TJMG 18/10/2017 -Fc. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 2127/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mauricio Braga
Avelar. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/09/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Mauricio Braga Avelar.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 2145/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renata Maria Fonseca Trindade Avelar. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal:
Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/09/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Renata Maria Fonseca Trindade Avelar.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1237/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Claudia Rabelo
Veloso. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/08/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Claudia Rabelo Veloso.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 762/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabricio Renato
de Oliveira Bernadelli. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art.
78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/09/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Fabricio Renato de Oliveira Bernardelli.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 711/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Check-up Centro Integrado de Saúde Ltda no
município de Betim. Vigência: 20/05/2014 a 30/04/2019. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar
R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 27/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Dalmo Antonio
Junior.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1950/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Leite e Pereira Analises Clinicas Ltda do município de Paraguaçu. Vigência: 07/10/2014 a 30/09/2019. Objeto: Fica alterada a denominação social para Leite e Leite Análises Clínicas
Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 22/09/2017. Assinam: Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Rosemeire Goulart Leite.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
68 cm -17 1019760 - 1
Extrato: Contrato 9159145/17. Contratada: Cremer S/A. Objeto:
Aquisição de materiais medico hospitalares do tipo luva de procedimento e outros - PE: 2012008.184/17. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 336.960,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 12. João Baptista S. Neto – Diretor e Maitê E. Demetrio – Contratado.
Extrato: Contrato 9159146/17. Contratada: Make Line Comercial
Ltda - ME. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares do
tipo luva de procedimento e outros - PE: 2012008.184/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 19.200,00. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e André
O. Tucci – Contratado.
Extrato: Contrato 9159147/17. Contratada: Mat Med Hospitalar
Ltda - ME. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares
tipo luva de procedimento e outros – PE: 2012008.184/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 645,60. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 12. João Baptista S. Neto – Diretor e Enilda A. A. Pires
– Contratado.
Extrato: Contrato 9159132/17. Contratada: Millenium Com. Serv.
Ltda - EP. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares do tipo
luva de procedimento e outros – PE: 2012008.184/17. Vigência:
12 meses deste. Valor: R$ 11.040,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 50. João Baptista S. Neto – Diretor e Lucas R. Vieira
– Contratado.
Extrato: Contrato 9161670/17. Contratada: CBS Medico Cientifica S/A. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares do
tipo luva de procedimento e outros – PE: 2012008.184/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 86.424,00. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Dario
dos Santos – Contratado.
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9121910/16. Contratada: Bunzl
Eq. p/ Proteção Individual Ltda. Objeto: Alteração devido a
incorporação da Casa do EPI Ltda. Base Legal: Art. 65, II da
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Steven Sudre
– Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9078017/16. Contratada: Cremer S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
21/11/17 a 20/11/18. Valor: R$1.123,20. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 1. Base Legal: Art. 57, I c/c 65, §2°, II da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Anderson F. Manoel
– Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5879/14. Contratada: H.
Medical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Valor: R$ 390.800,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 339030 10 0 49
1. Base: Art. 65, §1° e §2°, inc. II da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e João Luiz Mercadante – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5728/13. Contratada: Trauminas Dist. de Mat. Cirúrgicos. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e
Alteração. Vigência: 06/11/17 a 05/11/18. Valor: R$ 306.660,75.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal: Art.
57, inc. I e §2° e c/c o art. 65, inc. I, alínea b, §§1° e 2° e II, da
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Igor I. D. Torres
– Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5746/13. Contratada:
Axcell Elevadores Ltda - ME. Objeto: Prorrogação. Vigência:
26/11/17 a 25/11/18. Valor: R$ 28.697,08. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base: Art. 57, inc. II e §2°, da
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Neyber de Paula
Macedo – Contratado.
13 cm -17 1019644 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – Nº 25/2017
Credenciamento de prestadores de serviços da enfermagem,
Enfermeiro, para atendimento em atenção primária à saúde e
saúde da família, com carga horária mínima de 40 (quarenta)
horas semanais, para atuar na Unidade Regional do Ipsemg, localizada em um dos Municípios e endereços relacionados no Anexo
I, Apêndice I deste Edital.
