Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2646 Processo nº.: 484.01.2006.001693-1/000000-000 - Controle nº.: 000200/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON CARLOS PARRA e outro - Fls.: 291 a 294 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR: a) Elton Carlos Parra ao cumprimento da pena da pena de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000376-74.2017.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: CAROLINE FABIANA CRUVINEL Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA APARECIDA DE ABREU CRUZ - SP184288 RÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PREDIAL SUZANENSE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO - SP240847 DESPACHO Decorrido o prazo sem manifestação quanto aos orçamentos apresentados pela autora, acolho o orçamento de menor valor por ela a

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 505 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO EUSTAQUIO DE SOUZA - TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO

Seção I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO I DECISAO 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 documento falso e estelionato, substituição da pena e menor valor por condenação em indenização mínima. 1 - A prova é suficiente para a condenação. 2 - No caso dos autos, o uso de documento falso não se deu somente na prátic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas impugnação interposta e decide alterar o edital. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação passa a ser ás 09:00 do dia 16 de abril de 2015. Comunica, ainda que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Gouveia/MG, com sede a Alameda Souza Lima- nº 1.270, Bairro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG– CONCORRÊNCIA Nº 10/14. Menor preço global. Objeto: obras de construção de Unidade Básica de Saúde e Salão Comunitário em Cachoeira de Florália. Nova data do recebimento das propostas e documentos: 10/02/15 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1624 Processo 0000602-90.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JORGE ALVES DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para:Condenar JORGE ALVES DOS SANTOS ao cumprimento da pena de 3 (três) anos de reclusão e pagamento de 30 (trinta) dias-multa, no menor valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - Inexigibilidade 01/2016 - publica, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente ao PAL 03/2016, Inexigibilidade 01/2016, com fulcro no art. 25, I da Lei 8.666/93. Contratação de posto de combustível para fornecimento de Gasolina, Álcool, Diesel Comum e Diesel S10. Contratada: POSTO PASSA TEMPO LTDA - EPP. Maiores informações Tel: (37) 33351103. 3 cm -12 784383 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. nº 002/16 Pr

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.583 Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 NOSSO SUPER, CNPJ: 10.999.791/0001-69 torna público que está dando entrada na renovação de sua licença de operação junto à SEMMA - Tucuruí/ PA, para atividade de: Comércio Varejista de Mercadorias em Geral. Protocolo: 655836 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 028/2021 - Com Registro de Preços O SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento d

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 137 da venda não corresponde ao real valor do imóvel. Requer os peticionantes Dorotéia de Lima Barreiro e outros em A decisão de id 899b9e7 deixou certo de que o valor a ser petição de id dfe53ca, com a juntada do depósito judicial 03b9642 depositado nos autos deve corresponder a totalidade do valor da da cota parte do Flávio Lima Barreto decorrente da venda do