TJMG 25/01/2023 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Gameleiras
Gameleiras
Gameleiras
Gameleiras
Gameleiras
Gameleiras
Gameleiras
Gameleiras
Gameleiras
Gameleiras
Glaucilândia
Gonzaga
Gouveia
Gouveia
Gouveia
CrechesMunicipais de Gameleiras
Centro Municipal de Educação Mundo da Criança
P.E.M Apredendo Brincando
Centro Municipal de Educação Infantil Gotinha de
Amor
P.E.M Pingo de Gente
P.E.M Paraíso da Criança
Centro Municipal de Educação Infantil Branca de
Neve
P.E.M Cantinho Feliz
CRAS do município de Gameleiras
Associação quilombola dos Agricultores Familiares de
Quixabeira Aquigrixa
CRAS-Glaucilândia
CRAS do município de Gonzaga
Cras Floripes Catarina da Cruz
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
Associação Mantenedora do Hospital e Maternidade
Dr. Avelino Brandão
Apae Gouveia
Gouveia
G o v e r n a d o r Banco de Alimentos de Governador Valadares
Valadares
Grão Mogol
Asilo São Vicente de Paulo
Guaraciama
CRAS do município de Guaraciama
Guaraciama
CREAS do município de Guaraciama
Guaraciama
ABRIGO do município de Guaraciama
Ibiaí
CRAS DE Ibiaí
Ibiaí
E. M. Infantil Creche Mãe Ângela
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e
Ibiaí
Pescadores da Barra do Pacuí
Centro de Referência de Assistência Social de Ibiracatu,
Ibiracatu
CRAS- Família e Cidadania
Icaraí de Minas
CRAS do município de Icaraí de Minas
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Associação da Baixada (APROBAI)
Não Habilitado
Icaraí de Minas
Associação ComunitáriaDa Baixa Grande
Não Habilitado
Icaraí de Minas
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Não Habilitado
Rurais da Comunidade de Curralinho
Indaibira
Inhapim
Inimutaba
Itabirinha
Itacarambi
Itaipé
CRAS- Município de Indaibira
Asilo Padre José Faustino
CRAS do município de Inimutaba
CRAS do Município Itabirinha
CRAS do município de Itacarambi
Casa de Acolhimento para Crianças / Adolescente São
Francisco de Assis
Itaipé
Associação Beneficente irmão Sol, Irmão Lua- Abisil Não Habilitado
Itaipé
Itaobim
Itambacuri
Itinga
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jaíba
CRAS- Itaipé
Associação da Criança e do Adolescente de Itaobim
CRAS do município de Itambacuri
Cras do município de Itinga
AJANE
CRAS do município de Jacinto
Fundação Hospitalar Bom Pastor
Hospital Municipal de Jaíba
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de
Jaíba
Asilo São Vicente de Paulo de Jaíba
Cons. dos Remanescentes de Quilombo dos Palmares
do Município de Jaíba
Associação Jaibense de Apoio ao Menor - AJAM
AGMIDADE de jaíba
CREAS do município de Jaíba
CRAS do município de Jaíba
Casa Lar Lázaro Gabriel
Banco de Alimentos de Jaíba
AssociaçãoMantedora Da Guarda Mirim Cidadede
Janaúba e Nova Porteirinha
Programa Municipal Banco de Alimentos
CRAS Januária
CREAS Januária
Instituição de Amparo á Criança e ao Adolescente
Associação Remanescente de Quilombola e
Agricultores Familiares de Gameleira
Jaíba
Jaíba
Jaíba
Jaíba
Jaíba
Jaíba
Jaíba
Jaíba
Janaúba
Janaúba
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Associação comunitária Quilombola de Levinópolis
Habilitado
Creche Anjo da Guarda
Não Habilitado
Malacacheta
Malacacheta
Mamonas
Município de Malacacheta- CREAS
Município de Malacacheta- CRAS
CRAS - Casa das Famílias Mamoneses
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Manga
Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS
Habilitado
Manga
Núcleo Educacional e Assistência Social - Estrela no Habilitado
Município de Manga
Manga
Conselho
De
Desenvolvimento
Quilombola De Brejo De São Caetano
Mata Verde
Materlândia
Mato Verde
CRAS Mata Verde
Bem Estar do Menor - Materlândia
CRAS- Alto São João
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Mato Verde
AsiloAlecyAmaranteDe Oliveira
Não Habilitado
Mato Verde
Pastoral da Criança do município de Mato Verde
Não Habilitado
Medina
Medina
CRAS do município de Medina
Habilitado
Associação De Pais e Amigos dosExcepcionais Habilitado
