Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 83 EFICÁCIA LIMITADA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ADICIONAL INDEVIDO RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Afasta-se a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pela autora, já que a produção da prova pericial seria manifestamente inútil no caso concreto. Por inexistir norma regulamentadora (lei ou outro ato no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 953 137 Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP); Apelado: Rita de Cássia Martins (Justiça Gratuita); Advogada: ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL (OAB: 117187/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 404 1009231-22.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009231-22.2015.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 236 Marcelo, Nadir Aparecida Nunes de Freitas e s/m Jorge Maria de Freitas Júnior, Tereza Batista da Silva, Rosemary Rafaela de Assis, Jair de Assis Francisco, Diego de Assis Francisco, Nely Moreira Valentim e s/m Mário Valentim, Artur Dutra Pereira, Luiz Marçal de Oliveira e s/m Suely Cardoso da Silva Oliveira, José Jocivane Batista e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 571 362 TAUBATÉ 2ª Vara Cível JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DOS CONFRONTANTES ABAIXO RELACIONADOS, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 474/01 DE AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR GERALDO ESPINDOLA E SUA MULHER MARIA SENHORINHA ESPINDOLA. O DR. JOÃO CARLOS GERMANO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL DA COMARC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em 17 de novembro de 2016, a parte demandante compareceu perante a Secretaria desta Vara e comprovou o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.663,23 (fls. 175/176). Assim, tendo em vista que já houve o recolhimento de R$ 1.663,23, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da diferença correspondente a R$ 256,46 (R$ 95.984,23 x 2% = R$ 1.919,68 / R$ 1.919,68 - R$ 1.663,23 = R$ 256,46), conforme demonstra a anexa planilha de atualização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 2138 REL 30/11- RRFE PROCESSO Nº 477.01.2011.000071-9/0000000000-0 CONTROLE Nº 20/2011(CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA 2ª VARA JUDICIAL DE ITANHAEM)- JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO ROGERIO DA SILVA- Intimar o defensor da designação de audiência de inquirição de testemunha para o DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011 AS 13:00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1707 Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Kaue Vinicius Maximiano (Menor(es) assistido(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Apda/Apte: Isabel M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2670 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1319 22.2017.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d