Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Luciene Perfeito Soares KLR-6099 L030482664 745-50 Lucilia Antunes Vilano Alves JFQ-5029 L030482270 745-50 Lucimar Martins Goncalves KNN-5687 A028706464 672-61 Lucimara Silva De Moraes HFH-3442 L030482676 745-50 Lucio Ferreira Mendes GXP-6194 L030483801 746-30 Lucio Sebastiao Dos Santos DHW-8783 A028635607 518-51 Ludmilla Diane De Moura Alves GWQ-4080 L030484985 745-50 Luis Carlos Da Silva GUL-5532 L030483229 745-50 Luis Carlos De Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Luciney Gomes Do Vale HAR-9716 L030484881 745-50 Lucio Eugenio Maciel GTJ-8029 L030483455 745-50 Lucio Ferreira Mendes GXP-6194 L030483801 746-30 Lucio Sebastiao Dos Santos DHW-8783 A028635607 518-51 Ludmilla Diane De Moura Alves GWQ-4080 L030484985 745-50 Luis Carlos Da Silva GUL-5532 L030483229 745-50 Luis Carlos De Sa GVI-6002 A028656070 664-50 Luis Cosme De Sousa LCZ-3425 L030483720 745-50 Luis Fernando Armani Da Silva HKU-8489 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logistica Tpl Ltda GSW-9833 L027838746 606-82 Lokauto Locadora De Automoveis OMA-7913 L030479439 745-50 Lokamig Rent A Car Ltda OLW-6940 L030480140 745-50 Lokamig Rent A Car Ltda OOV-2951 L030480364 745-50 Lokamig Rent A Car Ltda OQA-3968 L030479567 745-50 Lore Confeccoes Ltda Me OQP-5790 L030479524 745-50 Lorendhane Lucya M Caires HAV-0694 L030480611 745-50 Lourival Ozeias De Paiva GOA-6862 A028667838 676-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORB-0529 L030471473 745-50 Localiza Rent A Car S A OQD-1806 L030472118 745-50 Localiza Rent A Car S A ORB-0529 L030471534 745-50 Localiza Rent A Car S A OXA-8519 L030473145 745-50 Localiza Rent A Car S A OQA-9906 L030473110 745-50 Localiza Rent A Car S A OPU-0907 A028720639 596-70 Localiza Rent A Car S A OXF-6730 L030471789 746-30 Localiza Rent A Car S A OXF-1961 L030472169 745-50 Localiza Rent A Car S A OPY-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo valor Apurado Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚBLicoS DE SAÚDE 5.736.250.269,40 3.617.470.050,30 valor apurado Até o Bimestre Despesas Próprias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4901, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.847, de 14 de dezembro de 2015, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lokamig Rent A car Ltda OQV-2293 L030470803 745-50 Londrina Transportes ETV-2265 L030471342 745-50 Longuinha Evangelista GYJ-9248 L030470486 745-50 Lourisvaldo Santos Marcal OLY-4277 A028327739 501-00 Lourival Antonio Martins HID-5414 L030472509 745-50 Lourival Pereira Da F Junior GVR-2199 A028670142 501-00 Loval Transporte Ltda HOK-9299 L027720828 683-12 Loyara Borges Mendes HFR-2918 L030472660 745-50 Luan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de acordo com os artigos 179 a 184 da Lei 869 de 05/07/52, Decretos nº 28.039/1988 e nº 44.124/2005, a José Cláudio Faria Amorim, Masp 1071881-5, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível II, grau E, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Instituto. 07 841594 - 1 ATO DA GERENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcella Brugger Valerio HFS-8361 A028246478 504-50 Marcelo Anderson Silva De Jesus GYO-6730 A028498423 723-40 Marcelo Calonge 191,54 OLO-8297 A028497996 660-20 Marcelo Campos Me NPF-5022 L027699627 683-12 Marcelo Cicchitelli Cardoso HIA-3861 L030218112 745-50 Marcelo Coelho Soares HCJ-4656 L030219522 745-50 Marcelo Cota Goncalves HBH-9098 A028376852 627-00 Marcelo De Arantes OPB-8778 A028294822 501-00 Ma