Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB: 102454/RJ) ULYSSES RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ) AGRAVADO ADVOGADO 823 - JOAO PAULO CORTEZ CORREA LAGE PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - AFONSO BERNARDO FERNANDES 10ª Turma PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges JUSTIÇA DO Relator: LEONARDO DIAS BORGES AG

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 21488 Sustentação Oral: Dr. José Martins de Oliveira Neto. ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para majorar a indenização por danos morais para R$ 65.000,00 e danos estéticos para R$ 50.000,00; determinar que a pensão mensal vitalícia (salá

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 627 Ementa JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. - Os embargos declaratórios são cabíveis para suprir omissão, esclarecer obscuridade, eliminar contradição e corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes no acórdão quaisquer das figu

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 534 Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0001225-73.2017.5.07.0023 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE JOAQUIM CLAUDIO OLIVEIRA NETO ADVOGADO EDUARDO CHAVES DE ALENCAR(OAB: 30525/CE) ADVOGADO OSILENE FERREIRA CASTRO(OAB: 27596/CE) ADVOGADO DINA ERICA FERREIRA VIEIRA(OAB: 29731/CE) RECORRIDO DAKOTA NORDESTE S/A ADVOGADO JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR(

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 624 ELEVADORES OTIS LTDA MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510/RJ) RAMIRO BORGES FORTES(OAB: 192296/SP) SS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME JOSIELSON MARQUES DA SILVA GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 12455/AL) I. Intimado(s)/Citado(s): - ELEVADORES OTIS LTDA Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identif

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Conclusão do recurso 1548 Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores PAULO ALCÂNTARA e SOLANGE MOURA DE ANDRADE, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO, foi julgado o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo sup

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 21746 Votos Revisores Sessão realizada em 23 de janeiro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Acórdão Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Minis

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 5484267.35.2017.8.09.0160 periodicidade anual (Tema nº 484-RE nº 650.898/RS). 2. O pagamento de referidas verbas aos agentes políticos depende de expressa previsão legal, o que, no caso, se verifica apenas com relação ao 13º salário. 3. Apelação Cível Conhecida e Desprovida. Recurso Adesivo Conhecido e Parcialmente Provido. AGRAVO INTERNO CONHECI

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 52 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia seis do mês de março do ano de 2018, tendo no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e Ju

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 32096 Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Votos Revisores Rodrigues de Souza Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Convocados os Juízes Maurício de Almeida e José Antônio Gomes de Oliveira na cadeira auxílio. Adiado o julgamento em 27/11/2019. Acórdão Em 09/12