Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pela 10598 pagamento dos honorários devidos à causídica da reclamada, no Custas parte autora,noimportedeR$ importe de 5%sobre o valor atualizado da causa, consoante os 16.034,16,calculadassobreovaloratribuídoàcausa(R$ termos do § 2º do art. 791-A da CLT. Contudo, por se tratar de 801.707,99),decujorecolhimentoficaisenta. beneficiário da justiça gratuita, fica v

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 40 Desembargador 1º Vice-Presidente do TRT - 3a. Região PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO MunicipioMatiasLobato Núcleo de Precatórios Assunto: Regime Especial Município de Matias Lobato CERTIDÃO CERTIFICO que o Município de Malacacheta está inserido no Regime Especial, nos termos da Emenda Constitucional n. 62/2009; que, por meio do ofício

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 9637 sistema GPREC na data de 25.10.2021 e respectiva digitalização e de fazer, a qual foi incluída nos cálculos de liquidação. Além disso, juntada de documentos para o sistema PJ-e. não haviam sido finalizadas, na origem, as deliberações relativas à Verifica-se que o Executado foi intimado, quedando-se silente até a restrição lançada sobre veículo da dev

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO MunicipiodeMontesClaros Núcleo de Precatórios Assunto: Regime Especial Município de Montes Claros CERTIDÃO CERTIFICO que, por meio dos ofícios ns. 35558/2021 e 40912/2021 -PRESIDÊNCIA/SUP-ADM/GEPREC, o Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicou a transfer

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 127/2014 – Dispensa 31/2014. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo 20 da Resolução 26/2013, torna público aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar. R$20.000,00 por DAP. Fornecedor: Gildete do Carmo Vasconcelos; Entregas parceladas. Itaguara 05/11/2014. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito. 2 cm -09 640298 - 1 MUNICIPIO DE ITAIPÉ-MG - AVISO DE PUBLICAÇ

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Não cabe atribuir à trabalhadora a desídia de empregadores que não providenciam o recolhimento da contribuição decorrente das atividades desenvolvidas por aqueles que lhes prestam serviços, sendo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a responsabilidade pela fiscalização. 7. Esta Corte tem entendido que, em se tratando de trabalhador rural, havendo início de prova material corroborado por depoimento testemunhal, é de se conceder o benefício. 8. O direito ao salário-materni

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 886 de agir se configura pela concomitante utilidade e necessidade do provimento, subsistindo quando a prestação jurisdicional gerar reflexos patrimoniais. - “A legislação eleitoral, da qual irradiam efeitos sobre o Direito Administrativo, veda a exoneração e a demissão sem justa causa, ainda que se trate de agente contratado temporariamente - que não adquire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Gameleiras Gameleiras Gameleiras Gameleiras Gameleiras Gameleiras Gameleiras Gameleiras Gameleiras Gameleiras Glaucilândia Gonzaga Gouveia Gouveia Gouveia CrechesMunicipais de Gameleiras Centro Municipal de Educação Mundo da Criança P.E.M Apredendo Brincando Centro Municipal de Educação Infantil Gotinha de Amor P.E.M Pingo de Gente P.E.M Paraíso da Criança Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve P.E.M Cantinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo ExTrATo DivuLGAÇÃo Do rESuLTADo DA 1ª ETAPA – CoNSiDErANDo À ANáLiSE DoS rECurSoS iNTErPoSToS - ANáLiSE CurriCuLAr A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna público o resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 96/2021 do Hospital regional Antônio Dias – HrAD . o resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMiG – www .fhemig .mg .gov

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 6697 Assim sendo, declaro, de ofício, a incompetência da justiça do Estadual Professor Antônio Lago (fl. 139), por si só, não são trabalho quanto às contribuições previdenciárias do período capazes de comprovar que o reclamante prestava serviços de forma contratual, extinguindo o processo neste particular, sem resolução autônoma aos reclamados ou que o obre