Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64 I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE PIMHUÍ (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para a emissão e a Oferta Restrita, incluindo instituição financeira para atuar como Banco Mandatário das Notas Comerciais, instituição habilitada para atuar como Custodiante da guarda física das Notas Promissórias, assessores legais e, caso necessário, Agente de Notas, entre outros, podendo, para tanto, negociar, assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os respectivos honorários. 4. Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo relativas ao CTB do trecho Rio Pardo de Minas/Entrº LMG-635 (p/ Mato Verde) - (Caminhos de Minas). Dotações Orçamentárias: 2301.26.782.035.1110.0001-449051.1 e 2301.26.782.035.1110.0001449061.1, fontes 25.1, 25.3 e 10.3 (DER/MG). Assinatura: 24/02/2104. Vigência: 15 anos, a partir da publicação deste extrato. Processo: 0145123-2300/2013-5. Convênio nº DER - 30.004/14, firmado entre o DER/MG e a Mineração USIMINAS S/A.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/07/2015 Signatários: Fenando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Samuel Rodrigues e Joel Rodrigues (ROMAR). 4 cm -26 769636 - 1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Pregão presencial n° 06

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - Minas Gerais Processo Administrativo: 12787/2018 ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação do RBC – Rede Brasileira de Comunicação, CNPJ nº. 01.766.744/0004-27 situada na Rua Canabrava, nº 80, Bairro Centro, Unaí - Minas Gerais, Cep: 38.610-000, no valor de R$ 13.413,60 (Treze mil quatro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2016 – Processo de compra nº 1411001 000002/2015 Tipo: Técnica e preço - Objeto: contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Projeto Executivo de Sinalização, que deverá conter o levantamento georreferenciado da demanda de complementação da sinalização interna existente e propostas das placas – layout e conteúdo bilíngue, do Parque E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo - Valor: R$ 1.920,73 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www. fhemig.mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005. Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.financeiro@fhemig.mg.gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercício das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Extrato do Edital nº 009/2017 SUASE/SESP de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil/OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/14. Nome do Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP Objeto: selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas pelas OSCs interessadas para celebrar Termos de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000326/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor do Repasse: R$ 44.650,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.070,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3 3 40 41 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365