Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais; VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número base do CNPJ/MF 07.547.205, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administraç�

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260  25 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 Gestão de Saúde/SESPA Gestão de Saúde/SMS IES Controle Social RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 6°CRS/SESPA Barcarena Igarapé-miri UFPA CMS Hermes Frei C. Sousa; Marcely dos S Sacramento; Mauro Benedito Pinheiro Pantoja. Maria do Socorro Castelo Branco; Leidiana de Jesus Silva Lopes. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-HOL O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 ERRATA . ERRATA No Extrato Publicado no Doe n° 35.142 de 05 de outubro de 2022, que trata da PORTARIA N° 796/2022 – GAB/DG/HOL de 04/10/2022, referente ao gozo de férias do servidor ALLON HARLEY CAVALCANTE PIRES, matrícula n° 5960297/1. ONDE SE LÊ: II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16/09/2022. LEIA SE: II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

Diário Oficial ● 24/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33422 Período: 24 a 28.07.2017 Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa. Destino: Pau D´arco, Rio Maria e Xinguara. Objetivo: Compor equipe de técnicos do VISAMB do Nível Central que irão implantar o programa do VIGISSOLO. Ordenado de Despesa: Herberti Donizete Clemente. Protocolo: 206520 Portaria nº 765 de 21 de Julho de 2017. Nome: Salvador Corrêa Bento Cargo: Microscopista Matrícula/Siape: 504386 CPF: 123.762.992-68 Período:

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.088  31 Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022 Leia-se: ITEM 3 ESPECIFICAÇÃO UND Kit de extração de DNA viral designado para o processamento de múltiplas amostras simultaneamente, de uma ampla variedade de vírus DNA, encontradas em uma vasta diversidade de amostras biológicas como plasma e/ou soro fresco. O kit precisa extrair e purificar o DNA viral de forma simples, rápida e eficiente com um alto grau de pureza, precisa estar pronto para análises de diagnó

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 35.143 Servidor: 57206441-1/ ALMIRA PEREIRA DA SILVA (agente de endemias) / 4,5 diárias (completa) de 17/10/2022 a 21/10/2022 Origem: Altamira Destino (s): Uruará Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia Diretor do 10º CRS/ SESPA Protocolo: 861580 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . DIÁRIA . PORTARIA Nº 560 de 05 de Outubro de 2022. Nome: Valdeni Oliveira Pinto Cargo: Motorista Oficial. Matrícula/Siape: 0504381. CPF: 171.129.402.06

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 39 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33377 Saúde as Populações Expostas a Agrotóxicos) e capacitação (multiplicação) integrado das ações programa Agrotóxico junto com a equipe da atenção primária e vigilância em Saúde. Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU) Origem: CAMETÁ – PA Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA Servidor(es): 0505204 / JOÃO BATISTA PINHEIRO (Agente de Saúde Pública) / 2,5 diárias (Completa) / de 18/05/2017 a 20/05/2017. Ordenador de Despesa JOÃO HAROLD

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33414 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR ERRATA . . PORTARIA N º 596/2017 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/254085 de 12/06/2017. RESOLVE: DISTRATAR, a partir de 01/06/2017, o servidor VINICIUS CARVALHO DA COSTA, Médico, matrícula nº

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 . Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 . AVISO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N°04/2017 - HOL Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio; ar medicinal e demais gases especiais aplicados atualme