Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 33724 Fundamento Legal: ART. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 19.10.2018 ORÇAMENTO: Projeto Atividade:8242-Fonte:0261-Natureza de Despesa: 33.90.30 CONTRATADA:EMPRESA ALFA MEDICAMENTO S.A CNPJ:09.053.134/0002-26 ENDEREÇO: RUA Projetada n.106-João Pessoa/PB Fone: 55(83)2106-2500 Ordenador Responsável: IRIS AYRES DE AZAVEDO GAMA Protocolo: 374616 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 313 DE 18 DE

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização lato sensu na área de conhecimento específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, emitido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou Registro de Qualificação de Especialista (RQE) desde que sejam registrados nos respectivos Conselhos Federais ou Regionais de Classe. 20 Certificado ou Decla

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”, c/c os arts. 62, 63 e 82, parágrafo único, e 83, incisos III e VIII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012: 1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. EDIMIR JOSÉ DA SILVA, CPF:326.755.856-53, Prefeito à época, à devolução aos Cofres Públicos Estaduais d

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de setembro de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.157, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui�

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  11 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 284 de 04 de julho de 2018 DESIGNAR, o servidor ALMERINDO DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula nº 57226264/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF, para responder pela Gerência de Material e Patrimônio, código GEP-DAS-011.3, por ocasião das férias do titular, no período de 02 a 31/07/18. A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de julho de 2018. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Pr

Poder Executivo ● 17/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 15 Na possibilidade de não ocorrer alguma das hipóteses do artigo anterior no prazo de 5 (cinco) dias, será considerada a ciência ficta da mensagem. Art. 16 A comunicação processual deve ser incorporada aos autos, mediante a juntada da mensagem de correio eletrônico, de aplicativo de mensagem instantânea ou de termo nos quais constem o dia, o horário e o número de telefone que enviou e o núme

Poder Executivo ● 15/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II Recife, 15 de abril de 2021 O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, resolve: CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO EVENTO Publicação do Edital Inscrição e envio dos documentos para avaliação curricular Divulgaç

Poder Executivo ● 05/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2021 Nº 2581, DE 01/06/2021 – Designar o Perito Criminal Maria Fernanda Sampaio Porto, mat. nº 386698-0, para exercer a função de Chefe da Unidade de Laboratório Criminalístico, símbolo FGS-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Carlos Fernando Pessoa Monteiro Filho, mat. nº 396211-0, a contar 01/06/2021 Nº 2607, DE 01/06/2021 – Atribuir ao

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 88 Nº 2407 - Dispensar REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 136.909-1, da Função Gratificada de Assessor Técnico da Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017. Nº 2408 - Designar REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 136.909-1, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico da Secretaria Executiva de G

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3643, DE 11/07/2017 - Designar o Agente de Polícia Filipe Bispo Marinho da Silva, mat. nº 350613-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito retroativo a 01/07/2017. Nº 3644, DE 11/07/2017 - Designar a Agente de Polícia Simone Araujo Leite de Souza, mat. nº 319669-0, para a Fu