DIVULGAÇÃO
DOS
NOMES
CANDIDATOS
HABILITADOS
Cumprindo o disposto no subitem 6.4.1 do Edital de Credenciamento nº 25/2017, o Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais – IPSEMG divulga a relação dos can-

didatos habilitados na Categoria e Unidade Regional a seguir
apresentada:
Categoria: Enfermagem – Regional de Divinópolis
NOME(S) DO(S) ENFERMEIRO(S)
Anna Gabryela Sousa Duarte
Bruna Michelle Fernandes Ferreira
Guilherme Rodrigues Diniz Santos
Juliana Lopes de Araújo
Juliana Marques de Sousa Barros
Kênia Flávia Vilela
Mônica Gomes Jardim
Renata Miranda Alves de Almeida
Rosana Rabello Cunha
Rosane Maria Amaral Gonçalves
Sabrina Silva Rocha
Categoria: Enfermagem – Regional de Juiz de Fora
NOME(S) DO(S) ENFERMEIRO(S)
Aúreo Henrique da Silva Mendes
Bruna Rodrigues dos Santos Fontes
Carolina Lambert de Souza
Cristiane de Paiva Oliveira
Cristianne Bressan Vital de Souza
Diane Batista Campos de Souza
Edméia das Graças Gabriel Neto Correia
Elizabete Maria de Araújo Lino
Ewelyne Louzada Santana
Fernanda Carla Leal Teles
Flávia Costa Nunes
Jacqueline de Lourdes Jesus da Silva
Maria Cristina da Costa e Silva
Nathalia Cristina da Silva
Sanise Lívia Cardoso Batista
Sheila Cássia de Lima
Suellen Helena Toledo
Taiana Barroso Faria
Vinícius da Silva Sales
Willians Lukey Ferreira de Vasconcelos
Categoria: Enfermagem – Regional de Montes Claros
NOME(S) DO(S) ENFERMEIRO(S)
Fabiana Pereira Lima Silveira
Mychelle Senra Rosário
Poliane Ribeiro Ruas
Wanessa de Jesus Oliveira Maia
Categoria: Enfermagem – Regional de Muriaé
NOME(S) DO(S) ENFERMEIRO(S)
Anny Ferreira Gomes
Bruno Ramos de Oliveira
Daniella Mattos Esteves
Jaqueline Felipe Silva
Juliana Sales Cabral
Julliana Maria Ribeiro do Amaral Vasconcelos
Kamilla Riguete Narde
Manuelina Silva Carneiros
Rosimar de Oliveira Gonçalves Bolpato
Silvana Millard Corrêa Brasil
Tamyris Artimos da Silva Sousa
Tayla Bandeira Mendes
Thaís de Azevedo Nogueira
Categoria: Enfermagem – Regional de Passos
NOME(S) DO(S) ENFERMEIRO(S)
Luciana Érika Mariano Carmo
Valéria Gonçalves Ferreira
Vânia de Oliveira Silva Ribeiro
Categoria: Enfermagem – Regional de Sete Lagoas
NOME(S) DO(S) ENFERMEIRO(S)
Camila Braga Carlos
Érica Sales da Costa
Fátima Aparecida Campos Farias
Flávia da Rocha Barbosa
Francisco Marques de Assis Neto
Isabela Augusta Franco Matos
Jaqueline do Rosário Valadares Meireles
Joanny Martins Rocha
Josiane Barbosa Batista Rodrigues
Lílian Silva Castro
Samira Vale Saade
Sandra Silva Costa
Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital de Credenciamento nº 25/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias

Minas Gerais - Caderno 1

úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação,
para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à
avaliação da documentação entregue no ato de inscrição. Belo
Horizonte, 17 de Outubro de 2017. Dr. Hugo Vocurca Teixeira Presidente do IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – Nº 26/2017
Credenciamento de prestadores de serviços médicos, Médico, para
atendimento em atenção primária à saúde e saúde da família, com
carga horária mínima de 20 (vinte) horas semanais, para atuar na
Unidade Regional do Ipsemg, localizada em um dos Municípios e
endereços relacionados no Anexo I, Apêndice I deste Edital.
