TJMG 14/08/2020 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE PIMHUÍ (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.638,98 (Três mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020 (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Adeberto José de
Melo – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS
(Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao
Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR
TOTAL DO(S) BEM(NS): R$3.705,29 (Três mil, setecentos e cinco
reais e vinte e nove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado
em 29/05/2020 (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
Marcus Vinícius de Almeida Ramos – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE SABARÁ (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.563,50 (Dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020 (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE SALINAS (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.705,29 (Três mil, setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020 (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) José Antônio Prates – Prefeito
Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE UBÁ (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.752,21 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e
um centavos) V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020 (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Edson Teixeira
Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE VESPASIANO (Cessionário).
II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário,
do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$4.412,89 (Quatro mil, quatrocentos e doze reais e oitenta
e nove centavos) V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Ilce Alves
Rocha Pedigão – Prefeita Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE MEDINA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.688,43 (Três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e três
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020 (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Evaldo Lúcio Peixoto Sena – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE GUANHÃES (Cessionário). II
– OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$5.743,23 (Cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e três
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020 (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Doris Campos
Coelho – Prefeita Municipal.
63 cm -13 1386736 - 1
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I- PARTES: Município de São Sebastião da Vargem Alegre e Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG II- DA ADESÃO:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
(a)Claudiomir Jose Martins Vieira
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-PARTES: Município de São Sebastião da Vargem Alegre e Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG e Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG IIOBJETO: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores,
empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do
Empreendedor.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
(a) Claudiomir Jose Martins Vieira
(a) Afonso Maria Rocha
(a) João Cruz Reis Filho
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
6 cm -13 1387137 - 1
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9042032
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001204/2019-45
I-Partes: Jucemg e Casa de Software S/A; II-Objeto: Prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, especializados em
administração e gerenciamento de banco de dados; III-Da Finalidade:
Supressão contratual e prorrogação da vigência; IV-Da Fundamentação: Cláusula Sexta, subcláusula 6.1 e Cláusula Décima Terceira, subcláusula 13.1, ambas do contrato original; V- Da Alteração: Ficam
suprimidas as horas-técnicas do objeto do presente contrato (conforme documento SEI nº 17562181 ) em 73,56899%;VI- Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias, a partir de 17/08/2020, podendo o mesmo ser rescindido
a qualquer momento assim que concluído o processo licitatório que
o substituirá;VII- Do Valor: O valor total estimado do contrato passa
a ser de R$ 180.028,80; VIII- Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão, no presente exercício, à
conta da dotação orçamentária n° 2251.23.125.020.4030.0001.33904002.0.60.1; Firmado em 13/08/2020 por Bruno Selmi Dei Falci, pela
Jucemg e Arquimedes Wagner Brandão de Oliveira, pela Casa de Software S/A.

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9042033
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001205/2019-18
I-Partes: Jucemg e Techbiz Informática Ltda; II-Objeto: Prestação de
serviços técnicos na área de tecnologia da informação, especializados
em administração do ambiente de rede; suporte técnico para os usuários
– capital e interior (remoto e presencial); III-Da Finalidade: Supressão
contratual e a prorrogação da vigência; IV-Da Fundamentação: Cláusula Sexta, subcláusula 6.1 e Cláusula Décima Terceira, subcláusula
13.1, ambas do contrato original; V- Da Alteração: Ficam suprimidas
as horas-técnicas do objeto do presente contrato (conforme documento
SEI nº 17562181 ) em 73,56899%;VI- Da Prorrogação: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 17/08/2020, podendo o mesmo ser rescindido a qualquer momento
assim que concluído o processo licitatório que o substituirá;VII- Do
Valor: O valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 222.978,57;
VIII- Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste termo
aditivo correrão, no presente exercício, à conta da dotação orçamentária n° 2251.23.125.020.4030.0001.339040-02.0.60.1; Firmado em
13/08/2020 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg e Rafael Velasquez Saavedra da Silva, pela Techbiz Informática Ltda.
9 cm -13 1387120 - 1
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I- PARTES: Município de Bom Jesus do Amparo e Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG II- DA ADESÃO: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020.
(a) Dario Ferreira Motta
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-PARTES: Município de Bom Jesus do Amparo, Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG e Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG II-OBJETO:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020.
(a) Dario Ferreira Motta
(a) (a) Afonso Maria Rocha
(a) João Cruz Reis Filho
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I- PARTES: Município de Perdigão e Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG II- DA ADESÃO: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, que objetiva a integração dos cadastros e o
intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020.
