40 Conclusão de Pesquisa maria aparecida de jesus duarte - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1933 - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Patrick José Gambarini (OAB: 356808/SP) - Nathalia Gonçalves Coquelet (OAB: 370416/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1000969-69.2016.8.26.0282 - Processo Digital. Petiçõe
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Em face da manifestação do polo ativo, concordando com a proposta de conciliação, homologo o acordo, para que se produzam os regulares efeitos de direito. Fundamentada no art. 269, III, do Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, pelo que determino que o INSS conceda o benefício de aposentadoria por idade rural, no valor de 1 salário mínimo, com DIB em 25/11/2009 e DIP conforme a planilha de cálculos jun
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Em face da manifestação do polo ativo, concordando com a proposta de conciliação, homologo o acordo, para que se produzam os regulares efeitos de direito. Fundamentada no art. 269, III, do Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, pelo que determino que o INSS conceda o benefício de aposentadoria por idade rural, no valor de 1 salário mínimo, com DIB em 25/11/2009 e DIP conforme a planilha de cálculos jun
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1498 PROCESSO :0003058-32.2018.8.26.0082 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : COSMO DA SILVA RECLAMADO : Forte Cestas Basicas (jair do Nascimento Correia Boituva EPP) VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001628-28.2018.8.26.0082 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida de Jesus Duarte ADVOGA
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 6529 Considerando a incontrovérsia acerca da dispensa sem justa causa, dispensada a intimação da União/Fazenda Nacional. por economia e celeridade processuais determina-se que cópias da Cumprido o acordo, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se presente ata, sirvam de ALVARÁS JUDICIAIS possibilitando a(o) os autos. reclamante ou ao seu patrono, o saque dos v
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 6530 reclamada em fornecer as guias correlatas. ANOTAÇÃO EM CTPS: Conforme petição de id 041cf9e. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme petição de id 041cf9e. PODER JUDICIÁRIO CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO: A parte Reclamante deverá JUSTIÇA DO noticiar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data prevista para o pagamento da avença o integral cumprimento do acordo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 81 Ribeiro (OAB: 150060/SP); Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP); Agravada: ARIALDA APARECIDA DE ALMEIDA; Advogado: Rafael Queiroz da Silva (OAB: 356817/SP); Advogada: Emiko Endo (OAB: 321406/SP); 2117349-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 57 A súmula 213 do extinto Tribunal Federal de Recursos, o exaurimento da via administrativa não é condição para a propositura da ação de natureza previdenciária” tem sido prestigiada (como exemplo, AC 15787 - TRF- 3º Reg. 2º T., v.u. Rel. Juiz José Kallás, RTRF 2/88, abril/ junho/90). 3 - DOU O FEITO
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 309 Antecedente; Nº origem: 1003066-27.2018.8.26.0038; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Original S.a; Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP); Apelado: Trans Araras Transporte e Logistica Ltda Me; Advogado: Leonardo Vieira Bertuci (OAB: 266826/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se m
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 135 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SILMARA DE OLIVEIRA ANTUNES - (Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada) - ADV MARCO HENRIQUE LEMOS OAB/SP 159261 - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 - ADV ALBERT DO CARMO AMORIM OAB/MG 72847 - ADV LEDA MARIA CAVALCANTE OAB/SP 226665 008.01.20