DeMedina - APAE DE MEDINA
Medina
Associação Beneficente Ação jovem de Medina/MG
Não Habilitado
Mirabela
Miravânia
Montalvânia
Montalvânia
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Monte Azul
CRAS do município de Mirabela
CRAS do município de Miravânia
CRAS FRANZISKA MICHELS
Fundação Saúde de Montalvânia
Associação de Pais e Amigos do Excepcional de
Montalvânia - APAE
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Pajeú
de Cima
Associação comunitária de Roça Baixo
Associação Comunitária de Capoeira Grande I
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom
Jesus
CRAS 1- Monte Azul
Associação dos Moradores do Alto- AMA
Associação dos pequenos produtores Rurais de
Queimados
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Pedreira
CREAS Monte Azul
Associação Comunitária de Landim do Município de
Monte Azul/MG
CRAS - Esplanada
Associação Pais e Amigos Excepcionais de Monte
Azul
CDC do Riachinho- Associação Comunitária
CRAS- Pernambuco
Associação Comunitária Nova Jerusalém
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Roçado
Associação Comunitária dos Pequenos Produtopres
Rurias de Poções II
Conselho Serra Montevideu do Município de Monte
Azul
Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo
Associação Comunitária de Lagedo do Gato
Associação Comunitária de Baixão
Associação dos Pequnos Produtores Rurais da
Comunidade de Socó Velho
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cana
Brava
Creche Municipal Recanto Feliz
Associação Comunitária de Pajeú
Fundação Médico Assistencial Major Domingos de
Deus Corrêa
Associação Comunitária de Serra Monte Video
Associação Comunitária de Riacho Seco
Associação dos Pequenos Produtores da Comunitária
de Larga
Centro de Atenção Psicossocial - CAPs do município
de Monte Azul
Monte Azul
Associação Comunitária de Bom Jesus
Não Habilitado
Montes Claros
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Não Habilitado
Montes Claros
Casa da Terceira Idade Santa Ana
Não Habilitado
Montes Claros
Associação Comunitária Rural Planalto Engenho
Não Habilitado
Montes Claros
Projeto apoio á Criança Montes Claros
Não Habilitado
Montes Claros
Habilitado
Montes Claros
Montes Claros
Associação dos Pequenos Produtores e Chacareiros
dos Campos Elísios
Instituto de Assistência a Criança e Adolescente
Village Ativo
Centro Feminino de Longa Permanência
Comunidade Terapêutica Estrela do Oriente
Montes Claros
Associação.C.T. Cassio Werneck
Não Habilitado
Montes Claros
Montes Claros
Associação dos Moradores do bairro Maracanã
Instituto Social Corrente de Amor
Associação comunitaria pequenos produtores rurais da
comunidade Cruzeiro do Sul
Associação Comunitária Quilombola do Agreste
CRAS do município de Montezuma
CRAS Morro da Garça
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
ILPI Recanto Conviver
CRAS Nanuque
Habilitado
Habilitado
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Luislândia
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Recurso deferido
Monte Azul
Habilitado
Monte Azul
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Monte Azul
Habilitado
Recurso deferido
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou V. Comprovação
de inscrição no Conselho
Municipal
de
Assistência
Social
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou V.Comprovação
de inscrição no Conselho
Municipal
de
Assistência
Social
Não Habilitado
Januária
Não Habilitado
Januária
Associação Quilombola dos Agricultores Familiares Não Habilitado
Amigos da Ilha
Januária
Associação Comunitária de Desenvolvimento Social Habilitado
do Vale do São Francisco
Januária
Associação Quilombola do Bom Jardim
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou V. Comprovação
de inscrição no Conselho
Municipal
de
Assistência
Social
Enviado apenas Documento I.
Cadastro da Entidade (Anexo I)
Enviado apenas Documento I.
Cadastro da Entidade (Anexo I)
Enviado apenas Documento I.
