Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905595/2019. *Processo n° 20371/2016, Usuário: IRINEU MONTINA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2019. *Processo n° 05289/2014, Usuário: JOÃO ANSELMO SIMONI, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905706/2019. *Processo n° 22012/2017, Usuário: LUIZ ALBERTO GRIGOLETTO, Lagoa dos Patos, Deferido com condicionantes, Portaria n°190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905595/2019. *Processo n° 20371/2016, Usuário: IRINEU MONTINA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2019. *Processo n° 05289/2014, Usuário: JOÃO ANSELMO SIMONI, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905706/2019. *Processo n° 22012/2017, Usuário: LUIZ ALBERTO GRIGOLETTO, Lagoa dos Patos, Deferido com condicionantes, Portaria n°190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Antônio Dias/ MG, PA/Nº 3525/2020, Classe 2. Motivo: perda do objeto. 20) Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA/Posto de Combustível Nova Era, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Uberlândia, 04 de outubro de 2022 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo José das Dores Severino Mauro Cedro Junio Eduardo Vieira da Silva 250.215.326-34 044.252.546-00 014.690.486-98 Sandra Soeli de Andrade 591.193.306-34 Gilmar dos Santos Ozorio Giovanni Quintino Magalhães Gilson Costa Serrano Murilo da Conceição Severino Getulio Dias de Carvalho Geraldo Mendes Filho – ME GMB Comércio de Materiais de Construção Ltda. 079.397.696-00 015.256.456-09 003.950.096-93 806.046.766-20 206.936.486-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) FBM Ferragens Indústria e Comércio, Exportação e Importação de Ferragens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.6 (...) 19.2.1 (...) 22.39 (...) Skarloff Caipiroska de 671 a 1000 ml Sabores (...) (...) 19.2. Nacionais Grappa Miolo de 361 a 520 ml (...) (...) Corote de 361 a 520 ml (...) (...) 10,25 (...) 64,56 (...) 2,89 (...) ”. (nr) Art. 3º - Fica revogado o subitem 4.3 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.4 Marlene Folchini Gomes – Avicultura de corte e reprodução – Monte Alegre de Minas/MG - PA/N° CAP 444385/18 - AI/N° 026120/2016. Apresentação: Supram TMAP. 7.5 Mosaic Fertilizantes P&K S.A. – Barragens de contenção de rejeitos/resíduos – Tapira/MG - PA/N° CAP 518843/19 - AI/N° 90735/2018. Apresentação: Supram TMAP. 7.6 Agroindustrial Santa Juliana – Destilação de Álcool – Santa J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo diversidade, equitabilidade, abundância, status de conservação e sucessões de espécies. Analisar a similaridade e estrutura das comunidades entre as Áreas de Influência Direta, Área de Influência Indireta e Área Controle do empreendimento, apresentando análise crítica e comparativa dos resultados obtidos entre as áreas. Observar o definido pela Instrução Normativa IBAMA n.º 146/2007 e termos de referência disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100275, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 1º/4/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 050 – REITOR/2014 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regi