Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO: Fica o exequente intimado sobre a juntada do(s) extrato(s) de pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo de 10 (dez) dias. 0002647-83.2013.403.6113 - FABIO CELIO DA SILVA(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2640 - CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES) X FABIO CELIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: Fica o exequente intimado sobre a juntada do(s) extrato(s) de pagamento do(s) ofício(s) r

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: D & T INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0004361-39.2017.403.6113 PROT: 24/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: SPEZZIO INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI VARA : 1 PROCESSO : 0004362-24.2017.403.6113 PROT: 24/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: MARIA CHERU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: D & T INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0004361-39.2017.403.6113 PROT: 24/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: SPEZZIO INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI VARA : 1 PROCESSO : 0004362-24.2017.403.6113 PROT: 24/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: MARIA CHERU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aditamento.Intimem-se. Cumpra-se. 2ª VARA DE FRANCA DR. RENATO DE CARVALHO VIANA JUIZ FEDERAL SÉRGIO CASTRO PIMENTA DE SOUZA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2756 EXECUCAO FISCAL 1401569-31.1997.403.6113 (97.1401569-3) - INSS/FAZENDA X SARINA CALCADOS LTDA(SP042679 JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO) X JOAO LUIZ ALVES PINHEIRO X CARLOS ROBERTO ALVES PINHEIRO(SP112832 - JOSE ROBERIO DE PAULA) Diante da manifestação da Fazenda Nacional às fls. 520, informando a irregularidade no recolhimento da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de valor inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 2. Aguarde-se em arquivo, sem baixa na distribuição, ulterior provocação das partes, uma vez que cabe ao credor, quando lhe convier, a deliberação sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. 0000524-25.2007.403.6113 (2007.61.13.000524-8) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO) X JOSE ALVES DE QUEIROZ(SP086365 - JOAQUIM GERALDO DA SILVA) Vistos, etc.,Tendo ocorrido o previsto n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002606-58.2009.403.6113 (2009.61.13.002606-6) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X H.BETTARELLO CURTIDORA E CALCADOS LTDA(SP257240 - GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA) X PRIMORDIUS EMPREENDIMENTOS LTDA. X SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS LTDA.(SP089896 - ISMAEL ANTONIO XAVIER FILHO E SP236411 - LORENA CORTES CONSTANTINO SUFIATI) X SEXTANTE EMPREENDIMENTOS LTDA X MIGUEL HEITOR BETTARELLO X JOSE HENRIQUE BETTARELLO(SP236814 - IGOR MARTINS SUFIATI) X JOSE ROBERTO PEREIRA LIMA X MARIA CHERUBINA BETTARELL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quais arbitro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, 4º, do Código de Processo Civil. Custas indevidas, ex vi do artigo 7º, da Lei 9.289/96.Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para o feito principal, para as providências necessárias à exclusão do embargante do polo passivo da execução fiscal em apenso, arquivando-se estes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0003285-82.2014.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Fls. 329/330: trata-se de pedido formulado pela exequente para que seja decretada a indisponibilidade dos bens e direitos do(s) executado(s), nos moldes do disposto no artigo 185-A do Código Tributário Nacional, uma vez que houve esgotamento prévio dos meios disponíveis para localização de bens do devedor para garantia total do juízo. O referido artigo do CTN estabelece que: Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002606-58.2009.403.6113 (2009.61.13.002606-6) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X H.BETTARELLO CURTIDORA E CALCADOS LTDA(SP257240 - GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA) X PRIMORDIUS EMPREENDIMENTOS LTDA. X SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS LTDA.(SP089896 - ISMAEL ANTONIO XAVIER FILHO E SP236411 - LORENA CORTES CONSTANTINO SUFIATI) X SEXTANTE EMPREENDIMENTOS LTDA X MIGUEL HEITOR BETTARELLO X JOSE HENRIQUE BETTARELLO(SP236814 - IGOR MARTINS SUFIATI) X JOSE ROBERTO PEREIRA LIMA X MARIA CHERUBINA BETTARELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 819 Ambrizi (OAB: 275781/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2228939-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. R. S. J. Agravada: V. M. F. S. - A