Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  81 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 22011 22012 22013 22014 22015 22016 22017 22018 22019 22020 22021 22022 22023 22024 22025 22026 22027 22028 22029 22030 22031 22032 22033 22034 22035 22036 22037 22038 22039 22040 22041 22042 22043 22044 22045 22046 22047 22048 22049 22050 22051 22052 22053 22054 22055 22056 22057 22058 22059 22060 22061 22062 22063 22064 22065 22066 22067 22068 22069 22070 22071 22072 22073 22074 22075 22076 22077 22078 22079 22080 22081 22082 22083 220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2014. Prorroga o prazo previsto na Portaria IOMG nº 09, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre a designação de prestador de serviço para execução de atividades referentes à organização do setor de transporte

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 17063. MARIA LUCIA DO VALE 17064. MARIA LUCIA MARQUES 17065. MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA 17066. MARIA LUCIA PINTO QUEIROZ DA SILVA 17067. MARIA LUCIANA DA SILVA 17068. MARIA LUCIENE DURAES DOS SANTOS 17069. MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA 17070. MARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA 17071. MARIA LUIZA RIBEIRO AIRES 17072. MARIA LUZINETE GOMES ARAUJO 17073. MARIA MADALENA ARMINDA CAETANO 17074. MARIA MADALENA DE SOUZA 17075. MARIA MADALENA GULARTE 17076. MARIA MADALE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. 1. A responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva e independe da caracterização de culpa, além de ser lastreada na teoria do risco integral. A obrigação de indenizar o dano ambiental, por sua vez, é propter rem, sendo irrelevante que o autor da degradação não seja o atual proprietário, possuidor ou ocupante. Na hipótese de coautoria, haverá responsabilidade solidária entre os agentes, na medida de suas condutas. Neste sentido, há precedente do TRF da 3ª Região,

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 11 69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000285-66.2020.815.0141. 2ª Vara da Comarca da Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ CARLOS LOPES DE ARAÚJO (Adv.: Evaldo Solano de Andrade Filho). Apelado: Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVIS

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000343-78.2008.8.15.0371 C

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 00615 Processo: 0002809-17.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIZANGELA DA SILVA FELIX ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado 00616 Processo: 0002811-84.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 099 DE 09 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de 22

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 4 10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.129.126. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Solicitação de suspensão das férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deferidas para o período 02 de maio de 2022 a 1º de junho de 2022, incluído 0

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 8 16.252-B, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes OAB/PB 15.424). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11.04. A 18.04.2022:APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE O CONFLITO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANT