Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 159 SP) Processo 1500953-66.2020.8.26.0040 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ELIAS ALVES AZEVEDO - SEBASTIAO CAVALHEIRO - Vistos. Em que pese a manifestação retro do causídico, intime-se-o novamente para manifestar eventual concordância, ou não, acerca da proposta de transação penal oferecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1064 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA NOLASCO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA DEMARCHI MARTHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2014 Processo 0001469-97.2013.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Seguro - RODRIGO RIBEIRO SANTANA - Seguradora L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 25 075/10 Proc. 003.01.2010.004892-0: AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MINISTÉRIO PÚBLICO p/ P.H.C.R. x MUNICIPIO DE AGUAÍ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 154: “Ciência às partes da chegada destes autos. Cumpra-se o v. acórdão. Oportunamente, ao arquivo. Int.” Dr. IVAN CELSO VALLIM FREITAS, OAB/SP 46

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XI - Edição 2563 4 PROCESSO: 0000171-41.2014.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU: ILZISLEY ROSARIO DA SILVA SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ILZISLEY ROSARIO DA SILVA, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 21 253/09 AÇÃO CIVIL PÚBLICA: MINISTÉRIO PÚBLICO, p/ A.S.S. x MUNICIPIO DE AGUAÍ e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 136: Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos nela já expostos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo. Int. Dr. IV

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000600-42.2013.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU: SÍLVIO BUENO NOGUEIRA SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato SILVIO BUENO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000706-04.2013.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE Réu(s): ELI DA SILVA BASÍLIO SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ELI DA SILVA BASILIO, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1097 Relator Reexame Necessário n.º 0704978-28.2012.8.02.0001 Relator:Des. Eduardo José de Andrade Remetente : Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital- Fazenda Estadual Parte 1 : Defesoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG) Defensor P : Eduardo Antônio de C

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 o prazo para resposta, intime-se a falida para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Lei n. 11.101/05. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. P, I. Brasília - DF, terça-feira, 31/03/2015 às 18h59. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.034006-9 - Habilitacao de Credito - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF036805 - Carolinne Guimaraes

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1084 Ciência ao Ministério Público. P. R. Intimem-se. Belém, 11 de abril de 2019. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00049923720198140401 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 11/04/2019--REQUERENTE:E. B. Z. REQUERIDO: