TJSP 24/04/2017 -Fc. 404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2332
404
1009231-22.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1009231-22.2015.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP); Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf
(OAB: 238734/SP); Apelado: Marcelo Kwiatkowski Gomes; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP);
1000675-83.2016.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 100067583.2016.8.26.0648; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Leila Silva do Prado Miranda (Justiça
Gratuita); Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Irapuã; Advogado:
Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Procurador);
1018560-34.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1018560-34.2014.8.26.0114; Assunto: Pensão; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: WALKIRIA
DE ABREU; Advogada: Debora Abreu de Oliveira (OAB: 268900/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP);
1019099-29.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019099-29.2016.8.26.0114; Assunto: Pessoas com deficiência; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Rafael Franco Zieri (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Inês Gennari Guimarães
(OAB: 183912/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP);
1019086-18.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1019086-18.2016.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/
Apdo: SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Carlos Machado Junior (OAB:
271700/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apda/Apte: Catarina Cândido de Salles; Advogado: Alexandre Garcia de Negreiros
Bonilha (OAB: 350359/SP);
1041524-39.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1041524-39.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Elizeu da Paz e
Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apelante: Haroldo Cândido da Silva; Apelante: Heitor Moraes Chagas; Apelante: Isabela Simões dos Santos Freitas; Apelante:
Marcos Vinicius Teixeira Balieiro; Apelante: Mário Lúcio Rodrigues Alves; Apelante: Rogélio Guimarães de Siqueira; Apelante:
Sergio Leandro Goulo Vecchio; Apelante: Silvana de Almeida dos Santos; Apelante: Vânia Silva Buzzulini; Apelado: São Paulo
Previdência - SPPrev e outro; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP);
1003025-23.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1003025-23.2016.8.26.0073; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Isabel Cristina
Fogaça Volpi; Advogado: Luiz Claudio da Costa (OAB: 316506/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP);
1001400-21.2016.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1001400-21.2016.8.26.0471; Assunto: Regime Estatutário; Apelante: Mariana Pimenta de Almeida
Campos; Advogado: Luis Roberto Monfrin (OAB: 228693/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz; Advogado: Jose
Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP); Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP); Advogado: Evair Rodrigues
(OAB: 377240/SP);
1024063-65.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024063-65.2016.8.26.0114; Assunto: Ensino Fundamental e
Médio; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Julio Cesar Alves; Advogado: Douglas Romeira (OAB: 303164/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP);
1014463-09.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1014463-09.2016.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Bruna
Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP); Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Apelado: Mauro Penna de Carvalho;
Advogada: Sonia Szmid (OAB: 369403/SP);
4000724-57.2013.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 4000724-57.2013.8.26.0073; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare;
Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP); Apelado: Luiz
Carlos de Souza Leme (Justiça Gratuita); Advogado: Caio de Oliveira Zequi (OAB: 177651/SP);
1011789-64.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º