DIVULGAÇÃO
DOS
NOMES
CANDIDATOS
HABILITADOS
Cumprindo o disposto no subitem 6.4.1 do Edital de Credenciamento nº 26/2017, o Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais – IPSEMG divulga a relação dos candidatos habilitados na Categoria e Unidade Regional a seguir
apresentada:
Categoria: Médica – Regional de Divinópolis
NOME(S) DO(S) MÉDICO(S)
Maria Tereza Soares de Souza
Mayza de Kássia Gomes Bueno
Categoria: Médica – Regional de Juiz de Fora
NOME(S) DO(S) MÉDICO(S)
André de Menezes Silva Corraes
Auber Luiz de Oliveira Silva
Diana Faria Silva
Categoria: Médica – Regional de Montes Claros
NOME(S) DO(S) MÉDICO(S)
Aline Sá de Aguiar Xavier
Amanda Cardoso Bicalho
Anna Elisa Campos Ruas
Cláudia Iglesias Teixeira
Fernanda Antunes Freitas
Maria Fernanda Dias Basílio
Categoria: Médica – Regional de Muriaé
NOME(S) DO(S) MÉDICO(S)
Elizabeth Gouvêa Ferreira
Elton Pereira Alvarez Gonçalves
Tadeu Pereira Rocha
Categoria: Médica – Regional de Passos
NOME(S) DO(S) MÉDICO(S)
Fainer José de Almeida Vidal
Maria Tereza Soares de Souza
Rafael Costa Pereira
Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital de Credenciamento nº 26/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação,
para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à
avaliação da documentação entregue no ato de inscrição. Belo
Horizonte, 17 de Outubro de 2017. Dr. Hugo Vocurca Teixeira Presidente do IPSEMG
32 cm -17 1019772 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato nº. 916230/2017 Partes: SEDECTES e LOCMAQ
LOCADORA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de confecção de 20.000 etiquetas de patrimônio auto adesivas confeccionada em poliéster
metalizado, medindo 46mm x 15mm espessura 0,08mm . Vigência 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 5.800,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002.
0001.339099.0.10.1. Ass: 17/10/2017.
2 cm -17 1019430 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-041/2017 - LICITAÇÃO
PRESENCIAL POR MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. - BDMG torna público que realizará, no dia 10 de novembro de 2017, às 14h00, licitação presencial, critério de julgamento
MENOR PREÇO, objetivando a contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços de planejamento e execução de marketing digital, obedecidas as especificações constantes no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no
edifício-sede do BDMG, na Rua da Bahia, 1.600, Lourdes, Belo
Horizonte/MG. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
no endereço http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx. Informações: e-mail licitacao@bdmg.mg.gov.br; telefone 31-3219-8219.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PARECER 01357/2017/AJ.DA
Objeto: alienação do apartamento nº 34 do Edifício San Martin
com 70,00m² de área privativa, localizado na Rua Santa Tereza, nº
280, Vila Espírito Santo, Sorocaba/SP e registrado na matrícula nº
31069 do Segundo Oficio de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP.
Contratantes: Sérgio de Oliveira Franzi, CPF 076.068.098-10 e
Sandra Elias Franzi, CPF: 111.296.728-16. Valor: R$114.815,18.
Forma de pagamento: à prazo em 60 parcelas mensais. Fundamento legal: Artigo 29, III, da Lei Federal nº 13.303/2016. Diretoria Executiva em 16/10/2017.

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.465/17. Doadora: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Donatária: Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Objeto:
doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação
anexa a este termo. Data de assinatura: 16/10/17. Valor total dos
equipamentos: R$ 510.088,62 (quinhentos e dez mil, oitenta e oito
reais e sessenta e dois centavos). Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior – Reitor da UFU
3 cm -17 1019786 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.65/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Seva Engenharia Eletrônica S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/11/2017
até 16/11/2019. Data de assinatura: 16/10/17. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e João Luis Neves – Presidente da Seva Engenharia Eletrônica S/A
3 cm -17 1019785 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
che ; apl-00184-17 ; publicação da revista lumina do programa
de pós-graduação em comunicação da ufjf ; gabriela borges martins caravela ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.
