Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18701 PUBLIC 12/11/2012). Menção a julgados: Rcl 11461/DF; Rcl 11.917/SP, Rcl 12.089/RJ, Relator Ministro Luiz Fux; Rcl 8.475/PE, Manifestação do Ministério Público do Trabalho Id ef5bacf. Rcl 12.388/SC , Rel. Min. AYRES BRITTO Rcl 12.310/SP, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA - Rcl 12.434/SP, Rel. Min. LUIZ FUX - Rcl É o relatório. 12.595/SP, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA - R

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19542 Min. LUIZ FUX - Rcl 12.595/SP, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA Rcl 13.933/AM, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA - Rcl 14.623/ES, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA; Rcl 11.846/MG, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI - Rcl 12.388/ES, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA - Rcl 12.486/SP, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI Rcl 14.623/ES; Ministra Rosa Weber; Reclamação 15722/SP. No mesmo sentido: Rcl 11.327-AgR, Rcl 1

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 PUBLIC 12/11/2012). Menção a julgados: Rcl 11461/DF; Rcl 9886 É o relatório. 11.917/SP, Rcl 12.089/RJ, Relator Ministro Luiz Fux; Rcl 8.475/PE, Rcl 12.388/SC , Rel. Min. AYRES BRITTO Rcl 12.310/SP, Rel. Min. VOTO JOAQUIM BARBOSA - Rcl 12.434/SP, Rel. Min. LUIZ FUX - Rcl 12.595/SP, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA - Rcl 13.933/AM, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA - Rcl 14.623/ES, Re

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 13604 Barbosa; Reclamação 14623; Julgamento: 07/11/2012; DJe-222 multas dos artigos 467 e 477, da CLT e obrigação de fazer e que os DIVULG 09/11/2012 PUBLIC 12/11/2012). Menção a julgados: Rcl descontos previdenciários devem ser descontados do crédito bruto 11461/DF; Rcl 11.917/SP, Rcl 12.089/RJ, Relator Ministro Luiz Fux; e cobrados por precatório. Requer a aplic

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 13612 culposa do reclamante, com indicação precisa de sua comprovação, Silva Guimaraes Junior, interpõe a reclamada Agência Nacional do fica descaracterizada a violação da autoridade da ADC 16 e da Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis recurso ordinário às fls. Súmula Vinculante 10. Do exposto, com fundamento no art. 21, § 1º 282/301. Alega que não pode

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9556 causa dano pratica ato ilícito e fica obrigado a reparar (art. 82, da Lei 8666/93 c/c arts. 186, 927 e 944 CC/02). Nesse sentido é o desfecho do julgado do Ministro Joaquim Barbosa: "(...) Necessário RELATÓRIO salientar que não há nos autos qualquer documento a elidir a certeza da responsabilização subsidiária do ente público, pois este não colacionou document

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 14493 colheita da prova. Reconhecida a conduta culposa do reclamante, Recurso Ordinário a 2ª reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE com indicação precisa de sua comprovação, fica descaracterizada a INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (ID. violação da autoridade da ADC 16 e da Súmula Vinculante 10. Do 1d4b170). exposto, com fundamento no art. 21, § 1º do RISTF,

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 12671 333 CPC) quanto ao correto cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada licitada, devidas aos seus empregados, evidencia a omissão culposa da Administração Pública, o que atrai a sua responsabilidade, porque todo aquele que causa dano pratica ato ilícito e fica obrigado a reparar (art. 82, da Lei 8666/93 c/c arts. 186, 927 e 944 CC/02). Nesse s

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 14522 17-02-2016 REPUBLICAÇÃO: DJe-038 DIVULG 29-02-2016 Contra a respeitável sentença (id. a6237b2) que julgou PUBLIC 01-03-2016). Reconhecida a conduta culposa da PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, reclamada, com indicação precisa de sua comprovação, fica interpõem recursos ordinários a 2ª reclamada Fazenda Pública do descaracterizada a

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 13229 processual nesta seara, qual seja, o da melhor aptidão para a procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, colheita da prova. Reconhecida a conduta culposa do reclamante, complementada pela decisão que julgou os embargos declaratórios com indicação precisa de sua comprovação, fica descaracterizada a (ID. 8ed4481), interpõe Recurso Ordinário a rec