Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/16 REVOGA NO ATO de Quinquênio no que se refere ao(s) servidor(es): ; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm. 3, ato nº 30/98, publicado em 07/10/98, por provimento em cargo efetivo, a partir de 17/08/98; REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 1, 2º, 3º e 4º biênios) no que se refere ao servidor: Machad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 1073713-8 Norma Suely Barbosa 0272284-1 Norma Suely Gomes 1004506-0 Norton Fontes Frois 0338254-6 Nubia Cristina P Goncalves Junqueira 0382268-1 Nubia Guilhermina Diniz Camargos Kubitsc 0062477-5 Nylce Siqueira De Oliveira Richa 0429782-6 Ocilda Lopes Da Silva 0361375-9 Odair Ferreira Vilela 0320174-6 Odelina Vieira Porto 0326193-0 Odete Antunes Silva 0592472-5 Odete Dos Santos 0291198-0 Odete Maria Costa Santana 0081164-6 Odette Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 8809873 8760084 3337029 3812419 10140374 10514826 3543493 3382512 3337144 3190642 3337201 7479710 9637919 8672461 2693703 3300035 7368251 8725046 9617960 2694644 3190907 7469935 3382611 3337326 3674678 3674678 7440100 3337524 3543709 3191186 7484587 3228418 3463791 10084184 2634178 3191327 3337656 3337698 3300225 3382819 8949638 5981709 3191533 3463825 3382868 3300308 10514123 9353996 7469653 3191814 9644139 3337995 2913333 3191822

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12596649 Adauto de Almeida Cunha – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2190/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03395951 Anna Paula Silva Pereira – GEFAZ – 1 - Curvelo - 15 - 22/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2022 RETIFICA, ATO de CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA referente (s) ao (s) servidor (es): Frutal, E.E. Lauriston Souza, MaSP: 962.009-7, Magali Martins Rodovalho, PEB3/ III - L 1º cargo diretora D1, Ato nº. 27/2022, publicado em 06/10/2022, por incorreções na data; onde se lê: a contar de 21/09/2021, leia-se: a contar de 21/09/2022. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2022 RETIFICA, NO ATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 620/2016 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Maravilhas– E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura Duarte Silva Lima, a partir de 19/09/2016, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19 Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: - Iturama, EE Tiradentes, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de: 11 aulas; para 12 aulas, a partir de 30/07/19. - Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, de:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/05/2016 - , 13084405 Wesley Gabriel de Mendonca Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 10471571 Leidiane Cristina Lisboa Santos – PEB – 2 - Extrema - 7 - 28/05/2016 A 03/06/2016 - , 10988897 Elaine Cristina Ferreira Garcia – PEB – 2 - Senador Amaral - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11323979 Elizabete Aparecida Godoy de Toledo – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - , 11411063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09462409 Kariny Teixeira de Souza – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 30/06/2015 A 06/07/2015 - , 11024866 Thalita Aparecida dos Reis Cruz – PEB – 1 - Presidente Juscelino - 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015 - , 11948577 Anderson Fernando de Sousa – PEB – 2 - Felixlandia - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - , 12168183 Lilian Camilo Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elia Maria Nunes Borel, MASP 291.549-4, CPF 447.319.656-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Gra