(a) Gilmar Teodoro de São José,
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-PARTES: Município de Perdigão, Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG II-OBJETO: Implantação,
promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020.
(a) Gilmar Teodoro de São José
(a) (a) Afonso Maria Rocha
(a) João Cruz Reis Filho
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I- PARTES: Município de Dores do Indaiá e Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG II- DA ADESÃO: Adesão ao Convênio
celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, que objetiva a integração dos cadastros e o
intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020.
(a) Ronaldo Antonio Zica da Costa
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-PARTES: Município de Dores do Indaiá e Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG II-OBJETO: Implantação,
promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2020.
(a) Ronaldo Antônio Zica da Costa
(a) (a) Afonso Maria Rocha
(a) João Cruz Reis Filho
(a) Bruno Selmi Dei Falci.
15 cm -13 1387016 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 149/20. Partes:
SEINFRA e o Município Muzambinho. Objeto: transferência gratuita
de 01 conjunto de vigas metálicas de 08 metros e 01conjunto de vigas
metálicas de 10 metros. Assinatura: 13/08/2020.
2 cm -13 1387224 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001274/2017;
Partes: SEINFRA e o Município de Bela Vista de Minas; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/02/2022; Assinatura: 13/08/2020.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1471000768/2018;
Partes: SEINFRA e o Município de Alpinópolis; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/08/2022; Assinatura:
13/08/2020.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1471000696/2018;
Partes: SEINFRA e o Município de Itaú de Minas; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 10/08/2022; Assinatura:
13/08/2020.
4 cm -13 1387218 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301001017/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Belo Horizonte. Objeto: execução de recapeamento
asfáltico em CBUQ,Valor: R$361.979,79. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Vigência: 840
dias a partir da publicação. Assinatura: 13/08/2020. Processo SEI nº
1300.01.0002755/2020-42.
2 cm -13 1387255 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1301001000/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Pequi. Objeto: Execução pavimentação asfáltica em CBUQ.
Valor: R$ 213.504,49. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154
0001 4 4 40 42 01 1 97 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura: 13/08/2020. Processo SEI nº 1300.01.0006202/2020-93.
Extrato do Convênio nº 1301001003/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Carmo do Cajuru. Objeto: Execução de Pavimentação asfáltica
em CBUQ, construção de meio-fio e sarjeta e sinalização viária. Valor:
R$250.889,45. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4
40 42 01 1 97 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura:
13/08/2020. Processo SEI nº 1300.01.0006562/2020-73.

Extrato do Convênio nº 1301001011/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Santa Rita de Caldas. Objeto: pavimentação asfáltica com
emulsão modificada por polímeros. Valor: R$ 307.118,96. Dotação
Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 13/08/2020. Processo
SEI nº 1300.01.0001953/2020-65.
Extrato do Convênio nº 1301001013/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Patrocínio. Objeto: Construção de Praça Pública em
área localizada à Rua Rosalvino de Oliveira, s/n, Bairro Boa Esperança, Patrocínio/MG. Valor: R$243.807,74. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Vigência: 840
dias a partir da publicação. Assinatura: 13/08/2020. Processo SEI nº
1300.01.0002039/2020-71.
Extrato do Convênio nº 1301001015/2020. Partes: SEINFRA e
o Município de Rio Novo. Objeto: execução de calçamento em
alvenaria poliédrica,Valor: R$191.395,81. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Vigência: 840
dias a partir da publicação. Assinatura: 13/08/2020. Processo SEI nº
1300.01.0001784/2020-69.
8 cm -13 1387253 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
ABERTURA DE VISTA
- Edital nº: 026/2020. Processo nº: 1659-2301/2020. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, torna público que
fica aberta vista no Núcleo de Licitações do DER/MG, ao recurso interposto por PAIS e FILHOS Construções Ltda., na fase de julgamento de
habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe. A documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de
Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta
capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de
14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA
LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:002 ao Contrato
PRC.22.016/18. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano,
contado a partir de 01/AGOSTO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III
do contrato aditado fica substituída pela de fls. 676/680, do Processo n.º
001.277-2301/19. III - O valor do contrato após o enquadramento passa
a ser de R$10.885.289,72, com preços iniciais de OUTUBRO/17. IV–
Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039.0001.44.90.51 0 fontes:
32.1, 33.1, 54.2, 60.2 e 83.2.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S.A
ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento:
Termo Aditamento DP-04 ao contrato PRC-24.004/17. Objeto: o contrato passa a vigorar até o dia 31/08/2022. Processo nº 67433-23012016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 34.274.233/0025-71; Instrumento: Contrato nº
DF-23.004/2020. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 43/2020 - SEPLAG. Objeto: Fornecimento de combustível
(gasolina comum e óleo diesel subtipo S-10) . Valor: R$ 597.495,60.
