Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Pará, para apoio técnico, capacitação para implantação do Projeto de Regularização Fundiária de interesse social na modalidade de Reurb-S: Regularização Fundiária de Interesse social e/ou de Reurb-E: Regularização Fundiária de Interesse Específico. Vigência: 23/10/2019 a 23/10/2020 Foro: da Justiça Estadual do Estado do Pará Data da Assinatura: 23/10/2019 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  89 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 OBJETO: Construção de Microssistema de Abastecimento de Água no bairro novo horizonte, no município de Santarém, no Estado do Pará. VIGÊNCIA: 06/07/2018 à 06/11/2018 VALOR: R$ 148.585,34 NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01337 DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101.17.512.1428.7567 449051 0101 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ruy Klautau de Mendonça Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Ob

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO No 61/2018 Partes: -Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Placas– CNPJ 01.611.585/0001-55 Objeto do Convênio: Execução da construção de uma quadra, no Município de Placas/PA. Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência: 03/12/2019 a 03/06/2020 Data da Assinatura: 26/11/2019 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  49 Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 RESUMO DA PORTARIA Nº 033/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. Nome Marcia Maria do Vale Gomes de Castro Cargo Gerente Regional Nº de diárias 04 ½ (quatro e meia diárias) Origem Belém Destino Bragança/Augusto Correa. Objetivo Realizar palestras, cadastros e visitas aos microempreendedores a serem beneficiados com o Programa de Microcrédio do Governo do Estado do Pará. Período 19 a 23/02/2018. MARIA ALVES

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil. OBJETIVO: Acompanhar o Excelentíssimo Governador do Estado na Assinatura da Ordem de Serviço do Programa Asfalto por todo o Pará, no Município de Santa Maria das Barreiras/PA. NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº 5550/1; Cargo/Função: Motorista. OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município. DESTINO: Santa Maria das Barreiras/PA. DIÁRIAS: 3,5 (três e

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . PORTARIA . PORTARIA Nº. 922/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 199 e 201 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Ainda a PORTARIA Nº 698/2020, de 28/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1212 não haveria que se falar em tempestividade quando o CDC não se aplica ao caso e quando faltava previsão legal. Informou que teria promovido à demonstração necessária para que a autora fosse certificada de que o produto fornecido seria adequado para finalidade para a fora adquirido e que os materiais

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 quantidades e prazos com o objeto da licitação, em complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, o que se fará através de Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da EMPRESA, devendo constar a execução de no mínimo 50% referente ao item de maior relevância constante neste Edital. Belém-PA, 01 de Setembro de 2017. Nicolas Augustus André Nazareth Presidente da Comissão Permanente de Licitação P

Diário Oficial ● 24/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 de 10/04/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 299/2015, de 05/05/2015, publicada no DOE nº. 32.881, de 08/05/2015 e, CONSIDERANDO os termos dos Processos nº. 2015/499074, de 30/09/2015 e 2015/232199, de 01/06/2015; R E S O L V E: FORMALIZAR, para fins de Regularização Funcional, a Admissão da servidora REGINA CLEIDE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 6599/1, para exercer o cargo de ESCREVENTE DATILOGRAFO, na Secretaria de Estado da Viação e O

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria Nº. 893/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termo