Cadastro da Entidade (Anexo I)
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou V.Comprovação
de inscrição no
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou V.Comprovação
de inscrição no Conselho
Municipal
de
Assistência
Social
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou V. Comprovação
de inscrição no Conselho
Municipal
de
Assistência
Social
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou V.Comprovação
de inscrição no Conselho
Municipal
de
Assistência
Social
Não Habilitado
Januária
Associação Comunitária de Barreirinho
Januária
Januária
Associação de Produtores Rurais Quiolombolas Ilha Não Habilitado
Amargoso
Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Não Habilitado
Familiares de Lapa II
Januária
Associação Comunitária Quilombola de Brejo do Não Habilitado
Amparo - ACQOBAM
Não Habilitado
Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Não Habilitado
Rurais de Cabano e Adjacências
Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Não Habilitado
Rurais e Agricultores Familiares de Sitio Novo
Associação Comunitária do Barrerinho Fazenda Não Habilitado
Itapiracaba
Japonvar
CRAS do município de Japonvar
Jenipapo de Minas
Secretaria Municipal de Assistência Social do Habilitado
município de Jenipapo de Minas
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Lar dos Velhinhos de Jequitinhonha
CRAS do município de Jequitinhonha
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Informar equipamento que
funcionará como Unidade
Recebedora
Recurso deferido
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montezuma
Morro da Garça
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Enviado apenas Documento I.
Cadastro da Entidade (Anexo I)
Não Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Monte Azul
Habilitado
Minas Gerais
Associação Hospital São Miguel
Joaíma
Hospital Municipal Antônia Grapiuna
Joaíma
APAE
Joaíma
Fundação Joaquim Antônio Guimarães
Joaíma
CRAS do município de Joaíma
Joaquim Felício
Lar João PauloI Obra UnidaaSSVP
Joaquim Felício
CRAS - Joaquim Felício
José Gonçalves de CRAS José Gonçalves de Minas
Minas
José Raydan
CRAS do município de José Raydan
José Raydan
Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais
Josenópolis
CRAS Josenópolis
Juramento
Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa
Juramento
Cruz e Adjacências
Juvenília
CRAS do município Juvenília
Ladainha
CRAS do município de Ladainha
Ladainha
Lar dos Idosos Ladainha
Ladainha
Unidade Municipal de Acolhimento Pequeno Cidadão
Lagoa dos Patos
CRAS Lagoa dos Patos
Lontra
CRAS do município de Lontra
Luislândia
CRAS de Luislândia
Montalvânia
Habilitado
Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Não Habilitado
Familiares União e Progresso de Tocantins
Januária
Não enviou o I. Cadastro
da Entidade (Anexo I);Não
apresentouIII.
Alvará
de
Funcionamento da Entidade.
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Comunidade QuilombolaDe Grotinha eAdjacência
Januária
Enviado apenas Documento I.
Cadastro da Entidade (Anexo I)
Enviado apenas Documento I.
Cadastro da Entidade (Anexo I)
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade
e V.Inscrição no Conselho
Municipal
de
Assistencia
Social
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Januária
Januária
Recurso deferido
Habilitado
Icaraí de Minas
Jaíba
Jequitinhonha
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Recurso deferido
Recurso deferido
Enviado apenas Documento I.
Cadastro da Entidade (Anexo I)
Informar equipamento que
funcionará como Unidade
Recebedora
Não apresentou V.Inscrição
no Conselho Municipal de
Assistencia Social
Comunitário Não Habilitado
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade;
V.Inscrição
no
Conselho
Municipal
de
Assistencia
Social; e X. CNPJ
Recurso deferido
Não apresentou V.Inscrição
no Conselho Municipal de
Assistencia Social
Enviado apenas Documento I.
Cadastro da Entidade (Anexo I)
Não Habilitado
Habilitado
Recurso deferido
Habilitado
Habilitado
Recurso deferido
Recurso deferido
Habilitado
Recurso deferido
Habilitado
Habilitado
Recurso deferido
Habilitado
Recurso deferido
Habilitado
Recurso deferido
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Recurso deferido
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Recurso deferido
Habilitado
Habilitado
Recurso deferido
Recurso deferido
Habilitado
Recurso deferido
Habilitado
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou V.Comprovação
de inscrição no Conselho
Municipal
de
Assistência
Social
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Não apresentou V. Comprovação
R e c u r s o de inscrição no Conselho
indeferido
Municipal
de
Assistência
Social
Não Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301242346590128.
Não apresentou III. Alvará de
Funcionamento da Entidade.