Dotações orçamentária:s 2301 04 122 705 2500 0001 339030 0 fonte
(10.1), 2301 26 782 081 2039 0001 339030 0 fonte (10.1) e 4381 26
129 705 2029 0001 339030 0 fonte (83.1). Vigência: 12 meses. Processo nº 2300.01.0075754/2020-20.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Eficiência Construtora Ltda.
Obra: Execução dos Serviços de Engenharia, Abrangendo Reparos
Gerais, Complementação da Instalação do Sistema de Climatização e
Exaustão, Instalação de Câmaras Frias e de Plataforma para Portadores
de Necessidades Especiais no Prédio do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, Unidade Integrante da Secretaria de Estado de Saúde (SES),
em cumprimento à Decisão do Comitê Extraordinário COVID-19 para
enfrentamento do “Coronavírus” no Estado de Minas Gerais”. Instrumento: Termo Aditivo DE-003/2020 ao Contrato DE-20.0006/2020.
Objeto: I- Prorroga o prazo de execução da obra por 30 dias. Processo
SEI: 2300.01.0053745/2020-41
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONTÉCNICA – Consultoria Técnica Ltda.. Instrumento: Ordem de Paralisação
em 06/07/2020 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.011/2011.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Brumadinho – Bonfim – Crucilândia e Belo Vale – Bonfim, rodovias MG/040 e Municipal. Processo
0168898-2300/2010-0.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio DER-30.019/20, celebrado entre o DER-MG e o município
de Lima Duarte, com interveniência da SEINFRA. Objeto: delegação
pelo DER-MG ao Município, da administração, manutenção e operação
de trânsito da rodovia LMG-871, no trecho compreendido entre o km
2 e o Parque Estadual de Conceição de Ibitipoca, com extensão de 23,7
km. Dotação orçamentária municipal: 4.4.90.51.00.2.06.00.15.451.00
07.1.0007. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 15 (quinze) anos, contados da publicação do extrato. Processo SEI 2300.01.0102213/2020-32.
Convênio DER-30.017/20, celebrado entre o DER-MG e a Delta Sucroenergia S/A, com interveniência da SEINFRA. Objeto: cooperação técnica entre os convenentes, visando (i) a conclusão das obras de implantação de Passagem Inferior, na rodovia MG-427, trecho Entrº MG-427
- Conceição das Alagoas, com 2,48 km, e (ii) a conclusão das obras
de melhoramento e pavimentação na rodovia LMG-509, trecho Entrº
MG-427 - Conceição das Alagoas, com 18,54 km. Recursos estimados
em R$3.341.369,45, de responsabilidade exclusiva da Delta. Assinatura: 13/08/2020. Vigência: 15 (quinze) meses, contados da publicação
do extrato. Processo SEI 1300.01.0001036/2020-89.
AVISOS DA SUBSECRETARIA DE
TRANSPORTES E MOBILIDADE
- A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento
público que, quaisquer interessados, poderão apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso nº 015/2020 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N. º 003/2008 – RIT: 1 – Linha 2201
N. º de Comunicação: 1000 - Terminal Tancredo Neves/Bairro Regina/
Barreiro/Alameda da Serra
Protocolo: SEI Nº 1300.01.0005791/2020-35
Consórcio: Via Amazonas
Interessado: Prefeitura Municipal de Ibirité
Assunto: Alteração de itinerário, como se segue: Av. Antônio Pinheiro
Diniz (PC entre Rua Humberto Campos e Rua Girassol), Av. Presidente
Tancredo de Almeida Neves, Av. Mal. Hermes, Praça Paulo VI, Rua
Chácara Bom Sucesso, Rua Cascadura, Rua Padre Miguel, Av. Madureira, Rua Áurea Lemos, Rua Dona Judith de Morais Barros, Rua Dr.
Geraldo Starling Soares, Rua Antonio Simão da Costa, Rua Sebastião
dos Santos, Rua Coronel Antônio Pereira de Matos, Rua das Perpétuas,
Rua Manjericão, Rua Coronel Gabriel Capistrano, Rua Tiradentes, Av.
