Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 284.083/3 MARCIA BAPTISTA DE ALMEIDA AFRE II G II 288.314/8 MARCIA CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO AFRE II G II 383.585/7 MARCIA MARIA PINHEIRO FLORES AFRE II H II 386.846/0 MARCIO AREAS PRADO DE FARIA AFRE II E II 366.608/8 MARCIO BARBOSA DOS REIS AFRE II E II 371.239/5 MARCIO DONIZETE LISBOA AFRE II H II I 30/06/2016 374.692/2 MARCIO JOSE OTTONI AFRE II I II J 30/06/2016 296.511/9 MARCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assunto: Dulcinéia Lopes impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 70 a 74, por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negarlhe provimento conforme manifestação da Procuradoria de fls. 77 e 78. Em 26/11/2014. Assunto: Célia Kátia Alves impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PENSÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, conclui o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 297.882-3, Marilurdes Azalini Bernardes, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/4/2022; Masp 297.896-3, Douglas Ribeiro Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 4/4/2022; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h WILSON MARCOS SANTOS - 668.349.706-06 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 9.097 A Secretaria de Estado de Fazenda de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Masp 752.433-3, Eduardo Mendes Costa, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.550-4, Judite Alencar Serafim, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/6/2021. Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2021. Masp 752.607-2, Flavia Cristiane da Costa Neves, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDE Nº 28, DE 30 DE MAIO DE 2022. PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002294/2022-78 Dispõe sobre progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.466, de 13 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 546.734-5, Maria Cristina Lucas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/12/2022; Masp 668.404-7, Flavio Naves Carneiro, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/12/2022; Masp 668.958-2, Michelle Alves Pereira Pires Ribeiro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/12/2022; Masp 669.211-5, Calebe Nogueira de Oliveira Costa, GEFAZ, por 1(um