Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 pena de oficiar-se ao órgão competente (OJ 363 do C. TST) . 374 reconhecidas em juízo, defiro referida parcela, por força do voto da maioria do colegiado. JurosdeMora- Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, de forma simples, proratadie, contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do TST). Saliento que os Juros de mora não compõem a b

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 727 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502475-26.2017.8.05.0141.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: SUELY FIRMINO DOS SANTOS TAVARES Advogado(s): ALBERTO VAZ SANTOS EMBARGADO: GENIVAL SILVA TAVARES Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 884 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0547203-58.2015.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Lirios Investimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Aderbal Da Cunha Goncalves Neto (OAB:BA47409-A) Advogado: Bruno Rodrigues De Freitas (OAB:BA16817-A) Advogado: Morgana Cost

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 624 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: TATIANE SILVA DA CONCEICAO Advogado(s): ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO . EXECUÇÃO FISCAL. ISS AUTÔNOMO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR DO TRIBUTO EXECUTADO. INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ULTRAPASSADO O TRANSCURSO DE 02 (DOIS) ANOS SEM RECOLHIMEN

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1881 Coelho (relatora) Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba PROCESSO Nº 0012896-08.2017.5.15.0044 AP Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins 2ª CÂMARA / 1ª TURMA Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da AGRAVO DE PETIÇÃO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO R

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho. 1878 PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: JUSTIÇA DO Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho (relatora) Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba PROCESSO Nº 0012896-08.2017.5.15.0044 AP Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins 2ª CÂMARA / 1ª T

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Composição: 3237 PODER JUDICIÁRIO Relator: Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desembargadora do Trabalho Luciane Storer Convocado o Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano 4ª TURMA - 7ª CÂMARA Rizzardo para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de PROCESSO TRT Nº 0010571-87.2021.5.15.011

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 952 ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada mas sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Salvador, Sala de Sessões, data registrada no sistema. Presidente PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1042 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF. EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015. INOCORRÊNCIA. CANCELAMENTO DA EMPRESA NA JUCEB. INATIVIDADE DESDE 2006. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. Está acertada a sentença que extinguiu a Execução Fiscal para

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1392 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8000268-34.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Geilton Figueiredo Galvao Registrado(a) Civilmente Como Geilton Figueiredo Galvao Advogado: Antonio Roberto Leite Matos (OAB:BA9117-A) Advogado: Avany Monteiro Pi