TJCE 12/05/2020 -Fc. 355 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2372
355
18 - 0785197-46.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Henrique Ribeiro dos Santos.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE
19 - 0154235-84.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Natanael de Sousa Alves. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
20 - 0164070-33.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Claudio Pires. Apelante:
Deivison do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a):
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
21 - 1071205-33.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Edlairton Gomes de Souza. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
22 - 0167313-48.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Cosme Nascimento. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
24 - 0041069-03.2013.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Antônio Lívio
Azevedo Plácido. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a):
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE
25 - 0218541-33.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Herbster Cruz Belarmino. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
26 - 0018559-67.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Apelante: Jardel de Sousa das Chagas. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
27 - 0034540-10.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Gleissiano Dias Fernandes. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
28 - 0992842-32.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Wellington Silva do
Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
30 - 0473450-80.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apelante: Fernando Barros de Sousa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
32 - 0048247-50.2015.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Braulio Antonio
Felipe de Carvalho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
33 - 0168042-11.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Luis Eduardo Moreno de Souza Junior.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do CEará. Relator(a):
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
34 - 0066023-39.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: A. A. de C.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA
36 - 0208881-20.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Danilo Barbosa Santos. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
38 - 1044094-74.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: J. J. da S.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA
40 - 0019911-40.2000.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Apelante: Edinei Romualdo.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA
ADELINEIDE VIANA
Total de processos a julgar: 48
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º