omar
Resende Peres” – Masp:350.957-7, Vânia Bittencourt Azevedo, PEBIIIP
(admissão 01) por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de
06/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12 aos servidores: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” –
Masp:350.360-4, Marselha Lavorato Defilippo, PEB3G (admissão 01)
por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício a/p de 08/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres”
Masp:350.915-5, Maria Claudemira Ribeiro Sales, PEBII I (admissão 01)
por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de 08/02/17;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:319.542-7, Tereza
Cristina Cruzato Ferraz, PEBIIIM/exercendo o cargo em comissão de
DAD – 3/SRE – Leopoldina (admissão 01) ref. ao 5º quinq. adm. a/p
de 12/04/10;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Além Paraíba – Servidor Aposentado – Masp:254.431-0,
Alfredo da Silva Vieira, PEB2P, (admissão 01) pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a/p de 19/01/17;
06 923228 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
QUINQUÊNIO – ATO Nº 36/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Nova Era, em processo de aposentadoria, MaSP
301089-9, Jorge Luiz Gomes da Costa, PEB3P/DI, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de magistério a partir de 21/10/2011.
31 921255 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

carga horária de 180 h/m; OURO PRETO, Superintendência Regional
de Ensino de Ouro Preto, MASP 306.409-4, Maria das Graças Gomes
Novais, ASB2L/1º Cargo, a partir de 06/02/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/m; OURO PRETO, E.E.
de Ouro Preto, MASP 301.752-2, Lúcia Maria Mapa Moreira, ASB2L/1º
Cargo, a partir de 06/02/2017, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: OURO PRETO – SRE
Ouro Preto - MaSP 1.424.436-2, Marcelo Tomás Rodrigues Neri, ANEIA,
admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101111, a partir de
30/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: OURO PRETO – SRE
Ouro Preto - MaSP 328.850-3, Lenir Aparecida Silva Figueiredo, TDE4F,
admissão 02, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED1100321, a partir
de 30/01/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP: 266.260-9,
Marília Alves de Oliveira Zanetti, PEB1J/2º cargo, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ACAIACA – E.E. “Padre Simim”, MaSP: 936.104-9,
Tânia Draper Drumond Elias, PEB1E/2º cargo, a contar de 01/02/2017;
DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.”Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP:
1.245.123-3, Weberth Lacerda de Carvalho, PEB1A/2º cargo, a contar de
01/02/2017; ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel”, MaSP: 1.425.212-6,
Edilson Passos Júnior, PEB1A/1º cargo, a contar de 01/02/2017; ITABIRITO - E.E.”Henrique Michel”, MaSP: 1.101.819-9, Júnia Cristina Goulart Cançado Santos, PEB1A/3º cargo, a contar de 01/02/2017; ITABIRITO - E.E. “Dr.Raul Soares”, MaSP: 1.426.133-3, Luciene Cristina de
Souza e Castro, EEB1A/1º cargo, a contar de 01/02/2017; ITABIRITO
– E.E. “Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.097.200-8, Fabrício Guilherme
Gonçalves e Conceição, PEB1A/2º cargo, a contar de 01/02/2017; ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio”, MaSP:615.184-9, Joel Carlos da Silva,
PEB2F/1º cargo, a contar de 01/02/2017; ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.179.812-1, Rosely Ponciano Pereira, EEB1A/3º
cargo, a contar de 01/02/2017; ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara”,
MaSP: 1.124.627-9, Marciana Aparecida de Oliveira, PEB/3º cargo, a
contar de 01/02/2017; MARIANA – E.E. “Monsenhor Morais”, MaSP:
810.237-8, Ana Rita Pessoa, PEB1A/2º cargo, a contar de 01/02/2017;
MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira, MaSP: 379.390-8, Elisabete da Conceição Diniz, PEB1A/1º cargo, a contar de 01/02/2017;
MARIANA –E.E.”Coronel Benjamim Guimarães”, MaSP: 1.075.049-5,
Jaciara Pizzatti Soares, PEB1A/2º cargo, a contar de 01/02/2017;
MARIANA – E.E.Professora Santa Godoy, MaSP: 1.075.733-4, Daniela
Katoo de Assis, PEB1A/3º cargo, a contar de 01/02/2017; MARIANA –
E.E. “Dr. Gomes Freire”, MaSP: 1.433.588-9, Maria Zenaide Gomes de
Castro, PEB1A/1º cargo, a contar de 01/02/2017; MARIANA – E.E. “Dr.
Gomes Freire”, MaSP: 1.334.173-0, Luciana Meireles Amâncio Santos
de Oliveira, PEB1A/2º cargo, a contar de 01/02/2017; MARIANA – E.E.
“Dr. Gomes Freire”, MaSP: 1.428.483-0, Paola Roberta Amaral Gomes,
PEB1A/1º cargo, a contar de 01/02/2017; MARIANA – E.E. “Dr. Gomes
Freire”, MaSP: 1.320.154-6, Cristiane Aparecida Balboena, PEB1B/2º
cargo, a contar de 01/02/2017; MARIANA – E.E. “Ensino Médio”, MaSP:
354.987-0, Maria Aparecida de Pinho Duarte Barbosa, EEB2H/2º cargo
a contar de 01/02/2017; MARIANA – E.E. “Dom Silvério”, MARIANA
– E.E. “Dom Silvério”, MaSP: 1.288.788-2, Glauco Ronan Malaquias
Domingues, PEB1A/2º cargo, a contar de 01/02/2017; OURO PRETO
– “E.E.Desembargador Horácio Andrade”, MaSP: 1.275.222-6, Maria
Cristina Fausto, PEB1A/2º cargo, a contar de 01/02/2017; OURO PRETO
– E.E. “E.E.Desembargador Horácio Andrade”, MaSP: 1.424.978-3, Juscilene da Silva Pinto Ferreira, PEB1A/1º cargo, a contar de 01/02/2017;
OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”, MaSP: 442.418-0,
Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e Silva, PEB1A/3º cargo, a
contar de 01/02/2017; OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”,
MaSP 615.960-2, Adenísia Souza Bastos Oliveira, PEB2H/1º cargo,
a contar de 01/02/2017; OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso”, MaSP
280.920-0, Márcia Aparecida Maurício Silva, PEB1A/4º cargo, a contar
de 01/02/2017; OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso”, MaSP 1.195.328-8,
Rafael Martins, PEB1A/3º cargo, a contar de 01/02/2017; OURO PRETO
– E.E. “de Ouro Preto”, MaSP: 834.032-5, Luciana Fernandes, PEB1A/3º
cargo, a contar de 01/02/2017; OURO PRETO – E.E. “de Ouro Preto”,
MaSP 1.083.646-8, Maria Dulcinéa Mendes, PEB2E/1º cargo, a contar de 01/02/2017; OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP:
1.321.901-9, Adriana de Fátima Ribeiro Cassimiro, PEB1A/2º cargo, a
contar de 01/02/2017; OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP:
332.967-9, Vera Lúcia Toledo, PEB2P/1º cargo, a contar de 01/02/2017;
OURO PRETO – E.E. “Ensino Médio”, MaSP: 946.003-1, Flávia Cássia
de Carvalho, PEB1E/3º cargo, a partir de 01/02/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro II”,
MaSP: 1.428.679-3, Shirlei Aparecida de Souza Fagundes, ATB1A/1º
cargo, a partir desta data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos
termos do art. 2° da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 DE 02/07/2012
a servidora: ITABIRITO-E.E. “Intendente Câmara”- Masp 389.286-6,
Maria Aparecida Vimieiro Marques de Lima PEB3P/02 cargo por 02
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/02/17, com
vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Benevides” –
MASP.328.840-4, Edna Fonseca, PEB3J/ 2º Cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/01/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Mariana- E. E. “Dom Silvério” – MaSP 1.153904-6 – FABIANE GONÇALVES DOS SANTOS para FABIANE GONÇALVES DOS SANTOS
BORGES.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP 970.947-8 , Ronaldo Ferreira Azedo, PEB3G/1º cargo , por 02 meses referente ao 2º quinquênio
a partir de 01/02/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. INTENDENTE CÂMARA, MASP 339.042-4,
Simone Cristina Avelino, PEB2P/ 1º Cargo, a partir de 01/02/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a; OURO PRETO, E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS,
MaSP 282.294-3, Sandra Maria Alves Gomes Pereira, PEB3P/3º Cargo, a
partir de 01/02/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à percepção
da vice-direção integral à razão de 2.360 dias.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: OURO PRETO - E.
E. “Dom Velloso”, MaSP 346.791-7, Maria Ângela Morais Ferreira,
PEBIIP/1º cargo, na parte que concedeu Férias- prêmio Afastamento, Ato
nº 01/2017, publicado em 26/01/2017, por motivo de desistência por parte
do servidor.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à servidora: ITABIRITO, E.E. Dr. Raul Soares, MaSP 365.051-2, Rogéria Maria Malheiros Leão, a partir de 01/02/2017, referente ao cargo
PEB2E/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art.
40, §1º, III, alínea B da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 6018 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.

