Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1494 114 Período: 26 a 27/09/2013 Horário: 9h00 às 18h00 Comarca/Foro Distrital Porto Ferreira Descalvado Foro Distrital de Américo Brasiliense Itápolis Cravinhos Ribeirão Bonito Total de Escreventes a ser treinado 2 2 2 2 2 2 COMUNICADO SPRH Nº 1403 /2013 (ASSUNTO: Reunião – Mapeamento das Necessidades das Equipes Interprofissionais nas

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 231 disposição de banheiro e local adequado para refeição, começou a Participação nos Lucros e Abono Único ser instalada a partir do final do ano de 2011 e início de 2012, sendo Requer o autor o pagamento de PLR do ano de 2017 e 1(um) mês que as condições de trabalho vivenciadas até a data informada pela do ano de 2018. aludida testemunha comprovam a tese in

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS . PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2022-SEMAP A Comissão Permanente de Licitação/CPL, designada através da Portaria nº 001/2022-GAB de 03/01/2022, vem através deste ato Republicar o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública a realizar-se às 09h00min do dia 30 de agosto de 2022 na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, Sala da Comissão de

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 480 ao reclamante demonstrar, de forma inequívoca, a realização das É necessário, contudo, evidenciar-se a possibilidade de convocação horas extras, ônus constitutivo de seu direito, do qual não se do obreiro a qualquer momento, sem que o mesmo possa deixar de desincumbiu (art. 818, CLT e 333, I, CPC)". atender ao chamado. Por outras palavras, é imprescindível

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 207/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 79/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Info Direct Comercial Ltda / R$ 8.600,00; Grafitext Serviços Gráficos Eireli / R$ 5.460,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos para atender as demandas das secretarias desta prefeitura. Vigência: 23/03

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 87 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 027/2019/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores para realizar o transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, exceto combustível, em atendimento à Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED para o exercício de 2019. Contratadas: A. B. PEREIRA SER

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 512 O regime de sobreaviso é aquele em que o empregado permanece Em sede de resposta, a primeira reclamada negou que a autora à disposição do empregador - com cerceio ou qualquer fator ficasse de sobreaviso e asseverou que os equipamentos fornecidos impeditivo em sua plena liberdade de locomoção - para prestar para realização do serviço eram utilizados apenas no h

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 496 Na hipótese de condenação, requereu que, para apuração das Esclareço que as horas de sobreaviso, a teor do § 2º do art. 244 da horas de sobreaviso, fossem excluídas, da base de cálculo, por falta CLT, são destinadas aos ferroviários que ficam em sua própria de amparo legal, as verbas pagas a título de adicionais, residência aguardando, a qualquer moment

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Afirmou ainda que 1388 Nada obstante, em audiência, as testemunhas ouvidas prestaram as seguintes declarações: “nos anos de 2012 e 2013 o Reclamante exerceu a função de líder. Do início do ano de 2012 até a metade da safra de 2013 (mais ou “que o depoente trabalhava para a reclamada desde abril de 2011, menos início de agosto de 2013) o Reclamante exerceu a

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 545 respectivas, mesmo que o desvio de função haja iniciado antes da empregados para vistorias e leituras", "analisando as prioridades e vigência da CF/1988." necessidades da empresa", (ID ccf5361 - Págs. 15 a 17). Nesse sentido, o assistente ocupa uma posição de ascendência em Assim, o cerne da controvérsia reside em se determinar se o relação ao auxiliar, pod