Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 229 após a compensação dos valores pagos indevidamente, com a incidência de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ( um por cento ) ao mês, a partir da liquidação. Ante a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento das custas e despesas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 206 das cviustas de preparo corresponde a: valor singelo R$736,57; valor atualizado pelo índice de janeiro/14, correspondente a R$818,35. O valor do porte de remessa e retorno dos autos é de R$25,00 - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0904777-23.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 207 FELIPE JUNQUEIRA D’ÁVILA RIBEIRO (OAB 318597/SP) Processo 0925265-96.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Valter José Tarossi - Banco Panamericano S/A - Número de ordem: 1427/12 Vistos. ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 218 conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: MARCELO TRIGO (OAB 132901/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP) Processo 0052780-73.2008.8.26.0506 (2083/2008) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Joao Roberto Ferreira - Vistos. Número de ordem: 2083/08 Defiro o pedido de so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 205 (OAB 90916/SP) Processo 0062718-58.2009.8.26.0506 (2645/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Mario Reinaldo Gastaldi-me - Proc. 2645/09 - Diga a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça que segue: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 239 3º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP - - Antonio Carlos Menossi - Número de ordem: 685/12 Vistos. 1. As preliminares alegadas às fls. 19 e 23 de falta de interesse de agir e ilegitimidade de parte confundem-se com o mérito e com ele serão apreciadas. 2. Apesar da revelia do segundo réu, existindo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 232 MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP) Processo 0900967-40.2012.8.26.0506 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Cassiano Francisco Del Vecchio Sampaio - Banco Pecunia S/A - Proc.399/12. ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, DECLARO A CARÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO o pres

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

centavos) atualizados até abril/15. Reconhecido o direito invocado e considerando a natureza alimentar do benefício, assim como o risco irreparável a que a parte autora estaria sujeita caso devesse aguardar o trânsito em julgado da demanda, estão presentes os pressupostos necessários à antecipação dos efeitos da tutela, previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS, para cumprimento em 45 dias. A medida não inclui pagamento de atrasados. Concedo a gratuidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 279 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2014 Processo 0007461-09.2013.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Aparecida Escarso Pereira - SS Comercio de Cosmeticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Proc.367/13.ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para i

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007348-37.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301126734 - JOSE DOS SANTOS (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença - NB nº 31/604.746.369-3, com DIB em 01/11/2014, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de