Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 496 RECORRENTE: MARCIEL NAZARIO DOS SANTOS, GEOVANE VOTOS NAZARIO DOS SANTOS, JAMILE NAZARIO DOS SANTOS, J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, JORGE SEIF RECORRIDO: MARCIEL NAZARIO DOS SANTOS, GEOVANE NAZARIO DOS SANTOS, JAMILE NAZARIO DOS SANTOS, J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, JORGE SEIF RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Acórdão Processo Nº RO-00002

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA FLAVIO FRAGA(OAB: 18026/SC) JORGE SEIF FLAVIO FRAGA(OAB: 18026/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 483 PESCADOR. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELOS FILHOS DO DE CUJUS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Não se pode negar que a atividade da empresa, pesca em alto-mar, represent

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 RECORRENTE RECURSOS (AUTORES E DOS RÉUS); por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino (Relatora), rejeitar a preliminar de suspensão do processo, arguida pelos réus. No mérito, sem divergência, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO sentença. Custas n

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 pelos réus. No mérito, sem divergência, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação fixado na ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO sentença. Custas na forma da lei. RECORRENTE ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de RECORRIDO ADVOGADO outubro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandr

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 503 em alto-mar, representa risco acentuado e permanente ao trabalhador, mormente em decorrência das intempéries climáticas e Intimado(s)/Citado(s): - J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA dificuldades de resgate, atraindo o reconhecimento da responsabilidade objetiva (parágrafo único do art. 927 do Código Civil). P

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO JAMILE NAZARIO DOS SANTOS BRUNO GARCIA JUNIOR(OAB: 26876/SC) MARCIEL NAZARIO DOS SANTOS BRUNO GARCIA JUNIOR(OAB: 26876/SC) GEOVANE NAZARIO DOS SANTOS BRUNO GARCIA JUNIOR(OAB: 26876/SC) J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA MILENA FERREIRA(OAB: 29633/SC) FLAVIO FRAGA(OAB: 18026/SC) JORGE SEIF MILENA FERREIRA(OAB: 29633/SC) FLAVIO FRAGA(OAB: 18026/SC) RE

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 4167 CLT. JUSTIÇA DO Itajaí/SC, 06 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ITAJAI/SC, 06 de outubro de 2021. Destinatários: FERNANDA SANTOS GREFF ALBERTO DIMESIL Assessor Endereço desconhecido Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, manifestar-se quanto aos documentos apresentados pela parte contrária. Prazo 20 dias. Itajaí/SC

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 - MARCO ANTONIO SANTOS CAVAJAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5042 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO FRAGA(OAB: 18026/SC) JORGE SEIF MILENA FERREIRA(OAB: 29633/SC) FLAVIO FRAGA(OAB: 18026/SC) Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANE NAZARIO DOS SANTOS - JAMILE NAZARIO DOS SANTOS - MARCIEL NAZARIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3691 para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, sendo aprazada audiência para o dia 18/07/2018 14:15, no local acima mencionado. Destinatários: CERAMICA CAMILA LTDA - MEnull Itajaí/SC, 4 de Junho de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000236-88.2016.5.12.0047 RECLAMANTE RENITIO KAUFMANN ADVOGADO EMERSON GUSTAVO GONÇALVES(OAB: 12328/SC) RECLAMADO CERAMICA CAMILA LTDA - ME ADVOG

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 /mo 231 RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): JORGE SEIF e OUTRO (02) FLORIANOPOLIS, 9 de Dezembro de 2018 Recorrido(a)(s): MARCIEL NAZARIO DOS SANTOS e OUTROS MARI ELEDA MIGLIORINI (03) Desembargadora do Trabalho-Presidente PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000265-70.2018.5.12.0047 Relator GISELE PEREIRA ALEXA