GRATIFICAÇÂO DE INCENTIVO A DOCENCIA – ATO Nº 01/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8517 de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9263 de
11/09/1986, da Lei nº 9831 de 04/07/1989 e da Lei nº 9957 de 18/10/1989
as servidoras: OURO PRETO, E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS,
MaSP 436.390-9, Rosane Maria Gonçalves, PEB1P/1º cargo, referente
ao 9º Biênio a partir de 07/08/2009, para acerto da vida funcional; OURO
PRETO, E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS, MaSP 436.390-9, Rosane
Maria Gonçalves, PEB1P/1º cargo, referente ao 10º Biênio a partir de
10/08/2011, para acerto da vida funcional.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto, MASP 306.460-7, Nilza Ribeiro de Alcântara, ASB2L/1º Cargo, a
partir de 06/02/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à

QUINQUÊNIO – ATO N° 01/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E. PADRE AFONSO DE
LEMOS, MaSP 436.390-9, Rosane Maria Gonçalves, PEB1P/1º cargo,
referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 02/02/2011, para acerto
da vida funcional.
08 924465 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/ 17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. PADRE
AFONSO DE LEMOS, MaSP 436.390-9, Rosane Maria Gonçalves,
PEB1P/1º Cargo, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de
02/02/2011; OURO PRETO, E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS, MaSP
436.390-9, Rosane Maria Gonçalves, PEB1P/1º Cargo, referente ao(s) 5º
quinquênio (s) de exercício a partir de 17/02/2016.