IOEPA 06/07/2018 -Fc. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33651 89
Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018
OBJETO: Construção de Microssistema de Abastecimento de Água
no bairro novo horizonte, no município de Santarém, no Estado
do Pará.
VIGÊNCIA: 06/07/2018 à 06/11/2018
VALOR: R$ 148.585,34
NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01337
DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101.17.512.1428.7567 449051
0101
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Estrada de Rodagem, 820, Esperança, CEP: 68.129-000 Mojuí dos
Campos/PA.
Protocolo: 334197
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º TAC Nº 59/2017 – CARTA CONVITE 13/2017
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
TL Construções e Comércio LTDA – CNPJ 63.883.672/0001-02
Objeto: elaboração do projeto de arquitetura e complementares
para a obra de Construção do centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Praças – CFAP da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº
8.666/93.
Vigência: 01/07/2018 a 29/09/2018
Data da Assinatura: 29/06/2018
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334389
2º TAC Nº 07/2016 – CP 24/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
BRT Construções e Serviços Ltda – CNPJ 15.312.042/0001-35
Objeto: Execução de saldo remanescente da obra de sistema de
abastecimento de água, no município de Prainha, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº
8.666/93.
Vigência: 06/07/2018 a 06/03/2019
Data da Assinatura: 26/06/2018
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334436
4º TAC Nº 57/2016 – CP Nº 04/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda – CNPJ
03.272.575/0001-51
Objeto: Pavimentação asfáltica em vias urbanas e drenagem, no
município de Abel Figueiredo, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II e VI da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 10/07/2018 a 07/11/2018
Data da Assinatura: 04/07/2018
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334223
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO Nº 112/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Anapú– CNPJ 01.613.194/0001-63
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOKRET
SEXTAVADOS NA ZONA UBANA DE ANAPU, NO MUNICÍPIO DE
ANAPU, NESTE ESTADO.
Vigência: 06/07/2018 a 06/07/2019
Valor Global: R$ 1.332.290,00
Dotação Orçamentária:
SEDOP
07101 15.451.1415.7536 444042 0301/0101, Conforme NE
2018NE01384PREFEITURA DE ANAPÚ
15.451.0519.1.007 4.4.90.51.00 010000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 06/07/2018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
AELTON FONSECA SILVA
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334296
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 99/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Castanhal – CNPJ 05.121.991/0001-84
Objeto: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO
URBANO NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA
Vigência: 06/07/2018 a 06/07/2019
Valor Global: R$ 1.693.082,22
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.451.1415.7536 444042 0101 E 0301
Nota de Empenho: 2018NE01305
PREFEITURA DE CASTANHAL
11.1115.452.0032.1028 44905100 E 44905199 010000/ 012100/
014500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 05/07/2018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Pedro Coelho da Mota Filho
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334571
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 43/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Itaituba– CNPJ 05.138.730/0001-77
Objeto: Cooperação Técnica para Realização de Etapas Técnicas
Vinculadas ao Processo de Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico, Revisão e Implementação do Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, -PMGIRS, Fundamentado
na Politica Nacional de Saneamento, Criada pela Lei. Nº
11.445/2007, na Politica Nacional de Resíduos Sólidos, Criada Pela
Lei nº 12.305/2010, e na Politica Estadual de Saneamento Básico
Criada Pela lei nº 7.731/2013, de Acordo com as Necessidades do
Município.
Vigência: 05/07/2018 a 05/07/2019
Valor: sem transferência de recursos.
Foro: Justiça Estadual do Estado do Pará
Data da Assinatura: 05/07/2018
Ordenador Responsável: Marcio Silva Viana Araújo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334461
CONVÊNIO Nº 123/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura de Rio Maria– CNPJ 04.144.176/0001-78
Objeto: Reforma e adaptação do Quartel da Polícia Militar do
Município de Rio Maria/PA.
Vigência: 06/07/2018 a 03/12/2018
Valor Global: R$ 728.403,27
Dotação Orçamentária:
SEDOP
7101 04.451.1424.7552 444042 0301/0101
Nota de Empenho: 2018NE01390
PREFEITURA DE RIO MARIA
1001 26.782.0012.1.047 4.490.51.00
Foro: Belém
Data da Assinatura: 06/072018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Francisco Paulo Barros Dias
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334560
CONVÊNIO Nº 116/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Agua Azul do Norte– CNPJ 34.671.057/0001-34
Objeto: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE COBERTA DE
PEQUENO PORTE NO NÚCLEO DA VILA CANADÁ NNO MUNICÍPIO
DE ÁGUA AZUL DO NORTE.
Vigência: 06/07/2018 a 06/01/2019
Valor Global: R$ 270.000,00
Dotação Orçamentária:
SEDOP
7101 04451142475560000 0301007508 0101 44404200,
Conforme NE 2018NE01387
PREFEITURA DE BRASIL NOVO
1 02 0214 021414 15 15451 15.451.0501 15.451.0501.1084.0000
4.4.90.51.00 001.001
Foro: Belém
Data da Assinatura: 05/072018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
NEMÉSIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334576
CONVÊNIO Nº 113/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Brasil Novo – CNPJ 34.887.950/0001-00
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE
BRASIL NOVO, NESTE ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA
Vigência: 06/07/2018 a 06/07/2019
Valor Global: R$ 1.300.000,00
Dotação Orçamentária:
SEDOP
07101 15.451.1415.7536 444042 0101/0301, Conforme NE
2018NE01395
Prefeitura de Brasil Novo
15.451.0501.1.020 2101
Foro: Belém
Data da Assinatura: 06/072018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Alexandre Lunelli
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334691
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2018
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santarém – CNPJ 05.182.233/0001-76
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, NO
FORMATO ARCO VÃO DE 20M, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA
Vigência: 06/07/2018 a 02/01/2019
Valor Global: R$ 230.000,00
Dotação Orçamentária:
SEDOP:
7101 04.451.1424.7556 0301/0101
Nota de Empenho: 2018NE01369
Prefeitura de Santarém
1107000 04.122.00091.024 100 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 05/07/2018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Francisco
Nélio Aguiar da Silva
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334476
CONVÊNIO Nº 109/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte – CNPJ 22.980.643/000181
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
DESCOBERTA - AREA CONST.864,00M², NO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA NESTE ESTADO.
Vigência: 06/07/2018 à 06/01/2019
Valor Global: R$ 204.600,00
Dotação Orçamentária:
SEDOP
7101.0445.11424.7556 FONTE: 0301 0101 ND: 44404200,
Conforme NE 2018NE0122
PREFEITURA DE OURILÂNDIA
27.812.0002.1071.0000 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 06/072018
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
ROMILDO VELOSO E SILVA
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 334116