TJAL 22/09/2010 -Fc. 28 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2010.005198-1
Origem:Maceió/1ª Vara Criminal da Capital Infancia e Juventude
Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Apelante: Quitéria Maria dos Santos Diniz Pinheiro
Advogados: Reudo Heleno Amorim Pereira (3318A/AL) e outro
Apelantes: Janderson Queopes Diniz Pinheiro e outros
Advogado: Edson Lucena Maia Neto (4941/AL)
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2010.002673-7
Origem:Maceió/6ª Vara Cível da Capital
Relator: JUIZ CONV. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY
Apelante: Jonathan dos Santos
Defensor: Ricardo Anízio Ferreira de Sá (7346B/AL)
Apelado: Ministério Público
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Recurso Crime 2010.005146-2
Origem:Maceió/2ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Recorrente: Ministério Público
Recorrido: Manoel Passos Cavalcante
Defensora: Ronivalda de Andrade
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2010.005139-0
Origem:Maceió/1ª Vara Criminal da Capital Infancia e Juventude
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Apelante: Ministério Público
Apeladas: Érica de Oliveira Bernardo e outro
Defensor: Ricardo José Duarte Santana (4274/AL)
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2010.005140-0
Origem:Arapiraca/1ª Vara da Infância e Juventude
Relator: DES. MÁRIO CASADO RAMALHO
Agravante: José Ronaldo Soares dos Santos
Advogado: Welhington Wanderley da Silva (3967/AL)
Agravado: Ministério Público
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Apelação Criminal 2010.005142-4
Origem:Maceió/2ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Apelante: José Anderson da Silva
Defensora: Ronivalda de Andrade
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Recurso de Habeas Corpus Ex Officio 2010.005181-9
Origem:Maceió/10ª Vara Criminal da Capital
Relator: JUIZ CONV. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY
Recorrente: Juízo
Recorrido: João Batista dos Santos
Advogado: José Fajardo de Moraes Filho (4930/AL)
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Apelação Criminal 2010.005150-3
Origem:Limoeiro de Anadia/Vara Cível e Criminal
Relator: JUIZ CONV. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY
Apelante: Ministério Público
Apelante: José Cícero dos Santos Silva
Advogado: Jacira Nunes Ferreira (4802/AL)
Apelado: João Macário da Silva
Advogado: Jacira Nunes Ferreira (4802/AL)
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2010.005154-1
Origem:Maceió/10ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Apelante: Claudevânia Caetano dos Santos
Advogados: Luiz Cavalcante Amorim (3544/AL) e outro
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Conflito Negativo de Competência 2010.004427-8
Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Suscitante: Juízo da 17ª Vara Cível da Fazenda Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano II - Edição 309
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