Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 007/2015 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Associação Comunitária Seara de Luz. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 143/2011/ SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos da Chefe de Gabinete - Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber Ato n.º 445 de 22 de outubro de 2015 – Declara aposentado, a partir de 27 de agosto de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alican Albernaz de Oliveira, MASP 1071523-3, CPF 368.670.716-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 139 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo II – encaminhar, até 30 de janeiro de 2015, relatório conclusivo de inventário consolidado das unidades orçamentárias 1191 e 4571, com data base de 30 de novembro e saldos finais em 31 de dezembro de 2014, para a SGF, contemplando os dados do inventário dos bens em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares (Capital e interior do Estado), em duas vias origina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo 0361628/1 0361663/8 0361844/4 0361946/7 0361978/0 0362992/0 0901994/4 0902550/3 0902717/8 0903825/8 0270491/4 0284091/6 0293119/4 0343225/9 0347676/9 0348672/7 0350148/3 0350212/7 0351106/0 0352476/6 0355059/7 0355439/1 0355473/0 0355623/0 0355756/8 0355806/1 0355826/9 0355827/7 0355897/0 0355989/5 0355999/4 0356065/3 0356123/0 0356148/7 0356166/9 0356172/7 0356173/5 0356233/7 0356401/0 0356448/1 0356533/0 0356550/4 0356622/1 0356713/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. Sujeito passivo: Verley Mendes de Souza / CPF: 619.263.026-72 Endereço: Ave Dr. Guido, 183 – Bairro Centro – Abaeté – MG – CEP: 35.620-000 Auto de Infração (PTA) nº: 15.000028839-27 AF/Abaeté, 06 de outubro de 2015. Fernando Assis dos Santos – Chefe /AF Abaeté 07 751950 - 1 SRF I - Governador Valadar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 15/2016 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisiçãode Complementos Alimentares e Insumos,em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 04/03/2016, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65020-0 Alvanisia Maria de Resende Jose Eustaquio 30/01/2016 18/02/2016 65614-3 Sheyla Maria Maciel Araujo Alair

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO 185/2022 – O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, TORNA SEM EFEITO, os Atos 075/2022 e 076/2022 publicados em 16-02-2022 para atender Determinação Judicial no Processo Nº 5171419-59.2021.8.13.0024. Diretor Geral ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - Diretor Geral 02 1643689 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CG 125 TITAN Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/ SAVEIRO Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 Ano Fab.:1987 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1982 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: / Placa: Chassi: 95VGF2E2BBM002723 Marca/ Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2011Thiago