Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 265 em dezembro de 2010 e, em novembro de 2011, alienou-o a Sebastião Frederico; tendo cumprido, em 8 de dezembro p.p., todos os procedimentos exigidos pela ré para a transferência do veículo ao terceiro comprador, esta permaneceu inerte, vindo a fornecer a documentação necessária somente em 27 de janeiro p.p.;

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 requeridos. Ribeirão Preto, 20/06/2018. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0144900-11.2008.5.15.0113 Processo Nº RTSum[rts]-01449/2008-113-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Luiz Gustavo Caldeira Gilberto Rapozo(OAB: 87220SPD) Tiago Marques dos Santos Gilberto Rapozo(OAB: 87220SPD)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 746 990.10.331395-0 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Regina Capistrano - Agravante: Antonio Dutra da Silva - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos (E outros(as)) - Advogado: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB: 280640/SP) 990.10.333855-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 36 Fiscal; Nº origem: 1605/2003; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maria Inês Michelutti Balbino; Advogada: CRISTINA ETTER ABUD PENTEADO (OAB: 148086/SP); Advogada: Ana Lucia Bernardes Ayque de Meira (OAB: 139021/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 664 990.10.331395-0 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Antonio Dutra da Silva - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB: 280640/SP) 990.10.333855-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1407 STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - LILIANE SANCHES (OAB: 118591/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 330 PROC. 0481/2010 - COBRANÇA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ATENEU ARARAQUARA LTDA X EDNA LOURENÇO - Vistos. Considerando a amplitude do procedimento ordinário, que não raras vezes, muito embora a reduzida pauta (menos de um mês), acarreta tempo inferior de tramitação perante esta Vara;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 216 Civil Extravagante em Vigor, 3a. edição, nota 1 ao artigo 4º, da Lei n. 1.060/50): “A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 258 PROC. 1347/2011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) RESCISÃO DE CONTRATO C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MARIA AMELIA DO AMARAL FARIA X LUCILA PEREIRA COSTA - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do edital e de resposta, nomeio a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para defender os interesses da ré