DOEPE 16/06/2021 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização lato sensu na área de
conhecimento específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)
horas, emitido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) desde que sejam registrados nos respectivos Conselhos Federais ou Regionais de Classe.
20
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Residência Médica, em qualquer área de
atuação, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica.
10
TOTAL
100
Recife, 16 de junho de 2021
E) Portadores de doenças cromossômicas e com estado de fragilidade imunológica;
F) Diabetes;
G) Gestantes ou puérperas.
Atenciosamente,
*Só será pontuado 01 certificado/declaração por cada tipo de titulação.
b) ANALISTA EM SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL, BIOMÉDICO, ENFERMEIRO ASSISTENCIAL, ENFERMEIRO OBSTETRA,
ENFERMEIRO UTEÍSTA, ENFERMEIRO REGULADOR, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, FARMACÊUTICO,
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA, FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA,
PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL)
____________________________________________
NOME
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.395-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco – UPE, a servidora Tânia Maria Alves de Brito, matrícula nº 4463-6, cedida ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 03.02.2021.
Nº 1.396-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Snides de Lima Caldas, matrícula nº
170.527-0, cedido à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 22.02.2021.
TITULAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Residência em área profissional da saúde,
na área de conhecimento específica a que concorre, credenciada pela Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde.
40
Nº 1.397-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Valéria Maria Lins Guz, matrícula nº
5087-3, cedida à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.06.2021.
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização lato sensu na área de
conhecimento específico a que concorre, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)
horas, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.
20
Nº 1.398-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Pinheiro de Andrade, matrícula nº
1471-0, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.03.2021.
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Mestrado stricto sensu, na área de saúde,
emitido por Instituição reconhecida pelo MEC.
20
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Doutorado stricto sensu, na área de saúde,
emitido por Instituição reconhecida pelo MEC.
20
TOTAL
100
Nº 1.399-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José Ailson de Oliveira, matrícula nº 231.596-3, cedido à Secretaria da Casa
Civil, a partir de 01.03.2021.
Nº 1.400-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Rubens Luiz Evangelista Silva, matrícula nº 322-3, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.401-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor Antônio Navarro
de Oliveira Júnior, matrículas nº 269.150-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
*Só será pontuado 01 certificado/declaração por cada tipo de titulação.
c) ASSISTENTE EM SAÚDE (TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO E TÉCNICO EM FARMÁCIA)
Nº 1.402-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, o servidor Cícero de Oliveira Santos, matrícula nº 2835-5, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2021 até 31.12.2021.
TITULAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área específica a que
concorre.
40
Nº 1.403-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, o servidor Severino Joaquim da Silva, matrículas
nº 4290-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.05.2021 até
31.12.2021.
Certificado ou Declaração de Curso sobre COVID-19.
20
Nº 1.404-Considerar autorizada a renovação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Eveline Mendes Costa
Lopes, matrículas nº 175.346-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso em Biossegurança.
20
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso na área de imunização
20
TOTAL
100
*Só será pontuado 01 certificado/declaração por cada tipo de titulação.
ANEXO IV – LAUDO MÉDICO – DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo: ___________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ____________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________, Identidade nº _____________, CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada, concorrendo a uma vaga para a função
de _____________________________________, conforme PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº xxx, DE xxxx DE xxxxx DE 2021,
fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da
Deficiência ______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
______________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
( ) Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora da seleção pública, encaminhar, em ANEXO, exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_____.
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4º É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de
funções; II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que
0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com
a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o;
ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO SE ENCONTRA EM GRUPO DE RISCO DA COVID-19
Declaro para fins desta Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 63, de 15 de junho de 2021,
que NÃO me encontro em grupo de risco (abaixo citado) da COVID-19 e estou ciente que serei DESCLASSIFICADO caso me
enquadre nesse grupo de risco.
Grupo de risco da doença COVID-19:
A) Doenças cardíacas crônicas:
- Doença cardíaca congênita;
- Insuficiência cardíaca mal controlada e refratária;
- Doença cardíaca isquêmica descompensada;
B) Doenças respiratórias crônicas:
- DPOC e Asma controlados;
- Doenças pulmonares intersticiais com complicações;
- Fibrose cística com infecções recorrentes;
- Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade;
C) Doenças renais crônicas:
- Em estágio avançado (Graus 3,4 e 5);
- Pacientes em diálise;
D) Imunossupressor:
- Transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea;
- Imunossupressão por doenças e/ou medicamentos (em vigência de quimioterapia/radioterapia, entre outros medicamentos);
Nº 1.405-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Janduy Antônio da Silva,
da Prefeitura Municipal de Agrestina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2016 e 2017.
Nº 1.406-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, dos servidores Hild Alves de Oliveira, matrícula
nº 1401, Fernando José Correia de Souza, matrícula nº 229 e Romero Antônio Raposo Sales, matrícula nº 235, do Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 1.407-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Cybele
Lima Batista Arraes, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
Nº 1.408-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Verônica
Fonsêca Lira, da Prefeitura Municipal de Palmares, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2016.
Nº 1.409-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor José
Givanildo dos Santos, da Prefeitura Municipal de Ipojuca, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 1.410-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Gilvânia
Cavalcante de Souza, a Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 1.411-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ferreiros, Maria Hosana Lima Pereira, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 1.412-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
MARCELO BARBOSA
RODRIGUES
930340-5
PMPE
01/06/2021
3900000122.000264/2021-18
MARIA DE FÁTIMA DE
CASTRO LEÃO
1066
FACEPE
08/09/2020
0040500019.001936/2021-20
Nº 1.413-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ALESSANDRA KELLY
BARBOSA LEITE DE SÁ
14333-2
UPE
01/06/2021
0040608364.000034/2021-01
ROGÉRIO JOSÉ DO
NASCIMENTO PEREIRA
8884-6
UPE
01/06/2021
0040608364.000034/2021-01
WALMIR PEREIRA DOS
SANTOS
101075-1
SDS/PMPE
01/06/2021
3900000122.000264/2021-18
SHIRLEY MARIA DA SILVA
197-0
FACEPE
01/06/2021
0040500019.001936/2021-20
IZABEL CRISTINA DE
ARAÚJO RAMOS
1114174
SDS
01/06/2021
3900009140.000022/2021-72
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.414-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
FÁBIO MORAIS MARTINS
ALVES
393365-2
CAMIL
14/04/2021
0010300036.000914/2021-66
ISMAEL ALVES DA SILVA
BORBA
980349-1
PMPE/SDS
01/06/2021
3900000050.000773/2021-23
MARTA GOMES DE LIMA
318626-1
SEINFRA
01/06/2021
0011108541.000177/2021-40
LUIZ FERNANDO CORDEIRO
10.454-0
FUNAPE
01/06/2021
0040100057.000571/2021-81