Juscelino Kubistchek, Praça Adelaide de Castro, Av. Juscelino Kubistchek, Av. Tereza Cristina, Viaduto Sebastião Guilherme de Oliveira
(Viaduto Santa Margarida), Av. Afonso Vaz de Melo, Rua Arthur Lourenço, Av. Sinfrônio Brochado, Av. Olinto Meireles, Rua dos Americanos, Rua Servílio de Moro, Rua Caetano Pirri, Av. Waldyr Soeiro
Emrich (Via do Minério), Via de Acesso ao Anel Rodoviário, Anel
Rodoviário, BR-040/BR-356, Retorno Trevo (Olhos D’água), BR-040/
BR-356, BR-356, BH Shopping, Alça de Acesso a MG-030, Rodovia
MG-030, Rotatória da Rodovia Januário Carneiro (MG-030), Alameda
da Serra (Alameda Oscar Niemeyer), Alameda do Morro, Rua Dicíola
Horta, Rua Jornalista Djalma Andrade, Av. Luiz Paulo Franco, MG-030,
Alça de Acesso a BR-356, BH Shopping, BR-356, Anel Rodoviário,
Av. Efigênia Miranda Schettino, Rua Úrsula Paulino, Av. Waldyr Soeiro

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 19
Emrich (Via do Minério), Praça José Almeida Neto, Av. Olinto Meireles, Av. Afonso Vaz de Melo, Viaduto Sebastião Guilherme de Oliveira
(Viaduto Santa Margarida), Av. Tereza Cristina, Rua Gudestel Pires,
Rua Álvaro Silveira, Rua João Machado, Av. Tereza Cristina, Av. Juscelino Kubistchek, Praça Adelaide de Castro, Av. Juscelino Kubistchek,
Rua Tiradentes, Rua Coronel Gabriel Capistrano, Rua Manjericão, Rua
das Perpétuas, Rua Coronel Antônio Pereira de Matos, Rua Dr. Geraldo
Starling, Rua Judith de Morais e Barros, Rua Áurea Lemos, Rua Mal.
Deodoro da Fonseca, Rua Chácara Bom Sucesso, Praça Paulo VI, Av.
Mal. Hermes, Rua Ladainha, Av. Presidente Tancredo de Almeida
Neves, Av. Antônio Pinheiro Diniz, Rua Girassol, Beco, Rua Fagundes
Varella, Rua Humberto Campos, Av. Antônio Pinheiro Diniz (PC entre
Rua Humberto Campos e Rua Girassol).
Aviso nº 016/2020 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N. º 003/2008 – RIT: 1 – Linha 22001
N.º de Comunicação: 1100 - Terminal Tancredo Neves/Palmares via
João César de Oliveira/Bela Vista
Protocolo: SEI Nº 1300.01.0005791/2020-35
Consórcio: Via Amazonas
Interessado: Prefeitura Municipal de Ibirité
Assunto: Alteração de itinerário, como se segue: Rua do Ouro (PC em
frente ao Nº 120), Av. Doutor Paulo de Souza Lima, Av. Presidente
Tancredo de Almeida Neves, Av. Marechal Hermes, Praça Paulo VI,
Rua Chácara Bom Sucesso, Rua Cascadura, Rua Padre Miguel, Av.
Madureira, Rua Áurea Lemos, Rua Judith de Morais e Barros, Rua Dr.
Geraldo Starling Soares, Rua Antônio Simão da Costa, Rua Sebastião
dos Santos, Rua Cel. Antônio Pereira de Matos, Rua das Perpétuas,
Rua Manjericão, Rua Cel. Gabriel Capistrano, Rua Tiradentes, Av. Cel.
Benjamim Guimarães, Rua Monsenhor João Rodrigues, Praça dos Trabalhadores, Av. Babita Camargos, Praça Antônio Mourão Guimarães
(Praça da Cemig), Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Praça João XXIII, Av.
