Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 425 Positivo", de modo a aniquilar o espaço decisório de (Súmula 15 do STF); iii) Quando surgirem novas vagas, ou for titularidade do administrador para decidir sobre o que é melhor aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e para a Administração: se a convocação dos últimos colocados de ocorrer a preterição de candidatos aprovados fora das va

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 593 novo concurso. Essa escolha é legítima e, ressalvadas as hipóteses termos acima. (...)" - destaques acrescidos. de abuso, não encontra obstáculo em qualquer preceito Nessa linha, a pretensão em exame somente se enquadraria, em constitucional. tese, na ressalva "iii", pois não se trata de candidato aprovado 5. Consectariamente, é cediço que a Administração

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 157 de forma geral, devendo, portanto, ser observados nos atos de econômicos. Já com a expressão dos motivos da dispensa, o ato dispensa de um ou outro empregado. restará vinculado, cabendo ao Judiciário, em eventual litígio, Da atenta leitura do acórdão do Excelso STF acima referido, resta apreciar a pertinência da motivação aplicada, o que, pela evidenciado

Poder Executivo ● 16/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 128/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDOR

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

486 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES especializada em engenharia clínica. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e F. A. G. DE OLIVEIRA – EIRELI - EPP. Origem: PROCESSO Nº 018/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015, EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 16/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convênio Nº. 00513.022; Termo Aditivo Nº 04; Objeto do convênio original: Confecção e distribuição de Carteira de Identidade Estudantil; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação e reajuste da CIE; Prazo acrescido: 12 meses; Convenente: Casa do Estudante de Pernambuco – CEP - OS; Recife, 09 de abril de 2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CTM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº. 021/17; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 02/17; Objeto: Prestação de serviços; Objeto Desc.: serviços de assistência à saúde multiprofissional - Home Care – de baixa complexidade; Prazo: 180 dias; Contratada: Cooperativa de Trabalhadores de Prestadores de Serviço em Saúde; CNPJ: 02.126.

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 Outros. Apresentação artística de FRANSCISCO EL HOMBRE para o 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no Município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: FELIPE FRANÇA GONZALEZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-ME. CNPJ: 10.721.641/0001-99. Valor Total: R$ 11.500,00. Recife, 19 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1020 Nº 0007249-75.2007.8.26.0157/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embgdo/Embgte: Eli de Souza Mariano (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vistos. Tendo em vista a pretensão do(s) embargante(s) de que sejam os presentes embargos examinados com caráter infrin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2153 DE COMPRA E VENDA POR CONTA DE RESOLUÇÃO DA AVENÇA. SENTENÇA QUE NÃO RESOLVE A PENDÊNCIA. TEMA DEVOLVIDO À SEGUNDA INSTÂNCIA POR CONTA DO APELO. NÃO CONHECIMENTO. ERRO MATERIAL FLAGRANTE ANTE A ORIENTAÇÃO MAJORITÁRIA DE TORNAR AO STATUS ANTERIOR, ALÉM DE OMISSÃO. DEVOLUÇÃO DETERMINADA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESSE FIM.