Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 2127/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mauricio Braga Avelar. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/09/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo - 22334 22855 VALDECIR DANIEL DE LIMA TIAGO LOREDO SANTANA CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - Nº INSCRIÇÃO 23191 23458 22667 22607 23255 23503 23171 22586 22669 22581 22597 23193 NOME RODINEI DE OLIVEIRA LUCAS LUCIANO LUIZ RODRIGUES CARLOS DE SOUSA ATAÍDE BRITO SANTOS VALTO CARDOSO DA SILVA JOSÉ CARLOS DE SOUSA CLAUDIONOR DE OLIVEIRA CALOS CESAR ANTUNES BRASILINO DE SOUSA ELISVETE DOS REIS ADERLAN SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Masp.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 01/09/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna. Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1123/3ºDEPPC/ SIPJ/2015 e Ofício nº4263/SIPJ/2015. Masp.343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo horas, Processo licitatório nº 04/2019, modalidade convite para aquisição de Gênero Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia de edital completo na sede da E. E. de Jordânia, localizada na rua Alcebino Gomes nº 134 – Centro – Jordânia-MG – CEP:39920-000 Telefone (33)3726-1388, e-mal:escola.185078@educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2019, às 13:00 horas. Extrato de Edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo DESPACHO IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Distribuição S.A, com decisão publicada no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ¿QDQFHLUDDWXDO1RVVDRSLQLmRQmRFRQWpPPRGL¿FDomRVREUHHVWHDVsunto. Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: $ DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH IRUDPFRQGX]LGDVVREDUHVSRQVDELOLGDGHVGHRXWURVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVTXHHPLWLUDPRUHODWyULRGHDXGLWRULDFRPDEVWHQção de opinião datado de 20/04/2017. Demonstração do valor adicionado: $GHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR '9$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica