Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 7 diário do exeCutivo ATOS DO GERENTE DE RECuRSOS HuMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do art . 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIv do art . 37 da CR/1988, o servidor : Masp 1071975-5, valdério Francisco Pereira, a partir de 18/02/2016 . CONCEDE quINquÊNIO, nos termos do art . 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1073111-5, Adriane Marri de Lima, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará na inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na rua Mato Grosso, nº 600 – Centro, em Divinópolis/MG. PTA n° 01.000426990.45 de 30.03.2016. Sujeito Passivo: Batutinhas Moda Infantil Ltda. Insc. Est.: 223.119954.00-73 Endereço: Rua São Paulo, nº 419 - Centro. CEP: 35.500-006 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE PERÍODO DE TRÂNSITO, nos termos do Parágrafo único do art. 75 da Lei nº 869, de 5/7/1952, ao servidor: 933001-0, Hernan Franz. Rath, por 10 dias úteis, em função de remoção, a partir de 27/04/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 17600593/05367210/231017, lavrado em 23/10/2017, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.000885826.70. A presente exclusão decorre da constatação de prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10