Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1931 9000963-28.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 953.271; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellington de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 180 0012149-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011344-16.2014.8.26.0348; Assunto: Estupro

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 513 (OAB: 19227/CE). Recorrente: Fabio Miranda do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Fabio Miranda do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 104 Apelado: Justiça Pública. Relator: DES. FRANCISCO GOMES DE MOURA 2 - 0004744-16.2011.8.06.0000 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Apelante: Marcelo Santos de Queiroz. Def. Público: Luis Atila de Holanda Bezerra (OAB: 2748/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator: DES. PAULO CAMELO TIMBÓ. Revisor: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 3 - 0012736-95.2000.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2162 110 Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 12 - 0458088-38.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Apelante: Jose Maria Gabriel da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 89 Advogado: Francisco Edson de Sousa Pereira (OAB: 25073/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 18 - 0157231-31.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Alonso dos Santos Farias. Advogado: Jose Marcelo Farias (OAB: 10889/CE). Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 147 9 - 0005188-40.2011.8.06.0100 - Apelação Criminal - Itapajé/2ª Vara da Comarca de Itapajé. Apelante: R. S. S. P.. Advogado: Elan de Castro Machado (OAB: 13227/CE). Advogado: Rodrigo Loiola de Carvalho (OAB: 32180/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 355 18 - 0785197-46.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Henrique Ribeiro dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 19 - 0

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 94 Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 22 - 0018349-22.2015.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/3ª Vara. Apelante: Bruno Silveira Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARC�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 355 18 - 0785197-46.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Henrique Ribeiro dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 19 - 0