19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 49.977,90 ; cds ; apl-00185-17 ; revista de atenção primária à
saúde: apoio à publicação ; maria teresa bustamante teixeira ; 20
71.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105
.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 25.725,00 ; cag ;
apl-00406-17 ; apoio financeiro ao periódico cerne ; lucas rezende
gomide ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.19.5
73.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 59.850,00
; cex ; ppm-00608-17 ; estrutura eletrônica, dinâmica e reatividade em sistemas de interesse da química bio-inorgânica ; willian
ricardo rocha ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 207
1.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 25.200,00 ; cvz ; ppm-00553-17 ; cinemática, acelerometria e
distribuição de forças em membros torácicos de equinos, hígidos
e com laminite crônica, portando diferentes tipos de órtese para
o estojo córneo ; rafael resende faleiros ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.
0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cbb ; ppm-00486-17 ;
micologia translacional: da sistemática às aplicações biotecnológicas de fungos presentes e ecossistemas brasileiros e da antártica ; luiz henrique rosa ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.
10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 50.400,00 ; che ; ppm-00458-17 ; o trabalho social nas
prisões: agentes de pastoral carcerária e membros de conselhos da
comunidade. ; vanessa andrade de barros ; 2071.19.573.050.410
5.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.
1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 25.200,00 ; cbb ; ppm-00129-17 ;
diagnóstico diferencial de infecções por leishmania (leishmania)
amazonensis e leishmania (l.) infantum em cães ; hélida monteiro
de andrade ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.1
9.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 50.400,00 ; tec ; ppm-00566-17 ; uso e isotopos estáveis na
definição da interação entre duas bacias hidrográficas vizinhas ;
rubens martins moreira ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.1
0.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; comissão nacional de energia nuclear/centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$
50.400,00 ; che ; apl-00422-17 ; perspectiva teológica: pesquisa
e qualidade científica ; aparecida maria de vasconcelos ; 2071.19
.573.050.4105.0001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001
.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; associação jesuíta de educação e assistência social/faculdade
jesuita de filosofia e teologia ; R$ 51.922,02 ; AUC-00030-15 ;
R$ 28.163,36 ; Suplementação ; DEG-00013-16 ; 30/11/2017 ;
29/05/2018 ; Prorrogação ;
12 cm -17 1019599 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
nº 9.47/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais-FUNDAÇÃO EPAMIG e Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. Objeto: o acréscimo no valor previsto
na cláusula nona do convênio original para fins de suplementação de recursos. Data de assinatura: 16/10/17. Valor do presente
termo aditivo para suplementação: R4 500.000,00 (quinhentos
mil reais), passando o valor global para: R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19
.573.50.4102.0001.335043.01.0.101. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Trazilbo José de Paula Junior- Diretor de Operações
Técnicas da EPAMIG e Luiz Eduardo Dias-Diretor Presidente da
FUNARBE.
4 cm -17 1019787 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PARECER 01359/2017/AJ.DA
Objeto: alienação do prédio comercial com área total de
1536,00m², localizado na Rua Carangola, 333 bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG e registrado na matrícula nº 14.523 do
Quarto Oficio de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG.
Contratantes: Empresa Nenzico Participações e Consultoria,
CNPJ 13.857.542/0001-27 . Valor: R$ 9.440.000,00. Forma de
pagamento: à prazo em 60 parcelas mensais. Fundamento legal:
Artigo 29, III, da Lei Federal nº 13.303/2016. Presidente do
BDMG em 16/10/2017.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077643/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 22.547.761/0001-09
– JANAJA SERVIÇOS LTDA - ME, Processo nº 2311021
000074/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNI9CAÇÃO DE DADOS – LINK DE INTERNET PARA ATENDER DEMANDA DO CAMPUS DA UNIMONTES EM JANAÚBA. Prorrogação a partir de 13/10/2017
até 12/10/2018. Valor total: R$ 12.147,58. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.40.0.1
0.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura:
03/10/2017. Signatários: pela contratada Roberto Murilo Peres
Correa Machado pela contratante Roney Versiani Sindeuax.

8 cm -17 1019802 - 1

3 cm -16 1019293 - 1