TJAM 25/02/2019 -Fc. 5 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
PROCESSO: 0000706-04.2013.8.04.2600
CRIMINAL
AUTOR: MPE
Réu(s): ELI DA SILVA BASÍLIO
SENTENÇA
(...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam,
JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor
do fato ELI DA SILVA BASILIO, devidamente qualificado, com
fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Código
Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas
de estilo e anotações de praxe. Notifique-se o Ministério Público. P.
R. I. Cumpra-se. Barcelos, 13 de Dezembro de 2018. Pedro Esio
Correia de Oliveira Juiz Substituto de Carreira
PROCESSO: 0000806-22.2014.8.04.2600
CRIMINAL
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
REQUERIDO: RAFAEL BATISTA DA SILVA
SENTENÇA
(...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam,
JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAFAEL
BATISTA DA SILVA devidamente qualificado, com fundamento
nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de
estilo e anotações de praxe. Notifique-se o Ministério Público. P.
R. I. Cumpra-se. Barcelos, 13 de Dezembro de 2018. Pedro Esio
Correia de Oliveira Juiz Substituto de Carreira
PROCESSO: 0000851-60.2013.8.04.2600
CRIMINAL
AUTOR: MPE
RÉU: ELILTON COLARES
SENTENÇA
(...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam,
JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do
fato ELILTON COLARES MARTINS, devidamente qualificado, com
fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Código
Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas
de estilo e anotações de praxe. Notifique-se o Ministério Público. P.
R. I. Cumpra-se. Barcelos, 13 de Dezembro de 2018. Pedro Esio
Correia de Oliveira Juiz Substituto de Carreira
PROCESSO: 0000868-62.2014.8.04.2600
CRIMINAL
RÉU: JOEL LIMA CARNEIRO
SENTENÇA
(...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam,
JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor
do fato JOEL LIMA CARNEIRO, devidamente qualificado, com
fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Código
Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas
de estilo e anotações de praxe.
Notifique-se o Ministério Público. P. R. I. Cumpra-se. Barcelos,
13 de Dezembro de 2018. Pedro Esio Correia de Oliveira Juiz
Substituto de Carreira
PROCESSO: 0000899-82.2014.8.04.2600
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA
PENHA)
REQUERIDO: OBERLANDO DOS SANTOS FERREIRA
SENTENÇA
Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam,
JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor
do fato OBERLANDO DOS SANTOS FERREIRA, devidamente
qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI,
ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se,
com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Notifique-se o
Ministério Público. P. R. I. Cumpra-se. Barcelos, 13 de Dezembro de
2018. Pedro Esio Correia de Oliveira Juiz Substituto de Carreira
PROCESSO: 0001003-74.2014.8.04.2600
CRIMINAL
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA
PENHA)
Manaus, Ano XI - Edição 2563
5
REQUERIDO: JOÃO RODRIGUES DA SILVA
SENTENÇA
(...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos
constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE
do autor do fato JOÃO RODRIGUES DA SILVA, devidamente
qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art.
109, VI, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se, com as cautelas de estilo e anotações de praxe.
Notifique-se o Ministério Público. P. R. I. Cumpra-se. Barcelos,
13 de Dezembro de 2018. Pedro Esio Correia de Oliveira Juiz
Substituto de Carreira
PROCESSO: 0000020-12.2013.8.04.2600
CRIMINAL
AUTOR: MPE
RÉU: JAIRO GOMES SILVA
SENTENÇA
(...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam,
JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do
autor do fato JAIRO GOMES SILVA, devidamente qualificado,
com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, V, ambos
do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se,
com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Notifiquese o Ministério Público. P. R. I. Cumpra-se. Barcelos, 14 de
Dezembro de 2018. Pedro Esio Correia de Oliveira Juiz
Substituto de Carreira Respondendo cumulativamente por
Barcelos
PROCESSO: 0000078-15.2013.8.04.2600
CRIMINAL
AUTOR: MPE
RÉU: WASHINGTON RAMOS DE SOUZA
SENTENÇA
(...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam,
JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do
autor do fato WASHIGTON RAMOS DE SOUZA, devidamente
qualificado, pela prática da conduta delitiva prevista no art.
155, caput, do CP, fato ocorrido em 24.02.2011. devidamente
qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art.
109, V, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se, com as cautelas de estilo e anotações de praxe.
Notifique-se o Ministério Público. P. R. I. Cumpra-se. Barcelos,
14 de Dezembro de 2018. Pedro Esio Correia de Oliveira Juiz
Substituto de Carreira
PROCESSO: 0000250-20.2014.8.04.2600
CRIMINAL
RÉU: WILSON ALBERTINO DA CRUZ
SENTENÇA
(...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam,
JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do
fato WILSON ALBERTINO DA CRUZ, devidamente qualificado, com
fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do Código
Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas
de estilo e anotações de praxe. Notifique-se o Ministério Público.
P. R. I. Cumpra-se. Barcelos, 14 de Dezembro de 2018. Pedro
Esio Correia de Oliveira Juiz Substituto de Carreira Respondendo
cumulativmente por Barcelos
PROCESSO: 0000265-23.2013.8.04.2600
CRIMINAL
AUTOR: MPE
RÉU(S): FRANCISCO ALAN RODRIGUES DOS SANTOS
SENTENÇA
Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam,
JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do
fato FRANCISCO ALAN RODRIGUES DOS SANTOS, devidamente
qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, V,
ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivemse, com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Notifique-se
o Ministério Público. P.R.I. Cumpra-se. Barcelos, 14 de Dezembro
de 2018. Pedro Esio Correia de Oliveira Juiz Substituto de Carreira
Respondendo cumulativamente por Barcelos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º