Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 COMARCA DE IPORÁ APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO APELADAS : RAQUEL MARIA DE JESUS E OUTRAS RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0039363.12.2015.8.09.0076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 39363-12.2015.8.09.0076 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ASSENTO DE NASCIMENTO. DIVERGE FILIAÇÃO E NOMES DOS AVÓS PATERNOS E

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 COMARCA DE IPORÁ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADAS: RAQUEL MARIA DE JESUS E OUTRAS RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0039363.12.2015.8.09.0076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 39363-12.2015.8.09.0076 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO APELADAS : RAQUEL MARIA DE JESUS E OUTRAS RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0039363.12.2015.8.09.0076 COMARCA DE IPORÁ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ASSENTO DE NASCIMENTO. DIVERGE FILIAÇÃO E NOMES DOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS. AUSÊNCIA DE PROVA. I- Afigura-se adm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 311 56 Maceió, 21 de setembro de 2010. Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus nº 2010.004241-8 Comarca de Maceió Impetrante : Alzira Maria Pedrosa Covcevich Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital Paciente : Josinaldo Santos Felix DESPACHO Em face das informações prestadas pela autoridade apontada com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2010.005198-1 Origem:Maceió/1ª Vara Criminal da Capital Infancia e Juventude Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO Apelante: Quitéria Maria dos Santos Diniz Pinheiro Advogados: Reudo Heleno Amorim Pereira (3318A/AL) e outro Apelantes: Janderson Queopes Diniz Pinheiro e outros Advogado: Edson Lucena Maia Neto (4941/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 388 98 No caso dos autos, entendo razoável a condenação do embargado, nos termos do §4º, do art. 20, do CPC, ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários advocatícios. Do exposto, conheço dos presentes aclaratórios, face à existência de omissão, para, no mérito, acolhê-los, condenando o embargado a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS JUDICIÁRIOS Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos 3ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível 2008.000566-4 Origem:Porto Calvo/Vara Cível e Criminal Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA Apelante: Município de P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 904 65 Requisitem-se informações ao Juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, concedendo-lhe prazo de 72 (setenta e duas) horas. Anexadas as informações, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria Geral de Justiça para que oferte seu Parecer. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. Maceió,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 438 7 Origem:Penedo/4ª Vara Criminal Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Recorrente: Antônio Rosa dos Santos Advogado: Fábio José Lôbo Nunes (2847/AL) Recorrido: Ministério Público Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2011.001269-0 Origem:Maceió/3ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 617 1 - Recurso Crime Nº 2011.001499-3 Juiz: José Braga Neto Origem: 00228458020098020001 Maceió/8ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Recorrente: Alisson Soares Silva Advogados: Welton Roberto (5196A/AL), Bruno Vasconcelos Barros (6420/AL),Maria Nila Lôbo Moraes (8463/AL) Recorrido: Ministério Público Estadual Relator: DE