Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA PL003/2021 – PP/RP Nº003/2021- EXCLUSIVO MEI-ME E EPP Contratação de Empresas para Manutenção no Sistema de Elevatórias da Estação de Tratamento de Esgoto Urbana do Município. Data/hora do recebimento dos envelopes: 28/01/2021 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 § 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$772,37 nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 e § 5º e dos Arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04. § 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na ocasião do reajuste dos Servidores Municipais. ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 25 (vinte e c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - TERMO DE RESCISÃO - Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Administrativo nº 12-004/2011. Data da assinatura: 01/11/2016. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Tendo em vista a superveniência de nova licitação para a prestação dos serviços de telecomunicações incluindo internet, e a conveni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI - Processo nº: 0200/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0092/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de relógio de ponto com identificação biométrica e bobinas térmicas destinados ao controle e acompanhamento dos funcionários dos Departamentos de Educação, Assistência Social, Saúde e Sede Administrativa. Credenciamento e habilitação dia: 22/09/2017 às 13h45min – Abertu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 CANOPUS HOLDING S.A. CNPJ/MF Nº 97.552.976/0001-09 - NIRE Nº 3130009759-5 Artigo 26º Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Parágrafo 1º O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) será aplicado, antes de qualquer outra destinação, na constituiçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público que fará realizar Concorrência Pública nº 02/2016, Processo Licitatório nº 041/2016, que tem como objetivo a Contratação de empresa para implantação de melhorias da iluminação pública em praças e cemitério do município. Abertura em 06/06/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ENERGISA GOIÁS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (EM ORGANIZAÇÃO) ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE CONSTITUIÇÃO DA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL ENERGISA GOIÁS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (EM ORGANIZAÇÃO) NA FORMA ABAIXO SAIBAM quantos esta virem que no ano de dois mil e dezessete (2017), aos 09 (nove) dias do mês de Maio, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, perante mim, Antonio Eduardo Costa Hallak, Substituto do 13º Ofício de Not

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação) O presidente, no uso de suas atribuições, nomeia o Sr. Rogério Lucindo, portador do RG MG 5.615.101 para o cargo de Assessor de Gabinete I, através da Portaria Nº 184/2016. Nova Lima, 13 de maio de 2016. José Geraldo Guedes – Presidente. 1 cm -06 854840 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação) O presidente no uso de suas atribuições, nomeia o Sr. José Vieira de Almeida, portador do RG MG 10

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MGtorna público o Processo Licitatório nº. 187/2015, Tomada de Preços nº. 003/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, com recursos oriundos do Convênio nº. 1491001014/2015/SEGOV/PADEM. A sessão pública ocorrerá no dia 19/01/2016, às 13h. O edital na íntegra está disponível no site: www. altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações (33) 3343-12