Gal. David Sarnoff, Trincheira do Itaú, Av. Babita Camargos, Complexo Viário do Água Branca, Terminal Eldorado, Av. Babita Camargos, Trincheira do Itaú, Av. Gal. David Sarnoff, Av. João César de Oliveira, Praça Paulo Pinheiro Chagas, Av. João César de Oliveira, Rua
Pedro Olímpio da Fonseca, Rua Haia, Av. Londres, Praça do Cinco,
Av. Lisboa, Rua Porto, Rua Rio Comprido, Rua Rio Caiapó, Rua Corcovado, Rua Cubatão, Rua Rio Comprido, Rotatória, Rua Padre José
Maria Deman, Rua Corcovado, Rua Caiapó, Rua Rio Comprido, Rua
José Afonso B. de Melo, Rua Sócrates Mariani Bittencourt, Praça
do Cinco, Av. Londres, Av. João César de Oliveira, Av. José Faria da
Rocha, Rua Delfim Moreira, Rua Mal. Costa e Silva, Rua Mal. Hermes
da Fonseca, Av. Mal. Castelo Branco, Alça Viária, Av. Babita Camargos, Complexo Viário Água Branca, Terminal Eldorado, Av. Babita
Camargos, Trincheira do Itaú, Av. Gal. David Sarnoff, Praça João
XXIII, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Rua Antônio Gonçalves Neto, Av.
Babita Camargos, Praça Antônio Mourão Guimarães (Praça da Cemig),
Av. Babita Camargos, Praça dos Trabalhadores, Rua Monsenhor João
Rodrigues, Av. Cel. Benjamim Guimarães, Rua Tiradentes, Rua Cel.
Gabriel Capistrano, Rua Manjericão, Rua das Perpétuas, Rua Cel.
Antônio Pereira de Matos, Rua Doutor Geraldo Starling Soares, Rua
Judith de Morais Barros, Rua Áurea Lemos, Rua Marechal Deodoro
da Fonseca, Rua Chácara Bom Sucesso, Praça Paulo VI, Av. Marechal
Hermes, Rua Ladainha, Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, Av.
Doutor Paulo Souza Lima, Av. Noraldino de Lima, Rua do Ouro (PC
em Frente ao Nº 120).
37 cm -13 1387109 - 1

Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte
e destinação de resíduo hospitalar e IML. Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Serquipe Tratamento de Resíduos MG
Ltda, lote único, no valor de R$ 56.977,20, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Tiago Maduro de
Azevedo. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020.
2 cm -13 1386955 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3093.01.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA FALCÃO ALIMENTOS
EIRELI-ME. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da Unidade
Socioeducativa(us): Centro Socioeducativo de Divinópolis. OBJETO:
a) A PRORROGAÇÃO do Contrato Inicial por mais 12 meses a contar
de 25/09/2020; b) O REAJUSTE do valor global do contrato, a contar
de 03/07/2020, de aproximadamente 1,88%. VALOR: O valor global
do contrato, em virtude da prorrogação em tela, será de R$ 523.246,31.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.143.4421.0001.339039
.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Flavio Augusto Xavier e Silva e Valdeir
Ferreira. ASSINATURA EM: 12/08/2020.
3 cm -13 1386881 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA – Órgão Titular do Crédito – OTC e a POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC:
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a descentralização
de créditos orçamentários e financeiros pela SEJUSP, para viabilizar a
execução, pela PMMG do projeto de: A. Implantação da Academia de
Musculação e Apoio à Fisioterapia do Hospital da Polícia Militar; da
Clínica de Fisioterapia da Academia da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militares, conforme metas estabelecidas no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4691.06.123.139.2.094.0001.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários terá vigência até 31 de dezembro de 2021, a contar da data
de sua publicação.. SIGNATÁRIOS: Mario Lucio Alves de Araujo e
Rodrigo Sousa Rodrigues. DATA ASSINATURA: 12/08/2020
4 cm -13 1387166 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371001010/2020
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA​. Objeto: Construção de poço artesiano na comunidade
de Ubá 2. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1371 17 512 120 4321 0001 4 4 40 41 01 0 10 8. Valor da
Contrapartida: R$4.582,34. Assinatura: 13/08/2020. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/
SEMAD e (b) Gustavo Castro de Andrade – Pref. Gestor do Convênio: Wilson Pereira Barbosa Filho, MASP: 1.227.485-8. Processo SEI:
1490.01.0004410/2020-60. Vigência: 730 dias, a contar da publicação.
3 cm -13 1387006 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196063
PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a empresa Método Telecomunicações E
Comércio LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência com valor, nos termos do Artigo 57, II, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993.VALOR: R$93.841,35 (noventa e três
mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.3
9.21.0.29.1 e 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.21.0.72.1.DATA
DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2020.SIGNATÁRIOS:
a) DIOGO SOARES DE MELO FRANCO - Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças – SUTAF/Delegação de competência
- Resolução SEMAD nº 2.927 de 10/01/2020/Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad
b) EMMERSON RICIERI BRITO - Método Telecomunicações e
Comércio Ltda.
4 cm -13 1386769 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008132348480119.